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A recomenda\u00e7\u00e3o consta da Revis\u00e3o da Pol\u00edtica Energ\u00e9tica de Portugal 2026, apresentada hoje em Lisboa, na qual a ag\u00eancia defende que os pre\u00e7os da eletricidade devem refletir o custo do fornecimento, para que os consumidores possam se beneficiar da eletrifica\u00e7\u00e3o, “protegendo ao mesmo tempo as fam\u00edlias vulner\u00e1veis \u200b\u200be de baixa renda”. “A transpar\u00eancia dos sinais de pre\u00e7o das tarifas de eletricidade \u00e9 fundamental para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica em Portugal”, l\u00ea-se no documento que apresenta 10 recomenda\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do ciclo regular de an\u00e1lises interpares das pol\u00edticas energ\u00e9ticas e clim\u00e1ticas dos pa\u00edses membros. Segundo a AIE, caber\u00e1 \u00e0s fam\u00edlias, \u00e0s pequenas e m\u00e9dias empresas e \u00e0 ind\u00fastria tomar muitas das decis\u00f5es que impulsionam a eletrifica\u00e7\u00e3o, como substituir equipamentos a combust\u00edveis f\u00f3sseis por bombas de calor, adquirir ve\u00edculos el\u00e9tricos e eletrodom\u00e9sticos eficientes ou investir na eletrifica\u00e7\u00e3o industrial. “Essas escolhas dependem em grande medida dos custos operacionais e dos per\u00edodos de recupera\u00e7\u00e3o do investimento”, aponta. O relat\u00f3rio diz que os pre\u00e7os da eletricidade em Portugal incluem atualmente “in\u00fameras taxas n\u00e3o relacionadas com a energia nem com a rede”, entre as quais, “o custo de subs\u00eddios antigos, as contribui\u00e7\u00f5es para a efici\u00eancia energ\u00e9tica, o financiamento da tarifa social, a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9fice tarif\u00e1rio, os custos do mecanismo de converg\u00eancia tarif\u00e1ria dos A\u00e7ores e da Madeira, a taxa de explora\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia, a contribui\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria sobre o setor energ\u00e9tico (CESE), bem como a contribui\u00e7\u00e3o para o audiovisual”. A AIE considera que esses custos aumentam artificialmente os pre\u00e7os da eletricidade, enfraquecendo o incentivo ao investimento em eletrifica\u00e7\u00e3o. Por isso, recomenda que “os custos de interesse econ\u00f4mico geral devem ser suportados pelo Or\u00e7amento Geral do Estado com compromissos plurianuais claros, enquanto as taxas de car\u00e1ter tempor\u00e1rio ou distorcivo devem ser abolidas”. A ag\u00eancia considera que essa medida “permitiria acelerar a eletrifica\u00e7\u00e3o”, ao fornecer tarifas de eletricidade que reflitam os custos e, ao mesmo tempo, garantir apoio cont\u00ednuo a programas essenciais. A entidade tamb\u00e9m defende uma melhor diferencia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os por per\u00edodo de tempo, considerando que isso refor\u00e7aria a viabilidade econ\u00f4mica de pain\u00e9is fotovoltaicos, baterias, carregamento inteligente de ve\u00edculos el\u00e9tricos, bombas de calor, recursos energ\u00e9ticos descentralizados e resposta do lado da demanda. Segundo o relat\u00f3rio, essa diferencia\u00e7\u00e3o permitiria que os consumidores participassem da transi\u00e7\u00e3o, contribuindo para aumentar a participa\u00e7\u00e3o de renov\u00e1veis \u200b\u200be a flexibilidade da rede, “reduzindo, simultaneamente, o valor da conta de luz”. A AIE sublinha, no entanto, que o refor\u00e7o dos sinais de pre\u00e7o “deve andar de m\u00e3os dadas com a manuten\u00e7\u00e3o de tarifas acess\u00edveis”, tendo em conta os n\u00edveis relativamente altos de pobreza energ\u00e9tica em Portugal. No quesito tarifa social, ele diz que garante descontos significativos a fam\u00edlias de baixa renda eleg\u00edveis, mas aponta que o n\u00famero de benefici\u00e1rios tem se mantido est\u00e1vel, o que indica que os descontos tarif\u00e1rios, por si s\u00f3, n\u00e3o s\u00e3o suficientes para responder aos desafios estruturais da acessibilidade. Nesse contexto, recomenda que o apoio da tarifa social seja associado a patamares de consumo em quilowatt-hora e financiado pelo Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Al\u00e9m disso, defende que a tarifa regulada seja eliminada “de forma progressiva e irrevers\u00edvel”, para promover a transpar\u00eancia de pre\u00e7os e incentivar o consumo eficiente. Para proteger as fam\u00edlias de baixa renda, o relat\u00f3rio tamb\u00e9m recomenda medidas complementares para apoiar a renova\u00e7\u00e3o profunda dos edif\u00edcios, a compra de eletrodom\u00e9sticos mais eficientes e o acesso \u00e0 mobilidade ecol\u00f3gica. Em outra recomenda\u00e7\u00e3o, defende que Portugal acelere as renova\u00e7\u00f5es profundas do edificado atrav\u00e9s de uma rede abrangente de balc\u00f5es \u00fanicos, um programa de certificados brancos e “apoios destinados \u00e0s pessoas mais carenciadas”. O relat\u00f3rio considera que os fundos p\u00fablicos devem ser orientados para fam\u00edlias de baixa renda e que muitos programas de apoio existentes nem sempre chegam a fam\u00edlias vulner\u00e1veis \u200b\u200bou permitem reformas profundas. Leia Tamb\u00e9m: Governo quer reduzir pela metade depend\u00eancia energ\u00e9tica em 8 a 10 anos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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