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Em audi\u00eancia hoje no parlamento sobre as regras fiscais europeias, o ministro das Finan\u00e7as disse que a redu\u00e7\u00e3o do IVA na restaura\u00e7\u00e3o, decidida em 2016, foi um “erro crasso”, considerando-a uma medida “altamente populista”. Em rea\u00e7\u00e3o, em nota, a PRO.VAR afirmou que recebeu “com enorme preocupa\u00e7\u00e3o e estupefa\u00e7\u00e3o” as declara\u00e7\u00f5es de Joaquim Miranda Sarmento. “As posi\u00e7\u00f5es assumidas pelo ministro, em alinhamento com as recomenda\u00e7\u00f5es do FMI, s\u00e3o incompreens\u00edveis para o setor e colocam em risco interesses estrat\u00e9gicos fundamentais para Portugal”, defendeu a associa\u00e7\u00e3o. Segundo a associa\u00e7\u00e3o, “num momento em que a maioria dos pa\u00edses europeus busca justamente proteger a restaura\u00e7\u00e3o, a gastronomia e o turismo atrav\u00e9s da redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, Portugal parece seguir em sentido contr\u00e1rio”. “Em um contexto em que o setor passa por uma das fases mais dif\u00edceis das \u00faltimas d\u00e9cadas, discutir um poss\u00edvel agravamento fiscal representa uma vis\u00e3o profundamente desajustada da realidade econ\u00f4mica que milhares de empresas enfrentam diariamente”, sustentou. Para a entidade, “a restaura\u00e7\u00e3o portuguesa n\u00e3o \u00e9 apenas consumo”, mas tamb\u00e9m “emprego, cultura, territ\u00f3rio, produ\u00e7\u00e3o nacional, turismo e valor agregado para toda a economia”. A associa\u00e7\u00e3o avisou que “a possibilidade de aumento do IVA representaria uma aut\u00eantica machadada final na restaura\u00e7\u00e3o tradicional portuguesa”, que diz ser a que “mais emprega”, “mais transforma produto nacional”, “mais contribui para a economia local” e “mais valor acrescentado cria ao longo de toda a cadeia de valor”. Entre as consequ\u00eancias apontadas pela PRO.VAR est\u00e3o o “encerramento acelerado de restaurantes tradicionais”, a “destrui\u00e7\u00e3o de milhares de postos de trabalho”, o “forte impacto no setor prim\u00e1rio, produtores nacionais e distribui\u00e7\u00e3o” e a “perda de competitividade do turismo portugu\u00eas”. A associa\u00e7\u00e3o alerta ainda para o “aumento da economia paralela, da informalidade e da evas\u00e3o fiscal” e para a “prolifera\u00e7\u00e3o de modelos de restaura\u00e7\u00e3o massificados, produzidos em escala e frequentemente desligados da produ\u00e7\u00e3o nacional”. No comunicado, a PRO.VAR considera “particularmente preocupante” que se continue olhando para a restaura\u00e7\u00e3o “apenas sob uma \u00f3tica simplista de arrecada\u00e7\u00e3o imediata de receita tribut\u00e1ria”, ignorando “os efeitos econ\u00f4micos estruturais que o setor gera”. Segundo a associa\u00e7\u00e3o, a restaura\u00e7\u00e3o movimenta direta e indiretamente “cerca de tr\u00eas milh\u00f5es de pessoas em toda a cadeia de valor”, da agricultura \u00e0 pesca, da ind\u00fastria aliment\u00edcia ao turismo, da distribui\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio local. A associa\u00e7\u00e3o lembra que apresentou recentemente ao governo propostas que classifica como “concretas, respons\u00e1veis \u200b\u200be equilibradas”, com o objetivo de manter e at\u00e9 aumentar as receitas do Estado por meio de “reformas estruturais” que promovam “maior equidade fiscal, maior transpar\u00eancia e sustentabilidade econ\u00f4mica para o setor”. Entre essas propostas est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o do IVA aplicado \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o alimentar na restaura\u00e7\u00e3o tradicional, compensada por mecanismos de “maior controle e justi\u00e7a fiscal”, nomeadamente atrav\u00e9s de “modelos de IVA de natureza forfet\u00e1ria”. “A realidade \u00e9 simples, aumentar a carga tribut\u00e1ria sobre um setor j\u00e1 fragilizado inevitavelmente acabar\u00e1 por potencializar a informalidade, favorecer pr\u00e1ticas de sonega\u00e7\u00e3o e penalizar justamente as empresas que cumprem, pagam sal\u00e1rios, investem e operam dentro da legalidade”, defendeu. “O setor n\u00e3o precisa de mais impostos, precisa de competitividade, estabilidade, reformas e precisa de uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica para proteger a restaura\u00e7\u00e3o tradicional brasileira”, concluiu, classificando a atividade como “um dos pilares da identidade, da economia e da atratividade tur\u00edstica do pa\u00eds”. Leia Tamb\u00e9m: Varejo e restaurantes prop\u00f5em cheque habita\u00e7\u00e3o e TSU zero para jovens<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em audi\u00eancia hoje no parlamento sobre as regras fiscais europeias, o ministro das Finan\u00e7as disse que a redu\u00e7\u00e3o do IVA na restaura\u00e7\u00e3o, decidida em 2016, foi um “erro crasso”, considerando-a uma medida “altamente populista”. Em rea\u00e7\u00e3o, em nota, a PRO.VAR afirmou que recebeu “com enorme preocupa\u00e7\u00e3o e estupefa\u00e7\u00e3o” as declara\u00e7\u00f5es de Joaquim Miranda Sarmento. “As […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12668,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-22233","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22233","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22233"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22233\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12668"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22233"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22233"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22233"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}