{"id":21054,"date":"2026-04-26T20:27:19","date_gmt":"2026-04-26T20:27:19","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/apagao-grupo-de-trabalho-quer-autonomia-energetica-de-pelo-menos-72hutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-04-26T20:27:19","modified_gmt":"2026-04-26T20:27:19","slug":"apagao-grupo-de-trabalho-quer-autonomia-energetica-de-pelo-menos-72hutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/apagao-grupo-de-trabalho-quer-autonomia-energetica-de-pelo-menos-72hutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Apag\u00e3o. Grupo de trabalho quer autonomia energ\u00e9tica de pelo"},"content":{"rendered":"

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Na proposta de relat\u00f3rio do grupo, que tem como relator o deputado do PSD Paulo Moniz e a que a Lusa teve acesso, l\u00ea-se que o presidente da Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos (ERSE) sublinhou na sua audi\u00e7\u00e3o que “a resili\u00eancia deve ser assegurada localmente, de forma seletiva e custo-eficaz, e n\u00e3o atrav\u00e9s do sobredimensionamento da rede”.<\/p>\n

Assim, indicou, as “infraestruturas cr\u00edticas — hospitais, centros de sa\u00fade, lares, estruturas de emerg\u00eancia — devem dispor de solu\u00e7\u00f5es aut\u00f3nomas de energia de emerg\u00eancia adequadas \u00e0s suas cargas cr\u00edticas espec\u00edficas”.
\n Por isso, o grupo de trabalho recomenda que “o Governo estabele\u00e7a, por via legislativa ou regulat\u00f3ria, requisitos m\u00ednimos de autonomia energ\u00e9tica para infraestruturas cr\u00edticas”, fixados em pelo menos 72 horas para as mais cr\u00edticas, e em n\u00e3o menos de 24 horas para as restantes, de acordo com a recomenda\u00e7\u00e3o da ENTSO-E (Rede Europeia de Gestores de Redes de Transporte de Eletricidade).
\n Pede ainda que “estes requisitos sejam objeto de auditoria peri\u00f3dica obrigat\u00f3ria com resultados publicamente reportados”.
\n Na proposta, o grupo de trabalho apelou para a revis\u00e3o dos “limites de armazenamento de combust\u00edvel em infraestruturas cr\u00edticas e no retalho alimentar”, lembrando que nesse momento est\u00e1 limitada a 500 litros, valor que “se revelou manifestamente insuficiente para um evento prolongado, quando outros pa\u00edses europeus permitem at\u00e9 3.000 litros”.
\n Na proposta, o grupo aponta ainda para “a necessidade de integra\u00e7\u00e3o formal do retalho alimentar e das farm\u00e1cias no quadro das infraestruturas cr\u00edticas e para a revis\u00e3o da Rede Estrat\u00e9gica de Postos de Abastecimento (REPA) abrangendo a capacidade t\u00e9cnica dos postos, o alargamento do per\u00edmetro de acesso a entidades cr\u00edticas n\u00e3o contempladas, a defini\u00e7\u00e3o de protocolos pr\u00e9vios, testados e coordenados de reabastecimento de combust\u00edvel a geradores de infraestruturas cr\u00edticas, bem como “a revis\u00e3o dos crit\u00e9rios e procedimentos de ativa\u00e7\u00e3o, por forma a permitir decis\u00f5es mais c\u00e9leres e operacionalmente eficazes em cen\u00e1rios de falha generalizada da rede el\u00e9trica”.
\n O relat\u00f3rio d\u00e1 ainda conta de outras necessidades: a “revis\u00e3o estrutural da arquitetura do SIRESP (Sistema Integrado de Redes de Emerg\u00eancia e Seguran\u00e7a)”; o estabelecimento de “requisitos m\u00ednimos de autonomia para redes de comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas em infraestruturas cr\u00edticas” e o\u00a0desenvolvimento de um “mecanismo de alerta e comunica\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia independente das redes comerciais”.
\n O grupo de trabalho analisou outras dimens\u00f5es, como a prote\u00e7\u00e3o dos consumidores, apelando para a revis\u00e3o do regime de compensa\u00e7\u00e3o por interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento el\u00e9trico, para a fixa\u00e7\u00e3o de prazo para a classifica\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria do apag\u00e3o pela ERSE, que abre caminho ao pagamento destas compensa\u00e7\u00f5es, e para o c\u00e1lculo de uma estimativa consolidada dos danos do apag\u00e3o.
\n Recomenda que o Governo apresente \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica um relat\u00f3rio sobre a operacionaliza\u00e7\u00e3o do CORGOV, criado como resposta \u00e0s fragilidades de coordena\u00e7\u00e3o governativa expostas pelo evento, e o desenvolvimento de “uma cultura nacional de prepara\u00e7\u00e3o para crises”.
\n Quanto \u00e0 seguran\u00e7a e opera\u00e7\u00e3o do sistema el\u00e9trico, o grupo de trabalho apelou para uma “extens\u00e3o dos requisitos de controlo de tens\u00e3o \u00e0s centrais renov\u00e1veis existentes”, o refor\u00e7o da monitoriza\u00e7\u00e3o do sistema el\u00e9trico e de controlo de tens\u00e3o na rede, a “revis\u00e3o dos planos de defesa do sistema para cen\u00e1rios de sobretens\u00e3o”, programas de testes regulares e a “conclus\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o do estudo de custo total do sistema (Total System Cost) como instrumento de pol\u00edtica energ\u00e9tica”.
\n O grupo apontou a necessidade de “institucionaliza\u00e7\u00e3o da coordena\u00e7\u00e3o operacional ib\u00e9rica”, a “acelera\u00e7\u00e3o das interliga\u00e7\u00f5es com a rede europeia continental”, a uniformiza\u00e7\u00e3o de limites operacionais de tens\u00e3o a n\u00edvel ib\u00e9rico, o refor\u00e7o do quadro europeu de supervis\u00e3o e reporte de dados, a introdu\u00e7\u00e3o de um mecanismo de capacidade em Portugal, o desenvolvimento de produtos de mercado espec\u00edficos para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os nesta \u00e1rea e uma pol\u00edtica de dados abertos para o sistema el\u00e9trico.
\n A proposta ser\u00e1 agora analisada pelos grupos parlamentares (GP) e pode ainda ser alterada, segundo o GP do PSD.
\n Leia Tamb\u00e9m: Empresas “podem j\u00e1 pedir” indemniza\u00e7\u00f5es por causa do apag\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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