{"id":22031,"date":"2026-05-12T01:53:49","date_gmt":"2026-05-12T01:53:49","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/sem-acordo-governo-atira-lei-laboral-para-a-ar-afinal-o-que-aconteceuutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-05-12T01:53:49","modified_gmt":"2026-05-12T01:53:49","slug":"sem-acordo-governo-atira-lei-laboral-para-a-ar-afinal-o-que-aconteceuutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/sem-acordo-governo-atira-lei-laboral-para-a-ar-afinal-o-que-aconteceuutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Sem acordo, Governo atira lei laboral para a AR. Afinal, o"},"content":{"rendered":"

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N\u00e3o foi dessa. Ap\u00f3s v\u00e1rias reuni\u00f5es e v\u00e1rias tentativas de aproxima\u00e7\u00f5es, o pacote trabalhista proposto pelo governo n\u00e3o reuniu consenso entre os diversos parceiros sociais e recebeu um “n\u00e3o” final na quinta-feira. A proposta segue agora para o Parlamento. Patr\u00f5es, UGT e Governo: Afinal, o que aconteceu? O patr\u00f5es defenderam que foi “negativo” n\u00e3o ter sido poss\u00edvel chegar a um acordo na Concerta\u00e7\u00e3o Social sobre as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral, com a CIP a acusar a UGT de n\u00e3o estar “interessada em acordo nenhum”. Ao final da reuni\u00e3o plen\u00e1ria de Concerta\u00e7\u00e3o Social, o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal (CIP), Armindo Monteiro, disse que a reuni\u00e3o demonstrou “mais uma vez que a UGT n\u00e3o estava minimamente interessada em acordo nenhum”. Depois de tanto a ministra do Trabalho com o secret\u00e1rio-geral da UGT mencionarem que n\u00e3o foi apresentada nenhuma proposta escrita na reuni\u00e3o, Armindo Monteiro disse ter questionado a UGT se as ced\u00eancias anunciadas pela CIP no dia anterior (em mat\u00e9ria de ‘terceiriza\u00e7\u00e3o’, n\u00e3o reintegra\u00e7\u00e3o de trabalhadores demitidos ilicitamente, forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e arbitragem) seriam suficientes para a UGT subscrever o acordo e que a central sindical respondeu que n\u00e3o. Por outro lado, a Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT) deixou por escrito na reuni\u00e3o da Concerta\u00e7\u00e3o Social que o Governo minou a confian\u00e7a durante as negocia\u00e7\u00f5es da reforma trabalhista com um “constante avan\u00e7o e recuo” nas propostas, acusando-o de ter mudado de posicionamento. Em documento entregue para ficar na ata da reuni\u00e3o, distribu\u00eddo aos jornalistas no final do encontro realizado em Lisboa, a UGT registra os “aspectos menos positivos” do processo de negocia\u00e7\u00e3o. “O constante avan\u00e7o e recuo de propostas” do Governo de Lu\u00eds Montenegro tornou “incerto o resultado e minou a confian\u00e7a para o momento seguinte”, escreve. A central sindical liderada por M\u00e1rio Mour\u00e3o afirma que as “op\u00e7\u00f5es de compromisso” apresentadas pela UGT “em mat\u00e9rias importantes, como a jornada cont\u00ednua e o banco de horas individual, foram rejeitadas no quadro dos avan\u00e7os e recuos de posi\u00e7\u00e3o do Governo em muitas mat\u00e9rias”. Do lado do governo, a ministra do Trabalho responsabilizou a UGT pela inexist\u00eancia de um acordo na Concerta\u00e7\u00e3o Social sobre a reforma trabalhista, acusando a central sindical de ter sido intransigente e de n\u00e3o ter cedido “em nenhum ponto”. Ao final da reuni\u00e3o, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Ros\u00e1rio Palma Ramalho, disse que o Governo fez v\u00e1rias concess\u00f5es ao longo do processo de negocia\u00e7\u00e3o, que outros parceiros o fizeram, mas que um deles foi intransigente. “A UGT \u00e9 que negociou conosco e com as confedera\u00e7\u00f5es patronais e n\u00e3o cedeu em nenhum ponto, por isso, \u00e9 que n\u00e3o fizemos acordo”, disse. E agora? O que se segue? A proposta do Executivo segue agora para o Parlamento e a ministra do Trabalho j\u00e1 manifestou vontade de negociar com o PS e o Chega a reforma trabalhista, mas considerou insustent\u00e1vel a condi\u00e7\u00e3o imposta por Andr\u00e9 Ventura de queda da idade de aposentadoria. “Portugal efetivamente n\u00e3o a pode sustentar. Fizemos as contas, numa hip\u00f3tese meramente acad\u00e9mica, sem saber em que altura, e estimamos que, entre Seguran\u00e7a Social e Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es, o custo total para as contas publicas atrav\u00e9s de um aumento l\u00edquido com a idade da reforma situada nos 65 anos ficaria 2,5 mil milh\u00f5es de euros. S\u00f3 este custo”, apontou Ros\u00e1rio Palma Ramalho em entrevista na SIC Not\u00edcias. Sobre a proposta final que o governo aprovar\u00e1 em Conselho de Ministros para levar ao Parlamento, a ministra do Trabalho disse que essa ser\u00e1 a vers\u00e3o inicial, mas “com bastante insumos”. Leia Tamb\u00e9m: Governo quer negociar lei trabalhista com PS e Chega, mas h\u00e1 um por\u00e9m<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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