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“Depois de mais de um ano de persist\u00eancia e interven\u00e7\u00e3o firme, as delegadas sindicais do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Ind\u00fastrias de Alimenta\u00e7\u00e3o, Bebidas e Tabacos de Portugal (SINTAB) recebem finalmente os valores referentes aos cr\u00e9ditos sindicais a que t\u00eam direito”, informou hoje o sindicato em comunicado.<\/p>\n
De acordo com o sindicato a Nobre Alimenta\u00e7\u00e3o, sediada em Rio Maior, no distrito de Santar\u00e9m, deixou em janeiro de 2025 de “reconhecer e pagar os cr\u00e9ditos sindicais” a duas funcion\u00e1rias delegadas sindicais do SINTAB, uma das quais dirigente da Uni\u00e3o de Sindicatos de Santar\u00e9m.
\n Esta atua\u00e7\u00e3o “configurou uma clara tentativa de intimida\u00e7\u00e3o e limita\u00e7\u00e3o da atividade sindical, em viola\u00e7\u00e3o da lei”, o que levou o SINTAB solicitar a interven\u00e7\u00e3o da Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho (ACT), que veio em julho de 2025 a dar raz\u00e3o ao sindicato, notificando a empresa a corrigir a situa\u00e7\u00e3o e proceder \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o dos valores indevidamente descontados \u00e0s trabalhadoras.
\n Apesar da decis\u00e3o, “a empresa persistiu na ilegalidade, recusando cumprir a notifica\u00e7\u00e3o da ACT e prolongando o conflito durante 14 meses”, refere o SINTAB numa nota \u00e0 imprensa, acrescentando ter mantido, ao longo deste per\u00edodo “uma interven\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, incluindo reuni\u00f5es com a inspetora respons\u00e1vel pelo processo, exigindo o cumprimento da lei e a reposi\u00e7\u00e3o dos direitos das trabalhadoras, bem como a den\u00fancia p\u00fablica constante”.
\n No texto, o SINTAB confirma ter-se efetuado, este m\u00eas, “a reposi\u00e7\u00e3o dos valores indevidamente retirados” depois de, alegadamente a empresa ter justificado a situa\u00e7\u00e3o junto da ACT como “um mal entendido”.
\n Por\u00e9m, denunciou o sindicato “apesar da reposi\u00e7\u00e3o dos valores relativos aos dias de atividade sindical, a empresa continua a n\u00e3o pagar o subs\u00eddio de alimenta\u00e7\u00e3o correspondente a esses dias, mantendo uma situa\u00e7\u00e3o ilegal que seguir\u00e1 agora para via judicial”.
\n Contactada pela ag\u00eancia Lusa a empresa esclareceu que em 08 de janeiro de 2025, e “ainda antes de ter sido suscitada esta quest\u00e3o pelas trabalhadoras em causa, a empresa atuou de forma diligente e em conformidade, mantendo contacto regular com a ACT e procurando obter, de forma proativa, o necess\u00e1rio esclarecimento sobre o enquadramento aplic\u00e1vel”.
\n Na sequ\u00eancia desse acompanhamento, a ACT realizou uma visita \u00e0 empresa em mar\u00e7o de 2025 e comunicou, em julho de 2025, o seu entendimento da lei, no sentido de que deveria ser efetuado o pagamento solicitado pelo SINTAB, “orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 qual a empresa deu cumprimento”, explicou a Nobre.
\n Relativamente \u00e0 quest\u00e3o do subs\u00eddio de alimenta\u00e7\u00e3o, a ACT “j\u00e1 veio esclarecer que o mesmo n\u00e3o \u00e9 devido nesta situa\u00e7\u00e3o”, garantiu a empresa, concluindo que “como sempre, agir\u00e1 em conformidade com as orienta\u00e7\u00f5es das autoridades competentes”.
\n Desde 2023 os trabalhadores da empresa Nobre j\u00e1 realizam 28 greves contra a recusa empresa em negociar o caderno reivindicativo.
\n Os trabalhadores, que exigiam um aumento salarial de 150 euros, desceram este valor para um aumento imediato de 50 euros, a valoriza\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o (para 8,50 euros por dia) e do trabalho noturno, o aumento de cinco euros nas diuturnidades, 25 dias de f\u00e9rias e o fim do recurso \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria.
\n O SINTAB j\u00e1 convocou uma nova paralisa\u00e7\u00e3o para o dia 04 de maio.
\n Leia Tamb\u00e9m: Trabalhadores da Nobre de Rio Maior cumprem hoje 28.\u00aa greve desde 2023<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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