{"id":22140,"date":"2026-05-13T03:34:45","date_gmt":"2026-05-13T03:34:45","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/antiga-sede-da-presidencia-do-conselho-de-ministros-sera-alocada-a-habitacaoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-05-13T03:34:45","modified_gmt":"2026-05-13T03:34:45","slug":"antiga-sede-da-presidencia-do-conselho-de-ministros-sera-alocada-a-habitacaoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/antiga-sede-da-presidencia-do-conselho-de-ministros-sera-alocada-a-habitacaoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Antiga sede da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros ser\u00e1"},"content":{"rendered":"

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“Quero anunciar que o Conselho de Ministros j\u00e1 tomou a decis\u00e3o pol\u00edtica – agora ser\u00e1 consubstanciada do ponto de vista legislativo e ser\u00e1 operacionalizada – a transfer\u00eancia gratuita para a C\u00e2mara Municipal do pr\u00e9dio da antiga sede do Conselho de Ministros, na rua Gomes Teixeira”, disse Lu\u00eds Montenegro na Casa do Roseiral, no Porto, ap\u00f3s se reunir com os l\u00edderes das autarquias do Porto, Pedro Duarte, e de Lisboa, Carlos Moedas. Segundo o chefe do Governo, “ao abrigo deste processo, a afeta\u00e7\u00e3o daquele edif\u00edcio ser\u00e1 exclusiva para pol\u00edticas locais de habita\u00e7\u00e3o, com o objetivo de aumento da oferta habitacional por um per\u00edodo m\u00ednimo de 25 anos, tendo por base os regimes da renda legalmente previstos, seja o arrendamento acess\u00edvel, o arrendamento apoiado, a renda condicionada”. “Acolhemos tamb\u00e9m a pretens\u00e3o da Prefeitura de destinar esse pr\u00e9dio e as moradias que ser\u00e3o disponibilizadas preferencialmente para funcion\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o que possam refor\u00e7ar aqueles que s\u00e3o os quadros que muitas vezes n\u00e3o s\u00e3o preenchidos em \u00e1reas fundamentais”, acrescentou Lu\u00eds Montenegro. Entre essas \u00e1reas, o primeiro-ministro ressaltou, “desde logo, a \u00e1rea de seguran\u00e7a, para profissionais das for\u00e7as e servi\u00e7os de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m na \u00e1rea de sa\u00fade, m\u00e9dicos e enfermeiros, ou na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, professores”. “Este exemplo, que n\u00f3s queremos multiplicar, \u00e9 um daqueles casos em que o Estado vai abdicar da receita proveniente da possibilidade que era alienar aquele edif\u00edcio, no caso concreto estaremos a falar de um edif\u00edcio cuja aliena\u00e7\u00e3o rondaria na nossa estimativa cerca de 25 milh\u00f5es de euros”, apontou, defendendo que a “rentabilidade social” do edif\u00edcio \u00e9 “manifestamente superior”. O primeiro-ministro disse ainda estar em discuss\u00e3o com as c\u00e2maras municipais e com Carlos Moedas, no \u00e2mbito de uma negocia\u00e7\u00e3o com o Banco Europeu de Investimento (BEI), “a possibilidade de criar novas linhas de financiamento para projetos subsequentes ao PRR” (Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia), estando tamb\u00e9m em di\u00e1logo com a Comiss\u00e3o Europeia “para um desenho a n\u00edvel europeu de pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o”. J\u00e1 o presidente da C\u00e2mara de Lisboa disse que o edif\u00edcio poder\u00e1 ter “90 casas para profissionais da sa\u00fade, para professores, para profissionais tamb\u00e9m da seguran\u00e7a, PSP, pol\u00edcias municipais, bombeiro”, sendo um projeto que ser\u00e1 desenvolvido pela autarquia. “No fundo, este edif\u00edcio vem a pre\u00e7o zero e n\u00f3s vamos investir mais de 20 milh\u00f5es de euros para ter aqui um edif\u00edcio que vai ser um exemplo do que \u00e9 a pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o em Lisboa”, frisou o autarca. Leia Tamb\u00e9m: 400 agentes? Sindicato acusa Governo de criar “narrativa de conveni\u00eancia”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“Quero anunciar que o Conselho de Ministros j\u00e1 tomou a decis\u00e3o pol\u00edtica – agora ser\u00e1 consubstanciada do ponto de vista legislativo e ser\u00e1 operacionalizada – a transfer\u00eancia gratuita para a C\u00e2mara Municipal do pr\u00e9dio da antiga sede do Conselho de Ministros, na rua Gomes Teixeira”, disse Lu\u00eds Montenegro na Casa do Roseiral, no Porto, ap\u00f3s […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":22141,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-22140","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22140","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22140"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22140\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22141"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22140"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22140"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22140"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}