{"id":21802,"date":"2026-05-10T12:20:19","date_gmt":"2026-05-10T12:20:19","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/explicador-da-semana-a-data-limite-para-o-imi-e-as-isencoes-na-leiutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-05-10T12:20:19","modified_gmt":"2026-05-10T12:20:19","slug":"explicador-da-semana-a-data-limite-para-o-imi-e-as-isencoes-na-leiutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/explicador-da-semana-a-data-limite-para-o-imi-e-as-isencoes-na-leiutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Tutor da semana. A data-limite para o IPTU e as isen\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

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Maio \u00e9 o m\u00eas em que come\u00e7a o pagamento do Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis (IMI), e, neste ano, os contribuintes podem pagar a primeira parcela ou a totalidade do imposto at\u00e9 o dia 1\u00ba de junho, de acordo com o calend\u00e1rio fiscal das obriga\u00e7\u00f5es de pagamento disponibilizado no Portal das Finan\u00e7as. No mesmo documento pode ler-se que at\u00e9 o dia 1\u00ba de junho acontece o “pagamento da totalidade do Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis referente ao ano anterior, se igual ou inferior a \u20ac 100,00 ou da 1\u00aa presta\u00e7\u00e3o, se superior”. Pode-se ler ainda que, “nos c\u00f4njuges n\u00e3o separados de pessoas e bens ou unidos facto, nos casos de pr\u00e9dios urbanos para habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente, em que tenham fixado o respectivo domic\u00edlio, o valor referido aplica-se \u00e0 totalidade do imposto a liquidar, mesmo que o pr\u00e9dio esteja em compropriedade”. Vale destacar tamb\u00e9m que a Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT) concluiu em abril o processo de notifica\u00e7\u00e3o dos contribuintes para o pagamento do IMI, com o envio de 4,312 milh\u00f5es de notas de cobran\u00e7a, disse fonte oficial do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as \u00e0 Lusa. As notifica\u00e7\u00f5es em papel deixaram de ser enviadas este ano em carta-envelope. Em articula\u00e7\u00e3o com os CTT, a AT passou a usar correspond\u00eancia padronizada, com cartas colocadas dentro de envelopes. Em publica\u00e7\u00e3o compartilhada nas redes sociais, o Fisco anuncia: “A Receita Federal j\u00e1 est\u00e1 emitindo as notas de cobran\u00e7a de IPTU no novo formato de envelope”. Conhe\u00e7a-o aqui! Not\u00edcias ao Minuto | 10:19 – 07\/05\/2026 O calend\u00e1rio do IPTU Os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis, como apartamentos, casas, garagens, lojas ou outras casas, t\u00eam de pagar o IPTU anualmente ao Estado, depois que o fisco envia as notifica\u00e7\u00f5es aos contribuintes at\u00e9 30 de abril de cada ano. Os prazos para pagamento variam de acordo com o valor do imposto a ser entregue: Se o valor do IPTU for igual ou inferior a R$ 100, o valor deve ser pago em cota \u00fanica, at\u00e9 31 de maio. Se for entre R$ 100 e R$ 500, os contribuintes podem pagar em duas parcelas, a primeira at\u00e9 31 de maio e a segunda at\u00e9 30 de novembro, ou pagar tudo \u00e0 vista em uma \u00fanica parcela no primeiro prazo. Se o IPTU a ser pago superar R$ 500, os propriet\u00e1rios podem pagar em tr\u00eas parcelas, a primeira at\u00e9 31 de maio, a segunda at\u00e9 31 de agosto e a terceira at\u00e9 30 de novembro, ou tudo em uma parcela. As isen\u00e7\u00f5es previstas na lei Voc\u00ea sabe que a lei prev\u00ea diversas isen\u00e7\u00f5es quanto ao pagamento do IPTU? Conhe\u00e7a-as no artigo a seguir, explicadas pela DECO PROteste, no momento em que est\u00e1 em curso o prazo para quitar a primeira parcela – ou a totalidade – desse imposto: Voc\u00ea sabe que a lei prev\u00ea v\u00e1rias isen\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento do IPTU? Conhe\u00e7a-as neste artigo, explicadas pela DECO PROteste, no momento em que est\u00e1 correndo o prazo para quitar a primeira parcela – ou a totalidade – desse imposto. Not\u00edcias ao Minuto | 07:32 – 06\/05\/2026 Leia Tamb\u00e9m: Recebeu? AT mostra como est\u00e3o sendo enviadas as novas notas de cobran\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Maio \u00e9 o m\u00eas em que come\u00e7a o pagamento do Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis (IMI), e, neste ano, os contribuintes podem pagar a primeira parcela ou a totalidade do imposto at\u00e9 o dia 1\u00ba de junho, de acordo com o calend\u00e1rio fiscal das obriga\u00e7\u00f5es de pagamento disponibilizado no Portal das Finan\u00e7as. No mesmo documento pode […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21803,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-21802","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21802","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21802"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21802\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21803"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21802"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21802"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21802"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}