<\/p>\n
a d v e r t i s e m e n tO Governo quer garantir a sustentabilidade do sistema de preven\u00e7\u00e3o financeira e evitar a reinclus\u00e3o na\u00a0\u201clista cinzenta\u201d internacional. Para tal, est\u00e1 a \u201cconsolidar reformas e a refor\u00e7ar o combate ao crime financeiro\u201d em Mo\u00e7ambique. <\/p>\n
Neste sentido, foi aprovada recentemente a Estrat\u00e9gia de Sustentabilidade do Sistema Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Prolifera\u00e7\u00e3o de Armas de Destrui\u00e7\u00e3o em Massa (2026-30), que visa \u201cassegurar a sustentabilidade da conformidade t\u00e9cnica e efectividade segundo os padr\u00f5es normativos internacionais estabelecidos pelo Grupo de Ac\u00e7\u00e3o Financeira Internacional (GAFI), por forma a proteger a integridade e a estabilidade do sistema financeiro nacional.\u201d<\/p>\n
Citado pela Lusa, o documento enquadra a decis\u00e3o na fase p\u00f3s-retirada de Mo\u00e7ambique da lista de pa\u00edses sob monitoriza\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada, sublinhando que \u201ca sa\u00edda da lista cinzenta n\u00e3o marca o fim do processo, mas sim o in\u00edcio de uma nova fase\u201d, que exige ac\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas e consolida\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n
Entre os cinco pilares da nova Estrat\u00e9gia a cinco anos est\u00e1 o refor\u00e7o da coordena\u00e7\u00e3o interinstitucional e da coopera\u00e7\u00e3o internacional, com a manuten\u00e7\u00e3o de mecanismos criados durante o processo de avalia\u00e7\u00e3o do GAFI. Outro eixo central incide na supervis\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das entidades obrigadas, atrav\u00e9s de uma abordagem baseada no risco.<\/p>\n
A Estrat\u00e9gia aponta medidas para \u201cassegurar a aplica\u00e7\u00e3o efectiva das pol\u00edticas e pr\u00e1ticas institu\u00eddas\u201d, incluindo forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, refor\u00e7o da capacidade t\u00e9cnica e tecnol\u00f3gica das autoridades supervisoras e utiliza\u00e7\u00e3o de inspec\u00e7\u00f5es proporcionais ao n\u00edvel de risco identificado.<\/p>\n
A transpar\u00eancia econ\u00f3mica constitui outra prioridade, com foco na identifica\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios efectivos. O documento aponta para a necessidade de \u201crefor\u00e7ar as medidas de transpar\u00eancia aplic\u00e1veis a pessoas singulares, colectivas e entidades sem personalidade jur\u00eddica\u201d, de forma a mitigar riscos associados a opera\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas e transac\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
Prev\u00ea-se ainda o refor\u00e7o da an\u00e1lise, investiga\u00e7\u00e3o, acusa\u00e7\u00e3o e julgamento de crimes de branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e da prolifera\u00e7\u00e3o de armas, bem como a recupera\u00e7\u00e3o de activos.<\/p>\n
A Estrat\u00e9gia defende \u201cassegurar a implementa\u00e7\u00e3o efectiva de uma estrat\u00e9gia nacional abrangente de combate ao financiamento do terrorismo, em conformidade com os padr\u00f5es internacionais\u201d, incluindo san\u00e7\u00f5es financeiras direccionadas e avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas de risco.<\/p>\n
Em Mar\u00e7o, o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as avan\u00e7ou que Mo\u00e7ambique ter\u00e1 de come\u00e7ar a demonstrar, em Setembro de 2027, os passos dados ap\u00f3s a sa\u00edda da \u2018lista cinzenta\u2019 internacional de branqueamento de capitais, acrescentando estar em andamento a nova estrat\u00e9gia de sustentabilidade nacional.<\/p>\n
\u201cDevemos trabalhar, pois se olharmos para as estat\u00edsticas do Grupo de Ac\u00e7\u00e3o Financeira Internacional (GAFI), 40% dos pa\u00edses que saem da \u2018lista cinzenta\u2019 regressam imediatamente. Por isso, estamos preocupados em criar um sistema sustent\u00e1vel, estruturas fortes, resilientes, com recursos humanos capacitados e bem formados\u201d, apontou Lu\u00eds Cezerilo, director-geral adjunto do Gabinete de Informa\u00e7\u00e3o Financeira de Mo\u00e7ambique (GIFiM).<\/p>\n
Mo\u00e7ambique entrou a 22 de Outubro de 2022 na \u201clista cinzenta\u201d do GAFI por n\u00e3o ter eliminado as defici\u00eancias na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.\u00a0Entretanto, em 24 de Outubro de 2025,\u00a0a plen\u00e1ria do Grupo proclamou, em Paris (Fran\u00e7a), a sa\u00edda do Pa\u00eds tr\u00eas anos ap\u00f3s a sua inclus\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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