{"id":22235,"date":"2026-05-13T18:39:27","date_gmt":"2026-05-13T18:39:27","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-aprova-proposta-de-revisao-da-legislacao-laboral-na-quinta-feirautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-05-13T18:39:27","modified_gmt":"2026-05-13T18:39:27","slug":"governo-aprova-proposta-de-revisao-da-legislacao-laboral-na-quinta-feirautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-aprova-proposta-de-revisao-da-legislacao-laboral-na-quinta-feirautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Governo aprova proposta de revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral na"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/640\/naom_690cd39d6afab.webp?crop_params=eyJsYW5kc2NhcGUiOnsiY3JvcFdpZHRoIjoyNDE1LCJjcm9wSGVpZ2h0IjoxMzU4LCJjcm9wWCI6MCwiY3JvcFkiOjIzfSwicG9ydHJhaXQiOnsiY3JvcFdpZHRoIjo5NTIsImNyb3BIZWlnaHQiOjE2OTMsImNyb3BYIjo5MDcsImNyb3BZIjoxMX19\" \/><\/p>\n<p>                                                    Lu\u00eds Montenegro falava na posse do novo presidente da Confedera\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Portugal (CCP), Gustavo Paulo Duarte, para o quadri\u00e9nio 2026-2029, sucedendo a Jo\u00e3o Vieira Lopes que vai assumir a lideran\u00e7a do Conselho Geral desta organiza\u00e7\u00e3o. &#8220;O Conselho de Ministros vai aprovar amanh\u00e3 a proposta de lei que vai enviar ao parlamento para a aprecia\u00e7\u00e3o, para termos uma legisla\u00e7\u00e3o trabalhista mais capacitada para criar din\u00e2mica econ\u00f4mica, din\u00e2mica no mercado de trabalho, que possa gerar mais valor para pagar melhores sal\u00e1rios e para dar \u00e0s empresas mais instrumentos&#8221;, anunciou. O primeiro-ministro afirmou que o Governo fez &#8220;um esfor\u00e7o enorme&#8221; em sede de concerta\u00e7\u00e3o social para chegar a um acordo em mat\u00e9ria de legisla\u00e7\u00e3o laboral e acusou a UGT de, neste processo, ter sido &#8220;intransigente e inflex\u00edvel&#8221;. &#8220;O pa\u00eds tem de decidir se quer ficar no imobilismo de &#8216;assim chega&#8221;, ou se olhamos para a frente&#8221;, desafiou, dizendo estar convencido que o pa\u00eds querer\u00e1 &#8220;ir mais longe&#8221;. O primeiro-ministro afirmou, ainda, ter recebido a disponibilidade do Chega para negociar a legisla\u00e7\u00e3o laboral e disse acreditar que esta abertura tamb\u00e9m existe do lado do PS, que confirmar\u00e1 &#8220;pessoalmente quando tiver essa oportunidade&#8221;. Montenegro incluiu nesta vis\u00e3o do Governo para a economia quer a revis\u00e3o do C\u00f3digo do Trabalho, quer as descidas de impostos para o trabalho e empresa, quer a designada reforma do Estado, antecipando que todas as tentativas de mudan\u00e7a criam tens\u00f5es. &#8220;Haver \u00e0s vezes tens\u00e3o significa uma coisa: significa que algu\u00e9m est\u00e1 decidindo alguma coisa. Se n\u00e3o houver decis\u00e3o, as tens\u00f5es s\u00e3o muito facilmente gerenci\u00e1veis, \u00e9 para ficar tudo na mesma. Quando h\u00e1 tens\u00f5es \u00e9 porque algu\u00e9m quer mudar alguma coisa&#8221;, disse, prometendo que essa ser\u00e1 a via do Governo PSD\/CDS-PP que lidera. Perante uma plateia com muitos empres\u00e1rios, o primeiro-ministro referiu-se ao &#8220;ano at\u00edpico&#8221; de 2026 &#8212; com as tempestades de janeiro e fevereiro e a guerra no M\u00e9dio Oriente &#8212; para voltar a garantir que o Governo est\u00e1 atento, mas &#8220;com responsabilidade&#8221;. &#8220;N\u00f3s n\u00e3o devemos antecipar alarmes, nem criar situa\u00e7\u00f5es de pessimismo excessivo, de estarmos \u00e0 espera de vir a\u00ed um cataclismo, mas tamb\u00e9m devemos ter o sentido de responsabilidade de saber que a situa\u00e7\u00e3o pode evoluir mais favoravelmente ou menos favoravelmente&#8221;, afirmou. Montenegro salientou que Portugal foi &#8220;dos primeiros pa\u00edses na Europa&#8221; a adotar medidas de mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos da crise no setor energ\u00e9tico, com o mecanismo de desconto nos combust\u00edveis, e deixou uma revela\u00e7\u00e3o para os que &#8220;\u00e0s vezes tentam estabelecer compara\u00e7\u00f5es e diminuir o esfor\u00e7o&#8221; do Governo. &#8220;A Comiss\u00e3o Europeia n\u00e3o divulgou, mas eu posso dizer isto sem quebrar os meus deveres de confidencialidade: fez um estudo comparado das respostas que os Estados-membros deram \u00e0 escala europeia, e n\u00f3s estamos entre os Estados que t\u00eam um apoio relativo mais consider\u00e1vel a n\u00edvel europeu&#8221;, afirmou. Montenegro lamentou que, por vezes, apare\u00e7am &#8220;umas grandes parangonas, umas p\u00e1ginas muito impactantes de an\u00fancios&#8221;, sem que se fa\u00e7a o enquadramento do que s\u00e3o medidas novas ou antigas e qual \u00e9 o PIB de cada pa\u00eds e o seu esfor\u00e7o relativo. &#8220;Ora, o esfor\u00e7o que o governo portugu\u00eas est\u00e1 a fazer est\u00e1 entre os maiores da Europa&#8221;, disse. (Not\u00edcia atualizada \u00e0s 18h36) Leia Tamb\u00e9m: Sem reforma trabalhista e ap\u00f3s chumbo do TC, Montenegro se re\u00fane com Ventura<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Lu\u00eds Montenegro falava na posse do novo presidente da Confedera\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Portugal (CCP), Gustavo Paulo Duarte, para o quadri\u00e9nio 2026-2029, sucedendo a Jo\u00e3o Vieira Lopes que vai assumir a lideran\u00e7a do Conselho Geral desta organiza\u00e7\u00e3o. &#8220;O Conselho de Ministros vai aprovar amanh\u00e3 a proposta de lei que vai enviar ao parlamento [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":22236,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-22235","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22235","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22235"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22235\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22236"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22235"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22235"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22235"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}