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REP\u00daBLICA DE MO\u00c7AMBIQUE<\/strong><\/p>\n MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, AMBIENTE E PESCAS (MAAP)<\/strong><\/p>\n FUNDO DE FOMENTO AGR\u00c1RIO E EXTENS\u00c3O RURAL (FAR, FP)<\/strong><\/p>\n PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO DE CADEIAS DE VALOR AGROALIMENTARES (PROCAVA)<\/strong><\/p>\n Concurso Internacional N.\u00ba PROCAVA\/35A004941\/BENS-ICB\/007\/2026<\/strong><\/p>\n Aquisi\u00e7\u00e3o de Touros para Criadores de Gado Bovino<\/strong><\/p>\n 1.<\/strong> O Governo de Mo\u00e7ambique recebeu um financiamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agr\u00edcola (FIDA) com vista a financiar o Programa de Desenvolvimento Inclusivo de Cadeias de Valor Agro-alimentares (PROCAVA)<\/strong> e pretende aplicar parte dos fundos para a Aquisi\u00e7\u00e3o de touros para criadores de gado bovino<\/strong>. A utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer financiamento do FIDA estar\u00e1 sujeita \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do FIDA de acordo com os termos e condi\u00e7\u00f5es do Acordo de Financiamento bem como das regras, pol\u00edticas e procedimentos do FIDA. FIDA e seus funcion\u00e1rios, agentes e empregados est\u00e3o isentos de controlar os processos, procedimentos, reclama\u00e7\u00f5es, pedidos, perdas e responsabilidades de qualquer tipo ou natureza interpostos por qualquer parte em conex\u00e3o com o Programa de Desenvolvimento Inclusivo de Cadeias de Valor Agro-alimentares (PROCAVA).<\/p>\n 2.<\/strong> Atrav\u00e9s do PROCAVA, o Governo de Mo\u00e7ambique apoia o desenvolvimento de 5 cadeias de valor (Horticultura, Mandioca, Carnes Vermelhas, Leguminosas e Avicultura) em 75 distritos de todo o Pa\u00eds, esperando beneficiar 180.500 fam\u00edlias, na maioria pequenos produtores e outros grupos vulner\u00e1veis, num per\u00edodo de implementa\u00e7\u00e3o de dez (10) anos.<\/p>\n 3.<\/strong> O Minist\u00e9rio da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) \u00e9 a ag\u00eancia l\u00edder de implementa\u00e7\u00e3o do PROCAVA. Em representa\u00e7\u00e3o do MAAP, o Fundo de Fomento Agr\u00e1rio e Extens\u00e3o Rural (FAR, FP) coordena a gest\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o quotidiana do Programa atrav\u00e9s de uma Unidade Nacional de Gest\u00e3o do Programa (UNGP) baseada na sua sede na Cidade de Maputo, Unidade Regional Sul de Gest\u00e3o do Programa baseada na Delega\u00e7\u00e3o Provincial do FAR, FP na prov\u00edncia de Gaza, Unidade Regional Centro de Gest\u00e3o do Programa baseada na Delega\u00e7\u00e3o Provincial do FAR, FP na prov\u00edncia de Manica, Unidade Regional Norte de Gest\u00e3o do Programa baseada na Delega\u00e7\u00e3o Provincial do FAR, FP na prov\u00edncia de Nampula e a Unidade Provincial de Gest\u00e3o do Programa na prov\u00edncia do Niassa, tamb\u00e9m baseada na Delega\u00e7\u00e3o Provincial do FAR, FP naquela prov\u00edncia.<\/p>\n 4.<\/strong> Este Convite aos Concorrentes (CAC) segue o an\u00fancio geral de procurement que consta na p\u00e1gina web dos Neg\u00f3cios de Desenvolvimento das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNDB), no dia 24 de Julho de 2020, e no jornal \u201cNot\u00edcias\u201d nos dias 9 e 12 de Abril de 2021.<\/p>\n 5.<\/strong> A contratante solicita propostas fechadas de entidades eleg\u00edveis (\u201cconcorrentes\u201d) para o fornecimento de touros para criadores de Gado Bovino<\/strong>.<\/p>\n 6.<\/strong> Para mais detalhes sobre esses bens e servi\u00e7os relacionados, poder\u00e3o obter mais informa\u00e7\u00f5es e\/ou detalhes, solicitando os documentos de concurso, enviando um e-mail ou carta, fornecendo os dados completos de contacto do concorrente, para futuros contratos. Isso garantir\u00e1 que os concorrentes recebam atualiza\u00e7\u00f5es sobre este documento de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fundo de Fomento Agr\u00e1rio e Extens\u00e3o Rural (FAR, FP) Programa de Desenvolvimento Inclusivo de Cadeias de Valor Agro-alimentares (PROCAVA)<\/p>\n Pra\u00e7a dos Her\u00f3is Mo\u00e7ambicanos, CP. 1406, 2nd Floor, Block E, Maputo \u2013 Mo\u00e7ambique<\/p>\n Email: procurement@procava.gov.mz<\/a><\/p>\n 7.<\/strong> Este Convite aos Concorrentes (CAC) \u00e9 aberto para todos os concorrentes eleg\u00edveis que desejem responder. Sujeitos a restri\u00e7\u00f5es evidenciadas no documento do concurso, as entidades eleg\u00edveis poder\u00e3o associar-se a outros concorrentes para melhorar a sua capacidade de fornecer com sucesso os Bens e Servi\u00e7os.<\/p>\n 8.<\/strong> Os bens e servi\u00e7os, e o contrato que se espera adjudicar s\u00e3o divididos em sete (7) lotes. As empresas podem concorrer para um ou mais lotes:<\/p>\n 9.<\/strong> O concurso ser\u00e1 conduzido aplicando a modalidade de Concurso P\u00fablico Internacional (CPI), cujo procedimento de avalia\u00e7\u00e3o est\u00e1 descrito neste documento de concurso e de acordo com o Manual de Procurement do FIDA dispon\u00edvel na p\u00e1gina do FIDA https:\/\/www.ifad.org\/en\/document-detail\/asset\/42187284<\/a>. O processo do Concurso P\u00fablico Internacional, conforme descrito, ir\u00e1 incluir uma revis\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o das qualifica\u00e7\u00f5es e desempenho anterior, incluindo a verifica\u00e7\u00e3o da refer\u00eancia, precedendo a adjudica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 10.<\/strong> As propostas dever\u00e3o ser submetidas no endere\u00e7o abaixo, na forma especificada no ficheiro de dados do concurso IAC 26.1 at\u00e9 ao dia 10 de Junho de 2026, 11.30 horas (hora de Maputo)<\/strong>.<\/p>\n Fundo de Fomento Agr\u00e1rio e Extens\u00e3o Rural (FAR, FP) \u2013 Programa de Desenvolvimento Inclusivo de Cadeias de Valor Agro-alimentares (PROCAVA)<\/p>\n Pra\u00e7a dos Her\u00f3is Mo\u00e7ambicanos, CP. 1406, 2nd Floor, Block E, Maputo \u2013 Mo\u00e7ambique<\/p>\n 11.<\/strong> Os concorrentes dever\u00e3o estar cientes que nenhuma proposta que for submetida ap\u00f3s o prazo ser\u00e1 aceite e ser\u00e1 retornada selada ao concorrente. Todas as propostas dever\u00e3o ser acompanhadas por garantia banc\u00e1ria original (conforme solicitado na forma e quantitativo especificado nos dados de documentos de concurso.<\/p>\n\n