<\/p>\n
REP\u00daBLICA DE MO\u00c7AMBIQUE<\/strong><\/p>\n MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, AMBIENTE E PESCAS<\/strong><\/p>\n INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E GEST\u00c3O DE INFRAESTRUTURAS PESQUEIRAS<\/strong><\/p>\n DEPARTAMENTO DAS AQUISI\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n An\u00fancio de Concurso<\/strong><\/p>\n 1.<\/strong> Nos termos do artigo 34 e 35 do Regulamento de Contrata\u00e7\u00e3o de Empreitada de Obras P\u00fablicas, Fornecimento de Bens e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os ao Estado, aprovado pelo Decreto n.\u00ba 79\/2022, de 30 de Dezembro, o INFRA-PESCA, IP, convida os interessados a apresentarem propostas fechadas, para o seguinte concurso:<\/p>\n N\u00ba do Concurso<\/strong><\/p>\n 001\/INFRAPESCA\/UGE\/2026<\/p>\n Modalidade do Concurso<\/strong><\/p>\n Concurso Limitado<\/p>\n Objecto do Concurso<\/strong><\/p>\n Montagem do Edif\u00edcio da F\u00e1brica de Gelo em Pr\u00e9-Fabricado constitu\u00eddo por Estrutura Met\u00e1lica e Pain\u00e9is e a Instala\u00e7\u00e3o dos Equipamentos de Produ\u00e7\u00e3o de Gelo<\/p>\n Data e hora da visita ao local da obra<\/strong><\/p>\n 12\/05\/2026 10:00 Horas<\/p>\n Data e hora limite de entrega das propostas<\/strong><\/p>\n 22\/05\/2026 09:00 Horas<\/p>\n Data e hora de abertura das propostas<\/strong><\/p>\n 22\/05\/2026 09:15 Horas<\/p>\n 2.<\/strong> Este concurso destina-se a pessoas singulares, micro, pequenas e m\u00e9dias, eleg\u00edveis a contratar com o Estado, devendo reunir os requisitos de qualifica\u00e7\u00e3o, previstos nos artigos 22, 24, 25, 26 e 27, todos do Regulamento de Contrata\u00e7\u00e3o de Empreitada de Obras P\u00fablicas, Fornecimento de Bens e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os ao Estado, aprovado pelo Decreto n.\u00ba 79\/2022, de 30 de Dezembro.<\/p>\n 3.<\/strong> Os concorrentes interessados poder\u00e3o obter mais informa\u00e7\u00f5es e examinar os documentos do concurso durante as horas normais de expediente, a partir da data da publica\u00e7\u00e3o do presente An\u00fancio, no Departamento das Aquisi\u00e7\u00f5es desta Institui\u00e7\u00e3o, sediada no endere\u00e7o disposto no n.\u00ba 5 deste an\u00fancio, podendo adquiri-los pela import\u00e2ncia n\u00e3o reembols\u00e1vel de 3.000,00MT (tr\u00eas mil meticais).<\/p>\n 4.<\/strong> O per\u00edodo de validade das propostas \u00e9 de 90 dias, contados a partir da data limite de entrega das mesmas.<\/p>\n 5.<\/strong> As propostas dever\u00e3o ser entregues e abertas em sess\u00e3o p\u00fablica nas datas e horas indicadas na tabela acima, no seguinte endere\u00e7o:<\/p>\n Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gest\u00e3o de Infra-estruturas Pesqueiras, IP \u2013 INFRA-PESCA, IP<\/p>\n Departamento das Aquisi\u00e7\u00f5es<\/p>\n Pra\u00e7a 25 de Junho \u2013 Recinto do Porto de Pesca de Maputo<\/p>\n 6.<\/strong> Os concursos ser\u00e3o regidos pelo Regulamento de Contrata\u00e7\u00e3o de Empreitada de Obras P\u00fablicas, Fornecimento de Bens e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os ao Estado, aprovado pelo Decreto n.\u00ba 79\/2022, de 30 de Dezembro.<\/p>\n Maputo, aos 24 de Abril de 2026<\/p>\n