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De acordo com o relat\u00f3rio anual do MENAC, hoje entregue no parlamento ao presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, dos 167 reclusos, 116 cumpriam pena por condena\u00e7\u00f5es por branqueamento, 23 por corrup\u00e7\u00e3o ativa e 16 por corrup\u00e7\u00e3o passiva, cinco por peculatos e sete por outros crimes.<\/p>\n
O relat\u00f3rio indica tamb\u00e9m que 221 arguidos estiveram em pris\u00e3o preventiva em 2025, tamb\u00e9m maioritariamente por crimes de branqueamento (191) e 26 cumpriram medidas de obriga\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia na habita\u00e7\u00e3o, havendo ainda tr\u00eas pessoas que cumpriam pena no regime de perman\u00eancia na habita\u00e7\u00e3o.
\n Os dados do MENAC d\u00e3o conta de um aumento do n\u00famero de pessoas e empresas condenadas por crimes de corrup\u00e7\u00e3o e infra\u00e7\u00f5es conexas nos \u00faltimos anos, com 318 condenados em 2022, 360 em 2023, 427 em 2024 e 526 em 2025.
\n Em causa nestas condena\u00e7\u00f5es est\u00e3o crimes de abuso de poder, branqueamento, corrup\u00e7\u00e3o, favorecimento, fraude na obten\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio, peculato, peculato de uso, suborno, prevarica\u00e7\u00e3o, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, suborno, tr\u00e1fico de influ\u00eancia e viola\u00e7\u00e3o de segredo de funcion\u00e1rio.
\n Ao MENAC chegaram 266 den\u00fancias em 2025, das quais 215 diziam respeito a entidades p\u00fablicas e 51 privadas. A maioria das den\u00fancias recebidas n\u00e3o se reporta ao seu \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o. Apenas 4,8% das den\u00fancias estavam dentro do \u00e2mbito de compet\u00eancias do organismo.
\n “A maioria das den\u00fancias (66,5%) n\u00e3o \u00e9 suscet\u00edvel de ter seguimento, revelando-se as den\u00fancias manifestamente infundadas, inveros\u00edmeis ou repetidas. Foram 3,3% das den\u00fancias apresentadas ao MENAC que evidenciaram a poss\u00edvel pr\u00e1tica de crimes, tendo sido enviadas \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica”, adianta o MENAC.
\n Segundo dados da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria remetidos ao MENAC, em 2025 foram registados 3.586 inqu\u00e9ritos nesta \u00e1rea, “1.218 inqu\u00e9ritos relativos a corrup\u00e7\u00e3o e infra\u00e7\u00f5es conexas, traduzindo um aumento global de 12,67% face ao ano de 2024 e 2.285 inqu\u00e9ritos relativos \u00e0 outra criminalidade econ\u00f3mico financeira, refletindo este valor um aumento de 36,17% face ao ano anterior”.
\n “Destaca-se ainda, que apenas e s\u00f3 relativamente \u00e0 especificidade da corrup\u00e7\u00e3o — corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, corrup\u00e7\u00e3o de titulares de cargos p\u00fablicos, entre outas tipologias — foram registados 408 inqu\u00e9ritos associados a este tipo de criminalidade, o que traduziu um crescimento de 35,54% relativamente a 2024”, l\u00ea-se num documento s\u00edntese associado ao relat\u00f3rio.
\n J\u00e1 no que diz respeito a processos-crime, dados do Conselho Superior da Magistratura (CSM) constantes no relat\u00f3rio do MENAC indicam que 368 processos foram conclu\u00eddos em 2025.
\n Os n\u00fameros indicam ainda que as decis\u00f5es judiciais neste tipo de processos “apontam no sentido de uma tramita\u00e7\u00e3o tendencialmente alongada”, revelando que, em m\u00e9dia, para as 478 decis\u00f5es tomadas em 2025 foram necess\u00e1rios 30 meses para arquivamento, 50 meses para um despacho de acusa\u00e7\u00e3o e 80 meses para um ac\u00f3rd\u00e3o condenat\u00f3rio.
\n “No entanto, naturalmente, existem exce\u00e7\u00f5es, nomeadamente a produ\u00e7\u00e3o de despachos de arquivamento e de acusa\u00e7\u00e3o no mesmo ano de in\u00edcio do inqu\u00e9rito, e tamb\u00e9m decis\u00f5es da mesma natureza 10 e 14 anos ap\u00f3s esse in\u00edcio, bem como a produ\u00e7\u00e3o de ac\u00f3rd\u00e3os condenat\u00f3rios entre 5 e 10 anos ap\u00f3s o in\u00edcio do inqu\u00e9rito. Os dados provindos do CSM evidenciam, no entanto, que desde o in\u00edcio do processo at\u00e9 \u00e0 decis\u00e3o em 1\u00aa inst\u00e2ncia os processos findos em 2025 demoraram em m\u00e9dia 55 meses”, l\u00ea-se no documento.
\n Os dados relativos \u00e0s decis\u00f5es comunicadas em 2025 ao MENAC pelos tribunais e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico revelam que as grandes \u00e1reas de risco foram as da contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica, os procedimentos de tomadas de decis\u00e3o administrativa, o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es e poderes p\u00fablicos delegados, a gest\u00e3o de sistemas inform\u00e1ticos, bem como as \u00e1reas de gest\u00e3o financeira e tesouraria e patrimonial”, l\u00ea-se no documento s\u00edntese.
\n O documento indica ainda que na an\u00e1lise de tend\u00eancias da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria aponta riscos em \u00e1reas administra\u00e7\u00e3o local, alf\u00e2ndegas e servi\u00e7os prisionais, sa\u00fade, desporto profissional, nomeadamente futebol, fundos europeus e Defesa, entre outros.
\n Leia Tamb\u00e9m: Portugal processado por “discriminar trabalhadores com contrato a prazo”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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