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AN\u00daNCIO DE CONCURSOS<\/strong><\/p>\n 1. O Conselho Municipal da Vila de Sussundenga convida pessoas singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, interessadas e que re\u00fanem os requisitos de elegibilidades a apresentarem propostas fechadas, para os seguintes concursos:<\/p>\n N\u00ba do concurso<\/strong><\/p>\n N\u00ba 90G000541\/CL\/N\u00ba 06\/2026<\/p>\n Objecto do concurso<\/strong><\/p>\n Requalificar a Pra\u00e7a dos Her\u00f3is Mo\u00e7ambicanos<\/p>\n Documenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Alvar\u00e1 4\u00aa classe, Cadastro \u00fanico, INSS, INE, C. Quita\u00e7\u00e3o<\/p>\n Entrega de Propostas<\/strong><\/p>\n 7\/5\/2026 \u00e0s 8.00 horas<\/p>\n Abertura de Propostas<\/strong><\/p>\n 7\/5\/2026 \u00e0s 10.50 horas<\/p>\n 2. Os Concorrentes interessados poder\u00e3o obter mais informa\u00e7\u00f5es, examinar os documentos de concurso ou adquiri-los no Conselho Municipal da Vila de Sussundenga, Bairro Nhamawaia, n.\u00ba 260, Telefone: 870022359\/828391300, pela import\u00e2ncia n\u00e3o reembols\u00e1vel de 2000,00MT (dois mil meticais)<\/strong> para concursos limitados.<\/p>\n 3. O prazo de validade das Propostas ser\u00e1 de 90 dias.<\/p>\n 4. As Propostas dever\u00e3o ser entregues no endere\u00e7o citado no n\u00famero 2, at\u00e9 \u00e0s horas indicadas na tabela acima e ser\u00e3o abertas em sess\u00e3o p\u00fablica, no mesmo dia, at\u00e9 \u00e0s horas (ver a tabela acima) na presen\u00e7a dos concorrentes que desejarem comparecer.<\/p>\n 5. A garantia provis\u00f3ria \u00e9 dispensada.<\/p>\n 6. A visita ao local da Obra \u00e9 obrigat\u00f3ria<\/strong>, e ser\u00e1 no dia 3 de Maio de 2026.<\/strong><\/p>\n 7. Os Concursos ser\u00e3o regidos pelo Regulamento de Contrata\u00e7\u00e3o de Empreitada de Obras P\u00fablicas, Fornecimento de Bens e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os ao Estado, aprovado pelo Decreto n\u00ba 79\/2022, de 30 de Dezembro.<\/p>\n Sussundenga, aos 22 de Abril de 2026<\/p>\n<\/p><\/div>\n