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advertisemen tA Assembleia da Rep\u00fablica e a Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Competitividade (FUNDEC) iniciaram negocia\u00e7\u00f5es para uma parceria destinada a melhorar a qualidade da legisla\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica em Mo\u00e7ambique, com base em estudos t\u00e9cnicos e evid\u00eancias emp\u00edricas. Segundo comunicado da Funda\u00e7\u00e3o, a iniciativa ocorre em um momento em que o Pa\u00eds busca fortalecer o ambiente de neg\u00f3cios e alinhar o marco legal \u00e0s exig\u00eancias do mercado e da integra\u00e7\u00e3o internacional. Parlamento aposta em legisla\u00e7\u00e3o baseada em evid\u00eancias Durante o encontro, a presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, Margarida Talapa, destacou a necessidade de dotar deputados e comiss\u00f5es especializadas de instrumentos t\u00e9cnicos que permitam produzir leis mais eficazes. \u201cQueremos apresentar um produto com qualidade e informa\u00e7\u00e3o real, que responda ao desenvolvimento do Pa\u00eds e \u00e0s exig\u00eancias do mercado global\u201d, disse. A executiva ressaltou que a coopera\u00e7\u00e3o com a FUNDEC visa garantir que a legisla\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica seja mais robusta e alinhada \u00e0s necessidades do setor empresarial. FUNDEC prop\u00f5e apoio t\u00e9cnico e capacita\u00e7\u00e3o A proposta da Funda\u00e7\u00e3o se baseia em duas vertentes principais: forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de quadros da Assembleia Legislativa e produ\u00e7\u00e3o de estudos e indicadores econ\u00f4micos para subsidiar o processo legislativo. Entre as iniciativas previstas est\u00e1 o lan\u00e7amento do \u00cdndice de Competitividade Empresarial, previsto para 8 de maio, que deve servir como ferramenta de an\u00e1lise da din\u00e2mica do mercado. Segundo a FUNDEC, esses instrumentos permitir\u00e3o melhorar a qualidade das decis\u00f5es pol\u00edticas em \u00e1reas como economia e com\u00e9rcio. A parceria tamb\u00e9m pretende alinhar pol\u00edticas p\u00fablicas com o fortalecimento do conte\u00fado local, garantindo que investimentos e subs\u00eddios tenham impacto direto na economia nacional. O embaixador de Portugal em Mo\u00e7ambique, presente no encontro, destacou que a aposta na competitividade e no empreendedorismo, sobretudo entre os jovens, \u00e9 fundamental para o desenvolvimento do Pa\u00eds. \u201cA elabora\u00e7\u00e3o de estudos que permitam informar a defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 fundamental para orientar o desenvolvimento econ\u00f4mico\u201d, disse. A expectativa \u00e9 que a coopera\u00e7\u00e3o contribua para acelerar reformas e tornar o ambiente de neg\u00f3cios mais atraente e sustent\u00e1vel para pequenas e m\u00e9dias empresas.advertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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