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Na apresenta\u00e7\u00e3o da Revis\u00e3o da Pol\u00edtica Energ\u00e9tica de Portugal 2026, da Ag\u00eancia Internacional de Energia (AIE), Jean Barroca afirmou que a reforma da tarifa social de energia “est\u00e1 no programa do Governo” e ser\u00e1 executada “a seu tempo”. “A pessoa n\u00e3o pede para ter tarifa social de energia e tampouco pode sair da tarifa social de energia”, afirmou o governador, defendendo que a revis\u00e3o deve servir para “tomar decis\u00f5es sobre quem tem acesso” e para “garantir que quem verdadeiramente precisa tenha acesso”. O respons\u00e1vel deu como exemplo pessoas residentes em Portugal com “abastados rendimentos”, algumas “at\u00e9 estrangeiras”, que, por n\u00e3o declararem impostos no pa\u00eds, acabam por ter acesso autom\u00e1tico \u00e0 tarifa social de energia. Em resposta aos jornalistas, ele rejeitou, no entanto, que esteja em jogo qualquer acusa\u00e7\u00e3o de irregularidade por parte dos benefici\u00e1rios. “Eu n\u00e3o falei de fraude. E eu n\u00e3o disse que algu\u00e9m tivesse cometido algo errado”, afirmou, acrescentando que “o problema est\u00e1 nos crit\u00e9rios, n\u00e3o est\u00e1 nas pessoas. Eu n\u00e3o estou culpando ningu\u00e9m por receber as tarifas”. Segundo o governador, h\u00e1 benefici\u00e1rios que chegam a escrever ao Governo pedindo para deixar de receber a tarifa social. Questionado sobre o risco de uma revis\u00e3o dos crit\u00e9rios envolver uma avalia\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica de centenas de milhares de benefici\u00e1rios, ele respondeu que essa n\u00e3o ser\u00e1 a abordagem. “N\u00e3o vamos avaliar um por um”, a quest\u00e3o “\u00e9 poder revisar crit\u00e9rios e ter certeza de que esses crit\u00e9rios, como s\u00e3o escritos e como s\u00e3o interpretados, s\u00e3o justos”, afirmou. O secret\u00e1rio de Estado tamb\u00e9m ressaltou que Portugal tem, “em n\u00fameros absolutos, mais benefici\u00e1rios de tarifa social em energia do que a Espanha”, considerando que esse dado “deve ajudar” a reflex\u00e3o sobre o modelo atual. A tarifa social de energia tem hoje mais de 700 mil benefici\u00e1rios e um impacto anual de quase R$ 250 milh\u00f5es, segundo dados citados pelo secret\u00e1rio estadual na apresenta\u00e7\u00e3o. A AIE recomendou hoje que Portugal associe o apoio da tarifa social a limiares de consumo em quilowatt-hora e que o financiamento passe para o Or\u00e7amento do Estado, em vez de continuar a ser suportado atrav\u00e9s da fatura de eletricidade. A diretora executiva adjunta da IEA, Mary Burce Warlick, destacou, durante a confer\u00eancia, o progresso de Portugal nas energias renov\u00e1veis, afirmando que o pa\u00eds aumentou fortemente a capacidade e\u00f3lica e solar e atingiu em janeiro uma participa\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel de 81% na produ\u00e7\u00e3o el\u00e9trica mensal. A respons\u00e1vel considerou que as recomenda\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia partem de uma “base muito forte” e visam apoiar Portugal nos pr\u00f3ximos passos da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, nomeadamente atrav\u00e9s de maior coordena\u00e7\u00e3o entre investimento, infraestruturas, consumidores e acessibilidade dos pre\u00e7os. J\u00e1 o analista da IEA Jacques Warichet afirmou que Portugal est\u00e1 em posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses europeus na atual crise energ\u00e9tica, devido ao peso das renov\u00e1veis \u200b\u200bno sistema el\u00e9trico. Segundo o respons\u00e1vel, em 2025 o g\u00e1s natural definiu o pre\u00e7o da eletricidade em Portugal em cerca de 30% das horas, valor inferior ao de pa\u00edses como Alemanha e It\u00e1lia. “O \u00fanico pa\u00eds na Europa que est\u00e1 melhor que Portugal \u00e9 a Fran\u00e7a”, disse. Jean Barroca defendeu, por outro lado, que Portugal n\u00e3o pode abandonar o g\u00e1s natural “de um dia para o outro”, por continuar a ter um papel na seguran\u00e7a de abastecimento, explicando que as centrais de ciclo combinado continuam a ser necess\u00e1rias em situa\u00e7\u00f5es de menor produ\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, solar ou e\u00f3lica. O relat\u00f3rio da AIE apresenta 10 recomenda\u00e7\u00f5es a Portugal, incluindo a retirada de encargos n\u00e3o energ\u00e9ticos da fatura de eletrcidiade, o apoio \u00e0 compra de ve\u00edculos el\u00e9tricos usados \u200b\u200bpor fam\u00edlias de baixos rendimentos e um planeamento mais proativo das redes. Leia Tamb\u00e9m: IEA defende planejamento proativo de redes para acelerar eletrifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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