{"id":21112,"date":"2026-04-27T14:05:22","date_gmt":"2026-04-27T14:05:22","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/credito-e-seguros-nova-lei-do-direito-ao-esquecimento-em-vigor-em-maioutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-04-27T14:05:22","modified_gmt":"2026-04-27T14:05:22","slug":"credito-e-seguros-nova-lei-do-direito-ao-esquecimento-em-vigor-em-maioutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/credito-e-seguros-nova-lei-do-direito-ao-esquecimento-em-vigor-em-maioutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Cr\u00e9dito e seguros: Nova lei do direito ao esquecimento em"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

Em quest\u00e3o est\u00e1 a lei n\u00ba 14\/2026, de 27 de abril, que, em sua s\u00famula, diz que “refor\u00e7a o direito ao esquecimento e as prote\u00e7\u00f5es ao consumidor na contrata\u00e7\u00e3o” de cr\u00e9dito e seguros. O texto foi publicado hoje no Di\u00e1rio Oficial sem refer\u00eancia \u00e0 sua entrada em vigor, de modo que sob a lei formul\u00e1ria deve passar a vigorar em 2 de maio. Com esse texto, incluem-se nas situa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade abrangidas a doen\u00e7a oncol\u00f3gica, a VIH, a diabetes e a hepatite C. Nesse sentido, como refere o artigo 3.\u00ba, “as pessoas que tenham superado ou mitigado situa\u00e7\u00f5es de risco agravado de sa\u00fade ou de defici\u00eancia t\u00eam, na qualidade de consumidor, direito ao esquecimento na contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o e de cr\u00e9dito aos consumidores, bem como na contrata\u00e7\u00e3o de seguros obrigat\u00f3rios ou facultativos associados aos referidos cr\u00e9ditos”. A lei tamb\u00e9m abrange a contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos para fins comerciais ou profissionais, quando estes forem firmados por pessoa f\u00edsica. O texto foi aprovado pelo parlamento em mar\u00e7o e promulgado na semana passada pelo presidente da Rep\u00fablica, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro. Na discuss\u00e3o na especialidade, o deputado socialista Miguel Costa Matos apontou que as mudan\u00e7as propostas “visam ampliar o direito ao esquecimento” e em linha com as contribui\u00e7\u00f5es de entidades para a proposta. J\u00e1 o deputado tucano Alberto Fonseca registrou que a proposta seleciona quais s\u00e3o as doen\u00e7as afetadas, limitando a abrang\u00eancia da lei. “O que foi regulamentado pelo Governo inclui todas as doen\u00e7as, portanto o Partido Socialista quer apenas selecionar quais s\u00e3o as doen\u00e7as que ficam abrangidas”, apontou, na altura. Leia Tamb\u00e9m: Promulgada amplia\u00e7\u00e3o do direito ao esquecimento a cr\u00e9ditos e seguros<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em quest\u00e3o est\u00e1 a lei n\u00ba 14\/2026, de 27 de abril, que, em sua s\u00famula, diz que “refor\u00e7a o direito ao esquecimento e as prote\u00e7\u00f5es ao consumidor na contrata\u00e7\u00e3o” de cr\u00e9dito e seguros. O texto foi publicado hoje no Di\u00e1rio Oficial sem refer\u00eancia \u00e0 sua entrada em vigor, de modo que sob a lei formul\u00e1ria […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21113,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-21112","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21112","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21112"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21112\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21113"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21112"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21112"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21112"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}