{"id":21863,"date":"2026-05-10T18:45:12","date_gmt":"2026-05-10T18:45:12","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-deve-levar-ao-parlamento-proposta-revista-da-reforma-laboralutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-05-10T18:45:12","modified_gmt":"2026-05-10T18:45:12","slug":"governo-deve-levar-ao-parlamento-proposta-revista-da-reforma-laboralutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-deve-levar-ao-parlamento-proposta-revista-da-reforma-laboralutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Governo deve levar ao Parlamento proposta revista da reforma"},"content":{"rendered":"

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“A proposta inicial n\u00e3o \u00e9 com certeza, porque n\u00f3s durante todo este tempo recebemos contribui\u00e7\u00f5es muito valiosas e, portanto, aqueles que considerarmos que efetivamente t\u00eam merecimento ser\u00e3o incorporados naquilo que era o texto do anteprojeto inicial, mas ser\u00e1 o Conselho de Ministros a decidir”, afirmou Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho \u00e0 ag\u00eancia Lusa. Questionada sobre os acordos partid\u00e1rios a serem estabelecidos para viabilizar a proposta de lei, a governante respondeu: “O Governo \u00e9 de concerta\u00e7\u00e3o, concertou durante nove meses e j\u00e1 concertou tamb\u00e9m no parlamento muitos diplomas. Vai tamb\u00e9m negociar este”. A ministra do Trabalho e da Solidariedade Social falava \u00e0 margem do Dia Nacional da Seguran\u00e7a Social, assinalado em Torres Vedras. As negocia\u00e7\u00f5es sobre a reforma trabalhista terminaram, na quinta-feira, sem acordo entre o governo e os parceiros sociais e a ministra anunciou que o executivo quer levar uma iniciativa ao parlamento. No Dia Nacional da Previd\u00eancia, Palma Ramalho disse que a transforma\u00e7\u00e3o digital da Previd\u00eancia “para elevar a qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico” permitiu retirar 3,5 milh\u00f5es de contribuintes dos balc\u00f5es f\u00edsicos e reduzir as filas de espera. A ministra disse ainda que o governo refor\u00e7ou este ano o Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o Financeira da Previd\u00eancia com 5,5 bilh\u00f5es de euros, superando os quatro bilh\u00f5es de euros de 2025. “Esse refor\u00e7o representa 20% do valor total do fundo. Em um contexto de envelhecimento demogr\u00e1fico, \u00e9 imperativo que continuemos refor\u00e7ando a sustentabilidade do sistema para proteger as aposentadorias dos portugueses”, argumentou. Entre as medidas de apoio \u00e0s fam\u00edlias e aos mais vulner\u00e1veis, a governante destacou o aumento de vagas em creche para 7 mil, do Complemento Solid\u00e1rio para Idosos “em tr\u00eas vezes mais” para 670 euros, abrangendo mais 100 mil pessoas, cerca de 72% mais benefici\u00e1rios. Quanto ao apoio \u00e0s institui\u00e7\u00f5es sociais, ele lembrou que o Governo aumentou para um total de 440 milh\u00f5es de euros a contrapartida estatal. (Not\u00edcia atualizada \u00e0s 19h02) Leia Tamb\u00e9m: Sem acordo, Governo joga lei trabalhista na AR. Afinal, o que aconteceu?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“A proposta inicial n\u00e3o \u00e9 com certeza, porque n\u00f3s durante todo este tempo recebemos contribui\u00e7\u00f5es muito valiosas e, portanto, aqueles que considerarmos que efetivamente t\u00eam merecimento ser\u00e3o incorporados naquilo que era o texto do anteprojeto inicial, mas ser\u00e1 o Conselho de Ministros a decidir”, afirmou Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho \u00e0 ag\u00eancia Lusa. Questionada sobre […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21864,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-21863","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21863","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21863"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21863\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21864"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21863"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21863"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21863"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}