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Em documento entregue para ficar na ata da reuni\u00e3o de hoje, distribu\u00eddo aos jornalistas no final do encontro realizado em Lisboa, a Uni\u00e3o Geral de Trabalhadores (UGT) registra os “aspectos menos positivos” do processo de negocia\u00e7\u00e3o. “O constante avan\u00e7o e recuo de propostas” do Governo de Lu\u00eds Montenegro tornou “incerto o resultado e minou a confian\u00e7a para o momento seguinte”, escreve. A central sindical liderada por M\u00e1rio Mour\u00e3o afirma que as “op\u00e7\u00f5es de compromisso” apresentadas pela UGT “em mat\u00e9rias importantes, como a jornada cont\u00ednua e o banco de horas individual, foram rejeitadas no quadro dos avan\u00e7os e recuos de posi\u00e7\u00e3o do Governo em muitas mat\u00e9rias”. A central sindical diz que o executivo, depois de aceitar propostas para incluir a jornada cont\u00ednua como um direito e para aumentar as f\u00e9rias, retirou essas sugest\u00f5es, considerando que esse desaparecimento corresponde a “recuos que dificilmente” a central entende, “a n\u00e3o ser \u00e0 luz de negocia\u00e7\u00f5es futuras em outra sede”. “A UGT entende que as propostas s\u00e3o evolutivas – os potenciais consensos da UGT, nunca t\u00e3o extensos como anunciado, sempre foram tamb\u00e9m condicionados a ganhos globais que nunca se verificaram – mas, ainda assim, a mudan\u00e7a de posicionamento foi muitas vezes inusitada e incompreens\u00edvel”, critica. No mesmo documento, a central acusa Governo de s\u00f3 ter querido negociar o que lhe interessava, “a partir de um anteprojeto profundamente desequilibrado e com o qual se tentou condicionar a negocia\u00e7\u00e3o”. A UGT deixa ainda um reparo ao Governo por, nos \u00faltimos meses, ter optado por negociar as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o laboral \u00e0 margem da Comiss\u00e3o Permanente da Concerta\u00e7\u00e3o Social (CPCS). Nos \u00faltimos meses, o Governo realizou algumas reuni\u00f5es no Minist\u00e9rio do Trabalho, para as quais convidou as quatro confedera\u00e7\u00f5es empresariais e a UGT, deixando a CGTP de fora por considerar que desde o in\u00edcio se colocou \u00e0 margem da negocia\u00e7\u00e3o ao pedir a retirada da reforma. Para a UGT, “a transforma\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es ‘fora de casa’ de mero auxiliar \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o na pr\u00f3pria negocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o contribuiu para a transpar\u00eancia, para a seguran\u00e7a e mesmo para a conten\u00e7\u00e3o de discurso que se exige quando lidamos com temas que impactam na vida dos trabalhadores, das empresas e do pa\u00eds”. A UGT escreve ainda que gostaria que todas as suas propostas tivessem “merecido uma aten\u00e7\u00e3o diferente” do Governo e cita um epis\u00f3dio concreto, lembrando que isso teria evitado que a ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Ros\u00e1rio Palma Ramalho, “tivesse nomeadamente informado incorretamente os deputados da Comiss\u00e3o de Trabalho da Assembleia da Rep\u00fablica sobre a inexist\u00eancia de propostas da UGT em mat\u00e9ria de trabalho noturno ou por turnos”. No documento, a UGT lista dez mudan\u00e7as trabalhistas que considera serem “os aspectos mais danosos” da reforma. Entre esses pontos, cita a amplia\u00e7\u00e3o dos fundamentos dos contratos por prazo determinado, a n\u00e3o reintegra\u00e7\u00e3o de empregados \u00e0 empresa da qual foram demitidos ilicitamente, o retorno do banco de horas individual, a n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00f5es coletivas a terceirizados (contrata\u00e7\u00e3o de trabalho externo) e a possibilidade de os empregados terem a categoria profissional alterada perdendo remunera\u00e7\u00e3o. A exemplo do que M\u00e1rio Mour\u00e3o afirmou a jornalistas ao final da reuni\u00e3o ap\u00f3s a ministra dizer que pretende apresentar uma proposta de lei no parlamento, a UGT termina o documento dizendo esperar que as negocia\u00e7\u00f5es dos \u00faltimos nove meses n\u00e3o sejam “um trabalho desperdi\u00e7ado”. Leia Tamb\u00e9m: “A UGT n\u00e3o queria esse acordo. Se teve coreografia foi deles”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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