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“A an\u00e1lise desenvolvida pela CNA-PRR ao longo dos relat\u00f3rios de 2023 a 2026 evidencia a persist\u00eancia dos principais constrangimentos na execu\u00e7\u00e3o do PRR, inicialmente identificados como riscos e, entretanto, confirmados pela evid\u00eancia recolhida nas visitas ao terreno, na intera\u00e7\u00e3o com um conjunto alargado de entidades envolvidas e nas reuni\u00f5es com benefici\u00e1rios diretos e intermedi\u00e1rios”, assinalou a comiss\u00e3o, no seu sexto relat\u00f3rio de acompanhamento, hoje divulgado.
\n De acordo com a CNA-PRR, as recomenda\u00e7\u00f5es feitas em 2023, relativas a celeridade da decis\u00e3o, funcionamento das plataformas, simplifica\u00e7\u00e3o administrativa, refor\u00e7o de equipas e necessidade de avalia\u00e7\u00e3o, foram reiteradas nos dois anos seguintes e encontram-se “amplamente confirmadas” em 2026, passando de riscos potenciais a constrangimentos efetivos” na execu\u00e7\u00e3o.
\n Destacam-se atrasos acumulados nos processos de decis\u00e3o, press\u00e3o de tesouraria nos benefici\u00e1rios finais, “resultante de atrasos na an\u00e1lise e pagamento de reembolsos”, limita\u00e7\u00f5es estruturais das plataformas de gest\u00e3o e dissocia\u00e7\u00e3o entre o cumprimento formal e o funcionamento efetivo dos investimentos.
\n Assim, a comiss\u00e3o recomenda acelerar a execu\u00e7\u00e3o e eliminar atrasos cr\u00edticos, simplificar a gest\u00e3o e eliminar a carga administrativa, que se passe do cumprimento formal ao funcionamento efetivo, que se assegure a sustentabilidade dos investimentos, que se comuniquem resultados e que seja avaliado o seu impacto.
\n Para a realiza\u00e7\u00e3o deste relat\u00f3rio, a Comiss\u00e3o Nacional de Acompanhamento do PRR recorreu a documenta\u00e7\u00e3o oficial do plano, contratos de financiamento, avisos e orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, diplomas legislativos, regulamentos, informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica verificada e evid\u00eancias de pedidos de pagamento entregues a Bruxelas.
\n Por outro lado, teve em conta reuni\u00f5es com membros do Governo e benefici\u00e1rios, visitas ao terreno e eventos de dissemina\u00e7\u00e3o de resultados ou discuss\u00f5es p\u00fablicas.
\n Neste relat\u00f3rio foram analisados dados relativos a 127 investimentos.
\n Os que n\u00e3o foram tidos em conta deveram-se \u00e0 aus\u00eancia de resposta das entidades ao pedido de reuni\u00e3o, ao envio de informa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o encerramento dos trabalhos e ao n\u00e3o contacto por parte da comiss\u00e3o “em situa\u00e7\u00f5es residuais”.
\n O PRR pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recupera\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f3mico.
\n Al\u00e9m de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o prop\u00f3sito de apoiar investimentos e gerar emprego.
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\n Leia Tamb\u00e9m: Governo assegura que PTRR n\u00e3o vai comprometer PRR ou PT 2030<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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