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Segundo o sum\u00e1rio executivo do plano PTRR, hoje divulgado pelo Governo, “as florestas desempenham um papel estrutural na prote\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es, na resili\u00eancia do territ\u00f3rio e na sustentabilidade ambiental e econ\u00f3mica do pa\u00eds”.<\/p>\n
“A redu\u00e7\u00e3o estrutural da carga combust\u00edvel, em particular nas interfaces urbano-florestais e junto a infraestruturas cr\u00edticas, assume car\u00e1ter priorit\u00e1rio, contribuindo para a prote\u00e7\u00e3o de pessoas e bens e para a diminui\u00e7\u00e3o da severidade dos inc\u00eandios”, salienta-se no documento a que a Lusa teve acesso.
\n Entre as medidas associadas \u00e0s florestas, a gest\u00e3o ativa da floresta, com 132 ME de investimento, num horizonte temporal de “m\u00e9dio prazo”, refor\u00e7a “o financiamento e simplifica a gest\u00e3o do Programa Floresta Ativa, com foco nos territ\u00f3rios de minif\u00fandio”, prevendo novos avisos do Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e Florestas (ICNF) “com refor\u00e7o de verbas”.
\n A redu\u00e7\u00e3o de carga combust\u00edvel, com 320 ME, tamb\u00e9m para “m\u00e9dio prazo”, visa o “refor\u00e7o do financiamento e manuten\u00e7\u00e3o de Condom\u00ednios de Aldeia para promover altera\u00e7\u00f5es no uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo”.
\n A medida, explica-se no documento, destina-se a garantir “a remo\u00e7\u00e3o total ou parcial da biomassa florestal, interrompendo a continuidade vertical e horizontal de combust\u00edvel junto aos agregados populacionais rurais”.
\n “Inclui a identifica\u00e7\u00e3o e prioriza\u00e7\u00e3o das aldeias em maior risco, revitalizar as atividades agr\u00edcolas e silvopastoris, incrementando a multifuncionalidade dos territ\u00f3rios vulner\u00e1veis”, acrescenta-se.
\n De forma complementar, “promove a valoriza\u00e7\u00e3o da biomassa recolhida atrav\u00e9s de centrais de biomassa pr\u00f3ximas e com liga\u00e7\u00e3o \u00e0 rede energ\u00e9tica” e integra ainda o Programa de Apoio \u00e0 Redu\u00e7\u00e3o da Carga Combust\u00edvel atrav\u00e9s do Pastoreio, com quatro medidas de apoio: aos baldios, animais, investimento e instala\u00e7\u00e3o de novos produtores.
\n J\u00e1 a promo\u00e7\u00e3o de parcerias para a gest\u00e3o da floresta, com 100 ME (m\u00e9dio prazo), assenta em “modelos de gest\u00e3o florestal conjunta, suportada no envolvimento dos agentes do setor florestal (propriet\u00e1rios, entidades p\u00fablicas, ind\u00fastria, entre outros)”, com expans\u00e3o de modelos de interven\u00e7\u00e3o \u00e0 escala da paisagem (Opera\u00e7\u00f5es Integradas de Gest\u00e3o da Paisagem) para todo o pa\u00eds.
\n “Pretende-se valorizar a floresta e garantir prote\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia aos territ\u00f3rios rurais”, aponta-se no documento, no qual se prev\u00ea a concretiza\u00e7\u00e3o da medida atrav\u00e9s de contratos-programa de apoio t\u00e9cnico e financeiro a organiza\u00e7\u00e3o de produtores florestais, associa\u00e7\u00f5es florestais e outras entidades, para “refor\u00e7o da sua capacidade de gest\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o de planos de gest\u00e3o florestal e acompanhamento t\u00e9cnico dos propriet\u00e1rios”.
\n A promo\u00e7\u00e3o de uma gest\u00e3o florestal sustent\u00e1vel e agregada, no “curto prazo”, sem indica\u00e7\u00e3o do valor de investimento, visa “reduzir a fragmenta\u00e7\u00e3o e atomiza\u00e7\u00e3o da propriedade r\u00fastica florestal mediante o refor\u00e7o e a simplifica\u00e7\u00e3o dos instrumentos p\u00fablicos de gest\u00e3o agrupada”.
\n Nesse sentido, o executivo atuar\u00e1 na “revis\u00e3o do regime das zonas de interven\u00e7\u00e3o florestal (ZIF), simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos de reconhecimento” das unidades e entidades de gest\u00e3o florestal (UGF\/EGF), bem como no “refor\u00e7o dos incentivos associados \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o florestal sustent\u00e1vel”.
\n A\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o e otimiza\u00e7\u00e3o do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Cadastral Simplificado e do Balc\u00e3o \u00danico do Pr\u00e9dio (BUPi), e de “comunica\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os para a identifica\u00e7\u00e3o e registo das suas propriedades, at\u00e9 2026”, s\u00e3o outras medidas complementares.
\n Tamb\u00e9m a m\u00e9dio prazo, est\u00e3o contemplados 8 ME para o programa operacional de sanidade florestal, incluindo “o refor\u00e7o da rede nacional de monitoriza\u00e7\u00e3o e dete\u00e7\u00e3o precoce de pragas”, e 100 ME para erradica\u00e7\u00e3o e controlo de esp\u00e9cies invasoras, com apoio financeiro e t\u00e9cnico a propriet\u00e1rios.
\n A vigil\u00e2ncia e monitoriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, investimento de 14 ME a “longo prazo”, destina-se ao “desenvolvimento, teste e opera\u00e7\u00e3o de aeronaves n\u00e3o tripuladas (‘drones’) com sensores avan\u00e7ados — \u00f3ticos, t\u00e9rmicos e oceanogr\u00e1ficos — para monitoriza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos meios urbano, florestal e mar\u00edtimo”.
\n O PTRR vai ter um envelope financeiro global de 22,6 mil milh\u00f5es de euros e um horizonte temporal de nove anos, organizado nas fases de curto prazo (2026), m\u00e9dio (2027-2029) e longo (2030-2034).
\n Leia Tamb\u00e9m: Mau tempo: PTRR prev\u00ea 500 milh\u00f5es para armazenamento de energia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Segundo o sum\u00e1rio executivo do plano PTRR, hoje divulgado pelo Governo, “as florestas desempenham um papel estrutural na prote\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es, na resili\u00eancia do territ\u00f3rio e na sustentabilidade ambiental e econ\u00f3mica do pa\u00eds”. “A redu\u00e7\u00e3o estrutural da carga combust\u00edvel, em particular nas interfaces urbano-florestais e junto a infraestruturas cr\u00edticas, assume car\u00e1ter priorit\u00e1rio, contribuindo para a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21308,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-21307","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21307","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21307"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21307\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21308"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21307"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21307"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21307"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}