{"id":21324,"date":"2026-04-29T03:31:03","date_gmt":"2026-04-29T03:31:03","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/lei-laboral-governo-diz-que-corre-prazo-para-ugt-apresentar-propostasutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-04-29T03:31:03","modified_gmt":"2026-04-29T03:31:03","slug":"lei-laboral-governo-diz-que-corre-prazo-para-ugt-apresentar-propostasutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/lei-laboral-governo-diz-que-corre-prazo-para-ugt-apresentar-propostasutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Lei laboral? Governo diz que “corre prazo” para UGT"},"content":{"rendered":"

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Segundo Ros\u00e1rio Palma Ramalho, que falou \u00e0 margem da sess\u00e3o comemorativa do Dia Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a no Trabalho, “neste momento, corre o prazo para que a UGT apresente propostas concretas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vers\u00e3o que todos os parceiros entenderam que deveria ser a vers\u00e3o final do anteprojeto”, ou ent\u00e3o diga que “est\u00e1 de acordo com essa vers\u00e3o e que assinaremos o acordo”. “Esse prazo est\u00e1 em andamento, temos que esperar”, disse. Palma Ramalho anunciou, na semana passada que vai marcar uma reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Concerta\u00e7\u00e3o Social (CPCS) para 7 de maio, para Governo e parceiros sociais encerrarem “formalmente o tema”. Questionada sobre o momento escolhido, a ministra disse hoje que “seria at\u00e9 muito interessante e muito positivo”, que, “num per\u00edodo que \u00e9, naturalmente, da afirma\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o do 25 de Abril e dos direitos dos trabalhadores associados ao 1.\u00ba de Maio”, se desse “uma grande demonstra\u00e7\u00e3o de concerta\u00e7\u00e3o social, assinando-se esse acordo”. Sobre as declara\u00e7\u00f5es do presidente da Rep\u00fablica sobre dignidade no trabalho, Palma Ramalho disse que est\u00e1 “perfeitamente de acordo”, apontando “boas condi\u00e7\u00f5es de trabalho” e “muito melhores sal\u00e1rios para os portugueses, dentro do que s\u00e3o os novos desafios do trabalho moderno, que s\u00e3o muito diferentes do passado”, ressaltou. A ministra do Trabalho instou na semana passada a UGT a “mostrar que quer efetivamente uma aproxima\u00e7\u00e3o”, pouco depois de o secretariado nacional da organiza\u00e7\u00e3o rejeitar por unanimidade a \u00faltima vers\u00e3o da proposta de revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Questionada, naquela \u00e9poca, sobre as mat\u00e9rias que est\u00e3o travando um acordo, a ministra do Trabalho voltou a mencionar que j\u00e1 foram consensualizadas “138 normas, das quais 33” provenientes de propostas da UGT, pelo que considerou que “h\u00e1 muito pouca mat\u00e9ria por consensualizar”, dando como exemplo o banco de horas e a jornada cont\u00ednua. “Depois na \u00faltima reuni\u00e3o, o secret\u00e1rio-geral da UGT levantou mais uns pontos”, afirmou a ministra, desafiando a central sindical a clarificar a “diverg\u00eancia” entre aquilo que Governo e confedera\u00e7\u00f5es patronais entendem que “estava por consensualizar e aquilo que a UGT entende que n\u00e3o est\u00e1 consensualizado”. Para o governo, “cabe \u00e0 UGT” tomar essa posi\u00e7\u00e3o “e com propostas concretas”, disse a ministra, desafiando a central sindical a mostrar “o que exatamente quer e como exatamente quer” e afastando uma nova proposta da parte do executivo. Palma Ramalho voltou a sublinhar que, caso n\u00e3o exista acordo em sede de Concerta\u00e7\u00e3o Social, a proposta de lei que ir\u00e1 seguir para o parlamento ser\u00e1 um resultado do anteprojeto inicial apresentado em julho de 2025 e os contributos “que o Governo considere \u00fateis” alcan\u00e7ados ao longo deste processo negocial. Leia Tamb\u00e9m: Montenegro enfrenta debate quinzenal com lei trabalhista ainda em impasse<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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