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“Acreditamos que a componente p\u00fablica (de oferta de habita\u00e7\u00e3o) \u00e9 importante e tem lugar, ali\u00e1s, a C\u00e2mara Municipal de Lisboa, desde h\u00e1 muito tempo, desde h\u00e1 muitos anos, que \u00e9 disso um exemplo”, afirmou o vereador do Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o, Vasco Moreira Rato (independente indicado pelo PSD). O autarca falava no \u00e2mbito de uma audi\u00e7\u00e3o na 3\u00aa Comiss\u00e3o Permanente de Urbanismo da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), a prop\u00f3sito da proposta de revoga\u00e7\u00e3o do plano de pormenor em regime simplificado do Projeto Urbano do Parque Oriente, em que adiantou que o promotor do loteamento na antiga f\u00e1brica Barros, nos Olivais, manifestou a inten\u00e7\u00e3o de ceder ao munic\u00edpio habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel em vez de uma biblioteca. No \u00e2mbito da aprecia\u00e7\u00e3o da proposta, a deputada Margarida Bentes Penedo, do Chega, questionou se \u00e9 convic\u00e7\u00e3o da governa\u00e7\u00e3o PSD\/CDS-PP\/IL, liderada pelo social-democrata Carlos Moedas, de que a constru\u00e7\u00e3o e propriedade p\u00fablica de habita\u00e7\u00e3o \u00e9 “a \u00fanica maneira” de fazer descer os pre\u00e7os da habita\u00e7\u00e3o e, consequentemente, torn\u00e1-los mais acess\u00edveis, ou se alarga a outras possibilidades, e se considera que h\u00e1 instrumentos pol\u00edticos para contribuir nesse des\u00edgnio. Em resposta, o vereador do Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o rejeitou a ideia de que a \u00fanica forma de contribuir para a resolu\u00e7\u00e3o do problema da acessibilidade \u00e0 habita\u00e7\u00e3o passa pela constru\u00e7\u00e3o p\u00fablica e propriedade p\u00fablica e defendeu que o executivo n\u00e3o pode prescindir de todas as partes intervenientes, inclusive os promotores privados. No entanto, destacou a componente p\u00fablica da habita\u00e7\u00e3o, apresentando dados da empresa municipal respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos 66 bairros municipais de Lisboa, a Gebalis. “Dos mais de 21 mil contratos da Gebalis, 63% implicam rendas abaixo dos 100 euros, 30% rendas abaixo dos 25 euros, portanto isto demonstra bem a import\u00e2ncia da habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no sentido de que, se as rendas s\u00e3o isto, \u00e9 porque \u00e9 isto que as fam\u00edlias que l\u00e1 est\u00e3o, os 10% de habitantes de Lisboa que habitam em habita\u00e7\u00e3o municipal, \u00e9 isto que podem pagar”, revelou Vasco Moreira Rato. O prefeito destacou tamb\u00e9m o segmento do Programa Aluguel Acess\u00edvel, considerando que h\u00e1 necessidades habitacionais que podem ser supridas com o mercado livre, ressaltando o esfor\u00e7o do licenciamento de moradia que a Prefeitura tem feito nos projetos que entram por incorporadoras privadas. Sobre a resolu\u00e7\u00e3o da crise habitacional, o vereador manifestou sua opini\u00e3o pessoal, ressaltando que ela s\u00f3 o vincula a ele: “N\u00e3o acho que o problema atual seja um problema totalmente conhecido. N\u00e3o acho que algu\u00e9m tenha a solu\u00e7\u00e3o definitiva para que isso possa ser resolvido.” Vasco Moreira Rato argumentou que h\u00e1 diversos aspectos, tanto na origem do problema quanto no seu desenvolvimento, que s\u00e3o novos, e o pr\u00f3prio desenvolvimento e a pr\u00f3pria evolu\u00e7\u00e3o da conjuntura, seja nacional ou internacional, implica que o cen\u00e1rio, o contexto de base social e econ\u00f4mico est\u00e1 sempre sendo alterado. “Ent\u00e3o, em um contexto como esse, pretender ter a solu\u00e7\u00e3o, acho que seria extempor\u00e2neo e nem seria s\u00e9rio da minha parte”, expressou. “Todos seremos poucos para tentar resolver esse problema, seja habita\u00e7\u00e3o de livre mercado privada, seja habita\u00e7\u00e3o desenvolvida por particulares com componentes de acessibilidade, portanto habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel, seja a constru\u00e7\u00e3o e a propriedade e a constru\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o de contratos por parte do munic\u00edpio ou mesmo por parte do Estado central”, defendeu. A este prop\u00f3sito, o vereador acrescentou que o executivo est\u00e1 de forma “muito s\u00e9ria e empenhada” \u00e0 procura de modelos de parcerias com privados para aumentar a oferta de habita\u00e7\u00e3o no concelho, “at\u00e9 porque, naturalmente, o munic\u00edpio n\u00e3o ter\u00e1 os recursos todos necess\u00e1rios para fazer esta constru\u00e7\u00e3o”. Leia Tamb\u00e9m: Dos 15 PSPs presos no caso do Rato, 13 s\u00e3o suspeitos de tortura<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
“Acreditamos que a componente p\u00fablica (de oferta de habita\u00e7\u00e3o) \u00e9 importante e tem lugar, ali\u00e1s, a C\u00e2mara Municipal de Lisboa, desde h\u00e1 muito tempo, desde h\u00e1 muitos anos, que \u00e9 disso um exemplo”, afirmou o vereador do Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o, Vasco Moreira Rato (independente indicado pelo PSD). O autarca falava no \u00e2mbito de uma audi\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17155,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-22108","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22108","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22108"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22108\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17155"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22108"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22108"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22108"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}