{"id":22154,"date":"2026-05-13T06:43:58","date_gmt":"2026-05-13T06:43:58","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/veja-a-lista-negra-do-fisco-se-o-seu-nome-esta-la-saiba-como-retira-loutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-05-13T06:43:58","modified_gmt":"2026-05-13T06:43:58","slug":"veja-a-lista-negra-do-fisco-se-o-seu-nome-esta-la-saiba-como-retira-loutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/veja-a-lista-negra-do-fisco-se-o-seu-nome-esta-la-saiba-como-retira-loutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Veja a lista negra do Fisco: Se o seu nome est\u00e1 l\u00e1, saiba"},"content":{"rendered":"

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Na lista negra do Fisco constam os nomes dos contribuintes com d\u00edvidas fiscais acima de 7.500 euros, sendo que esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 p\u00fablica e \u00e9 poss\u00edvel consult\u00e1-la atrav\u00e9s de poucos cliques, online, no Portal das Finan\u00e7as. Se voc\u00ea quer saber se seu nome est\u00e1 l\u00e1, confira aqui. Na pr\u00e1tica, essa lista de devedores \u00e0s Finan\u00e7as “\u00e9 de responsabilidade da Autoridade Tribut\u00e1ria (AT) e nela constam os nomes dos contribuintes que n\u00e3o pagaram suas d\u00edvidas ao Fisco dentro do prazo previsto ou sequer apresentaram uma garantia ou dispensa do pagamento”, explica o site Saldo Positivo da Caixa Geral de Dep\u00f3sitos. O documento est\u00e1 organizado por tipo de contribuinte – singular ou coletivo – e, dentro dessas duas \u00e1reas, por escal\u00e3o de d\u00edvida: “As categorias de dados pessoais tratados correspondem ao NIF, ao nome do titular dos dados e ao escal\u00e3o do valor global da d\u00edvida exequenda”, \u00e9 explicado no Portal das Finan\u00e7as. Seu nome est\u00e1 na lista de devedores: E agora? Como retirar? Para ‘riscar’ seu nome da lista de devedores ao Fisco voc\u00ea tem duas op\u00e7\u00f5es: paga a d\u00edvida ou faz uma reclama\u00e7\u00e3o. “O titular dos dados pode exercer os seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o (nomeadamente do seu posicionamento nas listas), elimina\u00e7\u00e3o ou limita\u00e7\u00e3o do tratamento, se entender que a sua inclus\u00e3o foi indevida, designadamente por inexist\u00eancia das d\u00edvidas, declara\u00e7\u00e3o de prescri\u00e7\u00e3o ou presta\u00e7\u00e3o de garantia em virtude de processo de reclama\u00e7\u00e3o graciosa, impugna\u00e7\u00e3o judicial e oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 execu\u00e7\u00e3o fiscal, al\u00e9m de pagamento a presta\u00e7\u00f5es legalmente autorizado, para o que poder\u00e1 requerer e obter a todo o tempo a imediata elimina\u00e7\u00e3o do seu nome das referidas listas”, pode ler-se no Portal das Finan\u00e7as. De acordo com a AT, a lista de devedores \u00e9 atualizada nos seguintes termos: Diariamente, “com a exclus\u00e3o\/sa\u00edda dos devedores que, designadamente atrav\u00e9s do pagamento ou presta\u00e7\u00e3o de garantia, tiverem, entretanto, regularizado a sua situa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Salienta-se que a exclus\u00e3o\/sa\u00edda depende, no entanto, da confirma\u00e7\u00e3o do pagamento ou da idoneidade da garantia pelos servi\u00e7os competentes a efetuar em prazo n\u00e3o superior, em m\u00e9dia, a uma semana. A invalidade ou insufici\u00eancia do meio de pagamento ou da garantia que tiverem sido apresentados implicam, no entanto, a reposi\u00e7\u00e3o do devedor na respectiva lista at\u00e9 que sua situa\u00e7\u00e3o fiscal seja definitivamente regularizada”; Mensalmente, “com a inclus\u00e3o\/entrada de novos devedores que se verifique passarem a preencher os requisitos necess\u00e1rios ao efeito”. “Em casos pontuais poder\u00e1 registar-se, em cada escal\u00e3o, a inclus\u00e3o de devedores com d\u00edvidas de valor inferior ao do respetivo limite m\u00ednimo, particularmente no primeiro escal\u00e3o que, em princ\u00edpio, registar\u00e1 um maior n\u00famero de entradas e de sa\u00eddas. Tal facto poder\u00e1 resultar, designadamente de anula\u00e7\u00f5es parciais de d\u00edvidas, presta\u00e7\u00e3o de garantias de valor inferior ao devido ou outras circunst\u00e2ncias an\u00e1logas”, pode ainda ler-se no Portal das Finan\u00e7as. Mais: “Caso os contribuintes discordem da faixa em que foram inclu\u00eddos, podem solicitar a retifica\u00e7\u00e3o de seu posicionamento nas listas”. A AT adianta ainda que “o tratamento dos dados pessoais aqui divulgados tem como finalidade \u00fanica o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o legal que determina a publicita\u00e7\u00e3o das Listas de Devedores, os quais t\u00eam origem nas bases de dados residentes da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT), resultantes do cumprimento das diversas obriga\u00e7\u00f5es declarativas”. Al\u00e9m disso, “os dados s\u00e3o mantidos pelo tempo necess\u00e1rio para a persecu\u00e7\u00e3o dos fins a que se destinam, tendo como limite o prazo m\u00e1ximo de prescri\u00e7\u00e3o legalmente aplic\u00e1vel, e h\u00e1 publicidade at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o do respectivo d\u00e9bito”. Leia Tamb\u00e9m: Fazenda emite R$ 4,312 milh\u00f5es de boletos de cobran\u00e7a para pagamento do IPTU<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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