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Falando no jantar comemorativo dos 50 anos da Confedera\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Portugal (CCP), Ros\u00e1rio Palma Ramalho afirmou que as empresas n\u00e3o conseguem “pagar aos trabalhadores os sal\u00e1rios que eles merecem” se a reforma da legisla\u00e7\u00e3o laboral n\u00e3o for feita. Sem essas tr\u00eas reformas, “dificilmente poderemos superar os indicadores que hoje continuam a colocar Portugal na cauda da Europa, apesar dos sinais muito positivos que temos nos \u00faltimos anos”, acrescentou a governante. A ministra do Trabalho disse que Portugal \u00e9 segundo pa\u00eds da OCDE com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista mais r\u00edgida, com produtividade 25% abaixo da m\u00e9dia europeia e sal\u00e1rio m\u00e9dio 35% abaixo da m\u00e9dia europeia. Al\u00e9m disso, a taxa de desemprego juvenil \u00e9 tr\u00eas vezes maior que a taxa de desemprego nacional, o n\u00edvel de ado\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia artificial pelas empresas \u00e9 5% menor que a m\u00e9dia europeia, e o ‘gap’ salarial entre mulheres e homens \u00e9, no m\u00ednimo, de 14% em Portugal, segundo afirmou. “\u00c9 por essas raz\u00f5es, com base nesses n\u00fameros que indiquei, que o Governo vai dar continuidade \u00e0 reforma fiscal, \u00e0 reforma do Estado e \u00e0 reforma trabalhista”, avan\u00e7ou a governante. Ros\u00e1rio Palma Ramalho reafirmou ainda que “com ou sem acordo na Concerta\u00e7\u00e3o Social, iremos ao parlamento, que ainda \u00e9 o legislador supremo”. Como exemplo da reforma tribut\u00e1ria na \u00e1rea do Trabalho, a ministra citou o acordo tripartite de valoriza\u00e7\u00e3o salarial e de crescimento econ\u00f4mico, firmado com os parceiros sociais em 2024, que concede benef\u00edcios fiscais a empresas que aumentarem sal\u00e1rios e concederem b\u00f4nus de produtividade de at\u00e9 6% de renda anual do trabalhador. Na \u00e1rea da reforma do Estado, Palma Ramalho citou a transforma\u00e7\u00e3o digital da Previd\u00eancia que, desde janeiro de 2025, “tirou 3,5 milh\u00f5es de pessoas das filas” dos servi\u00e7os daquele \u00f3rg\u00e3o. “A Previd\u00eancia faz uma m\u00e9dia de 10 milh\u00f5es de atendimentos por ano, mas 3,5 milh\u00f5es deixaram de ser presenciais, e isso significa R$ 1,5 bilh\u00e3o de economia para as empresas em custos de contexto”, completou. Ao chegar ao jantar comemorativo da CCP, a ministra do Trabalho recusou comentar a not\u00edcia do Expresso que indica que o conselho nacional da CGTP ter\u00e1 dado luz verde \u00e0 marca\u00e7\u00e3o para 02 de junho de uma segunda greve geral contra o pacote laboral. O secret\u00e1rio-geral da UGT, M\u00e1rio Mour\u00e3o n\u00e3o excluiu a participa\u00e7\u00e3o em uma potencial greve geral, embora tenha acrescentado que n\u00e3o tomar\u00e1 nenhuma decis\u00e3o at\u00e9 a pr\u00f3xima reuni\u00e3o da concerta\u00e7\u00e3o social, marcada para 7 de maio. Na semana passada, o secretariado nacional da UGT rejeitou por unanimidade a \u00faltima vers\u00e3o da proposta de revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista apresentada pelo governo, mas a ministra do Trabalho apelou para que a central sindical mostre que quer uma aproxima\u00e7\u00e3o, e marcou uma reuni\u00e3o de Concerta\u00e7\u00e3o Social para 7 de maio para encerrar o processo de negocia\u00e7\u00e3o. O anteprojeto de reforma da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, intitulado Trabalho XXI, foi apresentado em 24 de julho de 2025 como uma revis\u00e3o “profunda” da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, contemplando mais de 100 altera\u00e7\u00f5es na CLT. Leia Tamb\u00e9m: Reforma trabalhista? “N\u00e3o quero privilegiar nem excluir nenhum” partido<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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