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O concurso, publicado no portal do Banco Portugu\u00eas de Fomento (BPF), foi aberto no \u00faltimo dia 24 de abril, por meio do IFIC, no \u00e2mbito do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR). Este concurso \u00e9 destinado a micro, pequenas e m\u00e9dias empresas que exercem atividade de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola prim\u00e1ria e prev\u00ea um apoio a fundo perdido de 50% do valor total do investimento eleg\u00edvel. Em comunicado conjunto divulgado hoje, os minist\u00e9rios da Economia e Coes\u00e3o Territorial e da Agricultura e Mar sublinharam que s\u00e3o eleg\u00edveis os projetos “que visem o aumento da resili\u00eancia f\u00edsica de instala\u00e7\u00f5es, planta\u00e7\u00f5es, equipamentos e infraestruturas e a prote\u00e7\u00e3o dos sistemas de comunica\u00e7\u00e3o e energia, a diversifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de bens n\u00e3o produzidos anteriormente na explora\u00e7\u00e3o e a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias emergentes”. O concurso abrange projetos que apresentem investimento m\u00ednimo eleg\u00edvel de R$ 400 mil e m\u00e1ximo de R$ 1,2 milh\u00e3o, considerando gastos com constru\u00e7\u00e3o ou melhoria de im\u00f3veis — incluindo cabeamento — ou compra ou loca\u00e7\u00e3o-compra de m\u00e1quinas e equipamentos. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m s\u00e3o consideradas despesas com honor\u00e1rios de arquitetos, engenheiros e consultores, despesas de aconselhamento em sustentabilidade ambiental e econ\u00f4mica ou efici\u00eancia energ\u00e9tica, bem como a aquisi\u00e7\u00e3o, desenvolvimento ou uso de ‘software’ ou solu\u00e7\u00f5es de computa\u00e7\u00e3o em nuvem e de licen\u00e7as, patentes, direitos autorais e marcas registradas. Pode concorrer a este concurso qualquer empresa em territ\u00f3rio continental que comprove ter sido afetada pelas recentes tempestades, inunda\u00e7\u00f5es ou cheias — nomeadamente atrav\u00e9s da declara\u00e7\u00e3o dos valores de danos emitida pela respectiva Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Regional (CCDR), autarquia ou seguradora, declara\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria ou relat\u00f3rio de peritagem emitido por um perito ou entidade independente. O investimento deve ser iniciado at\u00e9 31 de agosto deste ano e o prazo de execu\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser superior a 24 meses, com inscri\u00e7\u00f5es abertas at\u00e9 as 17h59 de 29 de maio. Os dois minist\u00e9rios apontam que em complemento a esse financiamento, as empresas tamb\u00e9m poder\u00e3o ter acesso a um financiamento reembols\u00e1vel a 100% para financiamento de despesas n\u00e3o eleg\u00edveis e necessidade de capital de giro, ao abrigo de linhas de cr\u00e9dito garantidas em programas do BPF. Para o ministro da Economia e da Coes\u00e3o Territorial, Manuel Castro Almeida, esta \u00e9 uma nova fonte de financiamento “que foi criada apenas para responder aos danos causados \u200b\u200bpelas tempestades, mas tamb\u00e9m para refor\u00e7ar a resili\u00eancia das produ\u00e7\u00f5es e instala\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas”. J\u00e1 o ministro da Agricultura e Mar, Jos\u00e9 Manuel Fernandes, registrou que “a reposi\u00e7\u00e3o do potencial produtivo agr\u00edcola destru\u00eddo pelas tempestades contribui para a manuten\u00e7\u00e3o do emprego, da ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio e da produ\u00e7\u00e3o”. Leia tamb\u00e9m: Brent supera US$ 108 apesar da nova proposta de negocia\u00e7\u00e3o de Teer\u00e3<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O concurso, publicado no portal do Banco Portugu\u00eas de Fomento (BPF), foi aberto no \u00faltimo dia 24 de abril, por meio do IFIC, no \u00e2mbito do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR). Este concurso \u00e9 destinado a micro, pequenas e m\u00e9dias empresas que exercem atividade de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola prim\u00e1ria e prev\u00ea um apoio a fundo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21088,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-21087","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21087","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21087"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21087\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21088"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21087"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21087"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21087"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}