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Na reuni\u00e3o dos ministros da Agricultura e Pescas da Uni\u00e3o Europeia (UE), o governante defendeu “a necessidade de refor\u00e7ar o apoio ao rendimento do agricultor”, reiterando que “o agricultor recebe em m\u00e9dia menos 40% do que as outras profiss\u00f5es e \u00e9 essencial esse refor\u00e7o at\u00e9 para a renova\u00e7\u00e3o geracional”.<\/p>\n
Jos\u00e9 Manuel Fernandes acrescentou tamb\u00e9m, que, no debate p\u00fablico sobre a PAC e respetivo financiamento no quadro do pr\u00f3ximo or\u00e7amento plurianual da UE, “Portugal deixou muito claro que n\u00e3o aceita a exclus\u00e3o de agricultores reformados no que diz respeito ao acesso ao apoio ao rendimento.”
\n Esta exclus\u00e3o seria discriminat\u00f3ria e contraproducente, salientou o ministro, “porque levaria ao abandono do territ\u00f3rio e seria desproporcional em rela\u00e7\u00e3o ao objetivo que todos defendemos da renova\u00e7\u00e3o geracional”.
\n A proposta para a nova PAC inclui, entre outras disposi\u00e7\u00f5es, a redu\u00e7\u00e3o das disparidades no rendimento entre grandes e pequenas explora\u00e7\u00f5es, um limite m\u00e1ximo de ajudas para evitar a concentra\u00e7\u00e3o de apoios e um mecanismo regressivo em que o valor da ajuda \u00e9 maior para os primeiros hectares e diminui para explora\u00e7\u00f5es maiores.
\n Apesar da verba reservada de 300 mil milh\u00f5es de euros para apoio ao rendimento dos agricultores, a proposta apresentada pela Comiss\u00e3o Europeia para o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034 prev\u00ea a elabora\u00e7\u00e3o, pelos Estados-membros, de planos de parceria nacionais e regionais — juntando a Coes\u00e3o, o Fundo Social Europeu e a Agricultura numa mesma estrat\u00e9gia com uma verba de 865 mil milh\u00f5es de euros.
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