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Em comunicado divulgado hoje, os minist\u00e9rios da Economia e da Coes\u00e3o Territorial e do Meio Ambiente e Energia precisam que a promo\u00e7\u00e3o do acesso seguro e a gest\u00e3o sustent\u00e1vel da \u00e1gua inclua uma gest\u00e3o integrada e maior resili\u00eancia h\u00eddrica. Dois dos tr\u00eas concursos, um de 30 milh\u00f5es de euros e outro de 40 milh\u00f5es de euros, visam garantir acessibilidade f\u00edsica, maior seguran\u00e7a e resili\u00eancia das infraestruturas, promovendo uma gest\u00e3o mais sustent\u00e1vel da \u00e1gua e ambos contemplam uma taxa de cofinanciamento de 85% e s\u00e3o destinados a munic\u00edpios e suas associa\u00e7\u00f5es, ao setor empresarial do Estado e ao setor empresarial local, nas NUT II do Continente, diz o comunicado. Os minist\u00e9rios explicam que o “primeiro desses concursos destina 40 milh\u00f5es de euros para interven\u00e7\u00f5es em termos de coleta e tratamento de \u00e1guas residuais e visa apoiar a melhoria da qualidade do servi\u00e7o prestado, bem como contribuir para a qualidade das \u00e1guas interiores e costeiras”. A primeira fase de inscri\u00e7\u00f5es para este primeiro concurso vai at\u00e9 21 de setembro de 2026, seguida de uma segunda fase que come\u00e7a em 21 de setembro de 2026 e se encerra em 20 de janeiro de 2027. O segundo programa diz respeito \u00e0 capta\u00e7\u00e3o, adu\u00e7\u00e3o e tratamento de \u00e1gua para consumo p\u00fablico, prevendo 30 milh\u00f5es de euros em apoio para interven\u00e7\u00f5es no ciclo urbano da \u00e1gua. O per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es na primeira fase vai at\u00e9 20 de outubro de 2026, iniciando uma segunda fase em 20 de outubro de 2026, que se estender\u00e1 at\u00e9 22 de fevereiro de 2027. Em rela\u00e7\u00e3o ao terceiro concurso, que reserva 60 milh\u00f5es de euros do Fundo de Coes\u00e3o para infraestruturas de valoriza\u00e7\u00e3o de res\u00edduos urbanos, os dois minist\u00e9rios afirmam que visa uma gest\u00e3o mais eficiente e sustent\u00e1vel que permita reduzir a deposi\u00e7\u00e3o em aterro, aumentar a reciclagem e a circularidade dos recursos. Os benefici\u00e1rios deste incentivo financeiro, que \u00e9 de 85% do total do investimento, podem ser “as entidades gestoras de res\u00edduos urbanos com compet\u00eancia para realizar os investimentos em alta nas regi\u00f5es do Norte, Algarve, Centro, \u00c1rea Metropolitana de Lisboa e Alentejo”. A primeira fase do aviso termina em 20 de agosto de 2026, seguida por uma segunda fase com abertura prevista para 20 de agosto de 2026 e encerramento em 22 de mar\u00e7o de 2027. Citado no comunicado, o ministro da Economia e da Coes\u00e3o Territorial, Castro Almeida, sublinha que “apesar do muito que j\u00e1 foi feito, ainda h\u00e1 muitas necessidades a satisfazer no que respeita ao abastecimento de \u00e1gua e tratamento de res\u00edduos”. Tamb\u00e9m citado comunicado, a ministra do Meio Ambiente e Energia, Maria da Gra\u00e7a Carvalho, afirma: “Estamos implementando a Estrat\u00e9gia \u00c1gua que Une e recuperando o tempo perdido na gest\u00e3o de res\u00edduos para entrarmos na rota para o cumprimento das metas”. Leia Tamb\u00e9m: Governo garante que PTRR n\u00e3o comprometer\u00e1 PRR ou PT 2030<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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