{"id":22030,"date":"2026-05-12T01:31:56","date_gmt":"2026-05-12T01:31:56","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/precos-dos-combustiveis-quanto-e-que-o-estado-esta-a-arrecadar-a-maisutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-05-12T01:31:56","modified_gmt":"2026-05-12T01:31:56","slug":"precos-dos-combustiveis-quanto-e-que-o-estado-esta-a-arrecadar-a-maisutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/precos-dos-combustiveis-quanto-e-que-o-estado-esta-a-arrecadar-a-maisutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Pre\u00e7os dos combust\u00edveis: Quanto o Estado est\u00e1"},"content":{"rendered":"

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Os pre\u00e7os dos combust\u00edveis t\u00eam subido na sequ\u00eancia da guerra no Oriente M\u00e9dio e o Governo anunciou um desconto no Imposto sobre Produtos Petrol\u00edferos (ISP) para mitigar o impacto. Segundo c\u00e1lculos da DECO PROteste, com essa medida h\u00e1 um “valor praticamente neutro da arrecada\u00e7\u00e3o para o Estado”, mas a organiza\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor considera que \u00e9 preciso ir al\u00e9m. “Atualmente, na gasolina comum, cerca de 98 centavos de cada litro de combust\u00edvel pago pelos consumidores correspondem a taxas e impostos, como o IVA, o ISP e a taxa de carbono. No diesel, esse valor \u00e9 de cerca de 84 centavos por cada litro de combust\u00edvel. A esses valores, soma-se ainda a imposi\u00e7\u00e3o de incorpora\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis, o que pressup\u00f5e mais um custo para o consumidor. Por isso, sempre que o pre\u00e7o base dos combust\u00edveis sobe, a receita de IVA tamb\u00e9m aumenta. Na semana que se iniciou a 4 de maio, a varia\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, e consequentemente a oscila\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS, foram quase totalmente compensados com as mudan\u00e7as no ISP, o que resultou em um valor praticamente neutro da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para o Estado”, explica a DECO PROteste. As empresas petrol\u00edferas t\u00eam apresentado uma alta nos lucros, pegando carona na valoriza\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo nos mercados internacionais. Por aqui, o Governo j\u00e1 confirmou que Portugal vai avan\u00e7ar com uma taxa sobre os lucros extraordin\u00e1rios. Beatriz Vasconcelos | 07:03 – 08\/05\/2026 Ainda assim, apesar de reconhecer que o desconto no ISP \u00e9 uma medida positiva, a DECO PROteste sublinha que \u00e9 preciso ir mais longe no apoio aos consumidores: “A DECO PROteste considera a medida positiva. No entanto, afirma que \u00e9 essencial que, sempre que houver uma subida do pre\u00e7o dos combust\u00edveis para valores superiores a 2 euros por litro, o apoio por via do ISP seja superior. Al\u00e9m disso, a organiza\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor defende uma mudan\u00e7a estrutural nos impostos sobre os combust\u00edveis, em vez de medidas avulsas e tempor\u00e1rias em tempos de crise energ\u00e9tica”, pode ler-se no site da organiza\u00e7\u00e3o. Citado no mesmo comunicado, Pedro Silva, analista de mercado de Energia da DECO PROteste, explica que a alta dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis para esses valores “justifica que o Governo v\u00e1 al\u00e9m da neutralidade fiscal e apoie diretamente os consumidores, por meio de gastos do Estado, como j\u00e1 acontece no diesel profissional ou no apoio a empresas de base energ\u00e9tica”. Pedro Silva lembra que, em 2022, “diante de valores dos combust\u00edveis rodovi\u00e1rios superiores a 2 euros por litro, o Governo reduziu excepcionalmente a carga fiscal para valores cerca de 12 c\u00eantimos por litro inferiores aos que vigoram atualmente”. As estimativas provis\u00f3rias apontam para uma redu\u00e7\u00e3o de seis centavos no caso do diesel e uma diminui\u00e7\u00e3o de um centavo no caso da gasolina, no in\u00edcio da pr\u00f3xima semana, apurou o Not\u00edcias ao Minuto com fonte do setor. Beatriz Vasconcelos | 10:03 – 07\/05\/2026 Leia Tamb\u00e9m: Petr\u00f3leo d\u00e1 combust\u00edvel a lucros de energia, mas vem nova taxa por a\u00ed<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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