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No \u00e2mbito da Pol\u00edtica e Estrat\u00e9gia Nacional de Governa\u00e7\u00e3o de Dados, o Governo anunciou nesta sexta-feira, 1 de Agosto, que pretende utilizar a informa\u00e7\u00e3o digital como \u201cmotor para o desenvolvimento econ\u00f3mico e social\u201d, reconhecendo os dados como \u201cpetr\u00f3leo do s\u00e9culo XXI\u201d com capacidade de gerar oportunidades de neg\u00f3cio.<\/p>\n
\u201cOs dados que produzimos, diariamente, s\u00e3o um recurso estrat\u00e9gico para o desenvolvimento do nosso pa\u00eds. Transformar dados em monet\u00e1rios e conhecimento em progresso deve ser a nossa miss\u00e3o colectiva\u201d, defendeu o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es e Transforma\u00e7\u00e3o Digital, Am\u00e9rico Muchanga.<\/p>\n
De acordo com o governante, h\u00e1 que demonstrar que os dados, podem \u2014 a exemplo de outros recursos como petr\u00f3leo e g\u00e1s, recursos florestais, da economia azul \u2014 ter uma contribui\u00e7\u00e3o significativa para a economia nacional.<\/p>\n
Muchanga recordou que o Governo \u201cdefiniu como prioridade incontorn\u00e1vel a elabora\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica e da Estrat\u00e9gia Nacional de Governa\u00e7\u00e3o de Dados, a qual permitir\u00e1 ultrapassar os desafios ligados \u00e0 governa\u00e7\u00e3o de dados e posicionar Mo\u00e7ambique como um pa\u00eds capaz de utilizar os dados como motor do seu desenvolvimento econ\u00f3mico e social\u201d.<\/p>\n
\u201cA pol\u00edtica visa eliminar obst\u00e1culos como a aus\u00eancia de interoperabilidade entre sistemas estatais, a escassez de quadros qualificados e a falta de literacia digital. O Executivo reconhece os dados como o \u201cpetr\u00f3leo do s\u00e9culo XXI\u201d e defende que a sua boa gest\u00e3o pode alavancar inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, melhorar a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e impulsionar a economia\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Para o ministro, \u201ca boa governa\u00e7\u00e3o de dados permitir\u00e1 que Mo\u00e7ambique melhore a efici\u00eancia e a transpar\u00eancia no sector da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, evitando uma duplica\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os e um desperd\u00edcio de recursos, mas tamb\u00e9m apoiando a tomada de decis\u00f5es estrat\u00e9gicas, com base em informa\u00e7\u00e3o cred\u00edvel e actualizada, fomentando a inova\u00e7\u00e3o no sector privado, criando novas oportunidades de neg\u00f3cios e de emprego.\u201d<\/p>\n
Por outro lado, frisou que h\u00e1 necessidade de garantir a protec\u00e7\u00e3o de dados pessoais, respeitando a privacidade e os direitos fundamentais dos cidad\u00e3os e estabelecendo bases s\u00f3lidas para o desenvolvimento da Intelig\u00eancia Artificial e de tecnologias emergentes.<\/p>\n
\u201cNo centro da proposta est\u00e1 tamb\u00e9m a elabora\u00e7\u00e3o de uma nova Lei de Protec\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, desenvolvida com apoio t\u00e9cnico da Uni\u00e3o Europeia, da Uni\u00e3o Africana, do Conselho da Europa, do Brasil e de outras organiza\u00e7\u00f5es internacionais\u201d, concluiu.<\/p>\n
A express\u00e3o \u201co petr\u00f3leo do s\u00e9culo XXI\u201d\u00a0\u00e9 usada para descrever o valor estrat\u00e9gico e a import\u00e2ncia dos dados na actualidade, comparando-os ao petr\u00f3leo, que foi o recurso mais valioso do s\u00e9culo XX.\u00a0Essa analogia ressalta o potencial dos dados em gerar riqueza, conhecimento e poder, assim como o petr\u00f3leo impulsionou a economia e a ind\u00fastria no s\u00e9culo passado.\u00a0a d v e r t i s e m e n t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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