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Em comunicado, a Comiss\u00e3o Europeia diz que, a partir de hoje, as partes interessadas podem aderir, por meio do preenchimento de um formul\u00e1rio, a essa alian\u00e7a, uma “iniciativa pioneira para mobilizar esfor\u00e7os conjuntos e enfrentar a crise na habita\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 afetando milh\u00f5es de europeus”. “A alian\u00e7a ajudar\u00e1 a implementar, no terreno e de maneira inclusiva, o Plano Europeu de Habita\u00e7\u00e3o a Pre\u00e7os Acess\u00edveis, que a Comiss\u00e3o Europeia apresentou em dezembro. Vai juntar autoridades locais, nacionais e regionais, assim como partes interessadas que operam no setor da habita\u00e7\u00e3o e as institui\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia (UE)”, refere-se. O executivo comunit\u00e1rio indica que a alian\u00e7a vai “facilitar a coopera\u00e7\u00e3o, o compartilhamento de conhecimento e o interc\u00e2mbio de boas pr\u00e1ticas para responder, em conjunto, aos desafios da crise habitacional em toda a UE”. Citado neste comunicado, o comiss\u00e1rio europeu de Habita\u00e7\u00e3o e Energia, Dan J\u00f8rgensen, argumenta que, em um momento em que “a crise habitacional est\u00e1 afetando comunidades em toda a Europa, colaborar \u00e9 mais importante do que nunca”. “O lan\u00e7amento da Alian\u00e7a Europeia para a Habita\u00e7\u00e3o constitui um primeiro passo crucial na constru\u00e7\u00e3o de uma resposta compartilhada a esse desafio fundamental. Ao reunir especialistas em habita\u00e7\u00e3o, cidades, regi\u00f5es, l\u00edderes locais e nossos Estados-membros, estamos criando uma plataforma comum para moldar, em conjunto, o futuro da habita\u00e7\u00e3o na Europa”, diz. Dan J\u00f8rgensen sustenta que, por meio dessa alian\u00e7a, a UE pode “transformar perspectivas compartilhadas em a\u00e7\u00f5es reais e ajudar a garantir o acesso a moradia acess\u00edvel e sustent\u00e1vel para todos, em toda a Europa”. Em dezembro, o executivo comunit\u00e1rio prop\u00f4s o primeiro plano em n\u00edvel da UE para promover moradias a pre\u00e7os acess\u00edveis. O plano europeu inclui uma estrat\u00e9gia para a constru\u00e7\u00e3o habitacional (com foco nas casas devolutas e renova\u00e7\u00e3o e reconvers\u00e3o de edif\u00edcios), a simplifica\u00e7\u00e3o das regras na constru\u00e7\u00e3o (como das licen\u00e7as) e a revis\u00e3o das regras de aux\u00edlios estatais (tornando mais f\u00e1cil para os Estados-membros investirem em habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel e social). O plano tamb\u00e9m abrange o refor\u00e7o das verbas europeias (do or\u00e7amento da UE a longo prazo, da coes\u00e3o, do programa InvestEU e do Banco Europeu de Investimento), o combate \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria (com maior transpar\u00eancia no setor) e uma nova lei sobre o alojamento local (com um quadro jur\u00eddico para as autoridades locais agirem). Uma das medidas diz respeito a uma plataforma pan-europeia de investimento (p\u00fablico e privado) para canalizar 10 bilh\u00f5es por ano. A Comiss\u00e3o Europeia tamb\u00e9m quer dar instrumentos a pa\u00edses e autoridades locais para limitar o alojamento local, que pressiona os pre\u00e7os habitacionais, na lei que vai propor este ano. Nos pr\u00f3ximos 10 anos, a UE ter\u00e1 que construir cerca de 650 mil novas casas por ano, o que implica um investimento p\u00fablico e privado de 150 bilh\u00f5es de euros anuais. A Uni\u00e3o Europeia enfrenta uma crise habitacional, nomeadamente em pa\u00edses como Portugal, onde os pre\u00e7os das casas e dos alugu\u00e9is aumentaram significativamente, tornando dif\u00edcil o acesso a moradias acess\u00edveis, especialmente para jovens e fam\u00edlias de baixa renda. De acordo com dados divulgados no final do ano passado, Bruxelas estima que os pre\u00e7os da habita\u00e7\u00e3o em Portugal estejam sobrevalorizados em 25%, a maior percentagem na Uni\u00e3o Europeia. Leia Tamb\u00e9m: Norte com 10% mais fundos europeus (200 milh\u00f5es para habita\u00e7\u00e3o)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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