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Em relat\u00f3rio aprovado hoje – por 370 votos a favor, 201 votos contra e 74 absten\u00e7\u00f5es – na sess\u00e3o plen\u00e1ria do Parlamento Europeu, que decorre na cidade francesa de Estrasburgo, os eurodeputados definiram sua posi\u00e7\u00e3o para negociar com os Estados membros os principais valores e a estrutura do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2028-2034. “Os eurodeputados prop\u00f5em um aumento de cerca de 10% em compara\u00e7\u00e3o com a proposta da Comiss\u00e3o de julho de 2025. Este aumento ser\u00e1 distribu\u00eddo uniformemente pelas tr\u00eas rubricas or\u00e7amentais que apoiam as prioridades da UE (excluindo os custos com a administra\u00e7\u00e3o e as ag\u00eancias) e atenuar\u00e1 as press\u00f5es inflacionistas”, assinala a assembleia europeia em comunicado. Est\u00e1 em jogo um aumento nominal de 175,11 bilh\u00f5es de euros (a pre\u00e7os constantes de 2025) ou 197,30 bilh\u00f5es de euros (a pre\u00e7os correntes) em compara\u00e7\u00e3o com a proposta da Comiss\u00e3o Europeia, excluindo o reembolso da d\u00edvida relacionada ao Mecanismo de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (que financia o PRR). “Globalmente, o Parlamento prop\u00f5e um or\u00e7amento de 1,78 trilh\u00e3o de euros (a pre\u00e7os constantes de 2025), ou seja, 2,01 trilh\u00f5es de euros (a pre\u00e7os correntes), para financiar as prioridades pol\u00edticas e os objetivos estrat\u00e9gicos da UE”, diz a institui\u00e7\u00e3o na nota. Para os eurodeputados, o or\u00e7amento de longo prazo da UE deve “continuar a ser um instrumento de investimento que apoie as pol\u00edticas europeias”, por isso se op\u00f5em “firmemente a qualquer renacionaliza\u00e7\u00e3o, rejeitando uma abordagem \u00e0 ‘la carte’ e alertando para o fato de que a abordagem da Comiss\u00e3o de um plano por Estado-membro pode enfraquecer as pol\u00edticas da UE, reduzir a transpar\u00eancia e criar concorr\u00eancia entre os benefici\u00e1rios”. Em quest\u00e3o est\u00e1 um relat\u00f3rio intercalar com a posi\u00e7\u00e3o negocial da assembleia europeia sobre o or\u00e7amento plurianual da UE, no qual a institui\u00e7\u00e3o quer, nas negocia\u00e7\u00f5es com os pa\u00edses, assegurar um foco no acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel no espa\u00e7o comunit\u00e1rio, nomeadamente atrav\u00e9s da aloca\u00e7\u00e3o de fundos europeus, sem cortar nas pol\u00edticas tradicionais de agricultura e coes\u00e3o. A proposta da assembleia europeia \u00e9 mais ambiciosa que a do executivo comunit\u00e1rio, j\u00e1 que Bruxelas prop\u00f4s 1,15% da renda nacional bruta em contribui\u00e7\u00f5es nacionais e os eurodeputados agora querem 1,27%, isso sem contar o reembolso da d\u00edvida dos Planos de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (equivalente a 0,11%). Ao todo, e mesmo sem incluir tais juros, o QFP proposto pelo Parlamento Europeu \u00e9 de cerca de 2,014 trilh\u00f5es, o que se compara aos dois trilh\u00f5es propostos pelo executivo comunit\u00e1rio incluindo o reembolso da d\u00edvida, estando ent\u00e3o em causa um aumento de cerca de 10%. Em julho do ano passado, a Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s um novo or\u00e7amento de longo prazo da UE, para 2028-2034, de dois trilh\u00f5es de euros, acima dos 1,2 trilh\u00e3o do quadro atual, que inclui mais contribui\u00e7\u00f5es nacionais e tr\u00eas novos impostos. A atual presid\u00eancia do Conselho da UE, ocupada neste semestre por Chipre, deve apresentar at\u00e9 junho sua caixa de negocia\u00e7\u00e3o, que deve ser discutida no Conselho Europeu no final desse m\u00eas. At\u00e9 novembro, os colegisladores (eurodeputados e pa\u00edses) v\u00e3o trabalhar nos documentos t\u00e9cnicos e nos processos de negocia\u00e7\u00e3o com vistas a um acordo at\u00e9 o final do ano, segundo a ambi\u00e7\u00e3o do Parlamento Europeu. Leia Tamb\u00e9m: Parlamento Europeu vota exig\u00eancia de aumento de 10% no or\u00e7amento da UE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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