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advertisemen tO Governo est\u00e1 refor\u00e7ando medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate ao trabalho infantil no Pa\u00eds, atrav\u00e9s da revis\u00e3o da lista nacional dos trabalhos considerados perigosos para crian\u00e7as, instrumento que dever\u00e1 responder aos atuais desafios ligados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia. Citado pela Ag\u00eancia de Informa\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique, o secret\u00e1rio permanente do Minist\u00e9rio do Trabalho, G\u00eanero e A\u00e7\u00e3o Social, Paulo Beir\u00e3o, afirmou que iniciativa se enquadra nos esfor\u00e7os do Executivo para eliminar as piores formas de trabalho infantil e refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as contra atividades perigosas. Intervindo durante a abertura do \u201cSemin\u00e1rio de Valida\u00e7\u00e3o da Revis\u00e3o da Lista dos Trabalhos Perigosos Para Crian\u00e7as\u201d, o respons\u00e1vel explicou que a altera\u00e7\u00e3o da lista surge da necessidade de adequar o marco legal \u00e0s atuais din\u00e2micas sociais e econ\u00f4micas do Pa\u00eds e devido ao eclodir de novas formas de explora\u00e7\u00e3o infantil. \u201c\u00c9 essencial que alguns dos elementos atuais do quadro legal mo\u00e7ambicano sejam devidamente revisados \u200b\u200bpara facilitar sua aplica\u00e7\u00e3o. O processo de revis\u00e3o est\u00e1 sendo conduzido de forma participativa, envolvendo institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, parceiros sociais, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e comunidades locais\u201d, ressaltou. Segundo Beir\u00e3o, ainda existem crian\u00e7as envolvidas em trabalhos perigosos, principalmente nas \u00e1reas de agricultura, no com\u00e9rcio informal, no trabalho dom\u00e9stico, no transporte de carga pesada, na pesca e na minera\u00e7\u00e3o. No ano passado, a ministra da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Samaria Tovela, havia admitido o envolvimento de crian\u00e7as em atividades de minera\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds, ressaltando a responsabilidade coletiva na conscientiza\u00e7\u00e3o contra essa pr\u00e1tica. A rea\u00e7\u00e3o veio ap\u00f3s den\u00fancias feitas de casos de crian\u00e7as que estavam deixando escolas na prov\u00edncia de Manica, centro do Pa\u00eds, para se dedicar \u00e0 prospec\u00e7\u00e3o artesanal de ouro, deixando os estabelecimentos de ensino quase vazios. Na ocasi\u00e3o, a governante garantiu que o setor da educa\u00e7\u00e3o, em parceria com o Minist\u00e9rio do Trabalho, G\u00eanero e A\u00e7\u00e3o Social, estava realizando um trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o das comunidades, acrescentando que se trata de trabalho infantil. \u201c\u00c9 uma quest\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o das comunidades. E esse n\u00e3o \u00e9 um trabalho do Governo apenas; envolve lideran\u00e7as das localidades e dos distritos para que todos resguardem os direitos da crian\u00e7a\u201d, elucidou. Dados do Governo indicam que o n\u00famero de crian\u00e7as envolvidas no trabalho infantil, incluindo em trabalhos perigosos como no garimpo, duplicou em dez anos em Mo\u00e7ambique ao passar para 2,4 milh\u00f5es at\u00e9 2021.advertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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