{"id":21312,"date":"2026-04-29T01:35:41","date_gmt":"2026-04-29T01:35:41","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/mau-tempo-governo-quer-rever-fundo-de-emergencia-municipalutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-04-29T01:35:41","modified_gmt":"2026-04-29T01:35:41","slug":"mau-tempo-governo-quer-rever-fundo-de-emergencia-municipalutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/mau-tempo-governo-quer-rever-fundo-de-emergencia-municipalutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Mau tempo: Governo quer rever Fundo de Emerg\u00eancia Municipal"},"content":{"rendered":"

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Segundo o documento do governo sobre o plano PTRR – “Portugal Transforma\u00e7\u00e3o, Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia”, apresentado hoje em Lisboa, est\u00e1 previsto, a m\u00e9dio prazo, o alargamento do FEM e a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Dados Territoriais (CDT), estimando um investimento de 300 milh\u00f5es de euros (ME). O objetivo \u00e9 “repensar a estrutura do FEM, particularmente no que diz respeito \u00e0 sua dota\u00e7\u00e3o financeira e crit\u00e9rios de elegibilidade, garantindo maior transpar\u00eancia, equidade territorial e capacidade de resposta r\u00e1pida \u00e0s necessidades dos territ\u00f3rios afetados”. Ainda segundo o documento, intitulado “Portugal Preparado”, est\u00e3o previstos “incentivos a abordagens de preven\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o face aos riscos”. Est\u00e1 previsto ainda, de forma complementar, a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Dados Territoriais, para integrar informa\u00e7\u00e3o “atualizada e interoper\u00e1vel, que permita uma avalia\u00e7\u00e3o precisa de riscos e necessidades municipais, dimensionando o FEM para preven\u00e7\u00e3o e resposta eficaz a calamidades”. “Em n\u00edvel estrat\u00e9gico, contribui para o robustecimento dos mecanismos de seguro e solidariedade de apoio aos munic\u00edpios, garantindo que os recursos estejam dispon\u00edveis e adequadamente distribu\u00eddos para proteger as comunidades locais”, acrescenta o Governo no plano. Na esteira dos grandes preju\u00edzos com o mau tempo em janeiro e fevereiro, o Governo decidiu, em meados de abril, adiantar 75 ME do FEM aos munic\u00edpios mais atingidos. O PTRR, apresentado hoje, ter\u00e1 um envelope financeiro global de 22,6 bilh\u00f5es de euros e um horizonte temporal de nove anos. O primeiro-ministro anunciou em fevereiro o PTRR, ap\u00f3s o comboio de tempestades que atingiu o pa\u00eds, entre janeiro e fevereiro, que causou, pelo menos, 19 mortes, centenas de feridos e desabrigados. O Conselho de Ministros aprovou, tamb\u00e9m em fevereiro, as linhas gerais do programa, que se baseia em tr\u00eas pilares: recuperar, proteger e responder. Leia Tamb\u00e9m: Tudo o que h\u00e1 para saber: Leia aqui na \u00edntegra o documento do PTRR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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