{"id":22239,"date":"2026-05-13T19:24:43","date_gmt":"2026-05-13T19:24:43","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/regulador-admite-anular-escolha-da-clecesouth-para-servico-de-handlingutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-05-13T19:24:43","modified_gmt":"2026-05-13T19:24:43","slug":"regulador-admite-anular-escolha-da-clecesouth-para-servico-de-handlingutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/regulador-admite-anular-escolha-da-clecesouth-para-servico-de-handlingutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Regulador admite anular escolha da Clece\/South para servi\u00e7o"},"content":{"rendered":"

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Em comunicado, a Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC) informou hoje que a eventual anula\u00e7\u00e3o resulta da an\u00e1lise ao cumprimento dos requisitos previstos no caderno de encargos.<\/p>\n

Segundo o regulador, os documentos apresentados pelo cons\u00f3rcio t\u00eam “um conjunto de v\u00edcios cumulativos”, formais e materiais, que “impedem a atribui\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as nas v\u00e1rias categorias e aeroportos”, acrescenta, sem avan\u00e7ar com mais detalhes.
\n “A ANAC deliberou iniciar o procedimento com vista \u00e0 eventual declara\u00e7\u00e3o de caducidade da sele\u00e7\u00e3o do agrupamento formado pelas empresas Clece e South Europe Ground Services”, esta \u00faltima empresa de ‘handling’ do grupo IAG, dono da Iberia, l\u00ea-se no documento.
\n O cons\u00f3rcio tem agora 10 dias \u00fateis para se pronunciar por escrito, no \u00e2mbito do direito de audi\u00eancia pr\u00e9via, antes de a ANAC tomar uma decis\u00e3o final.
\n A autoridade sublinha que, nesta fase, est\u00e1 em causa “apenas um projeto de decis\u00e3o” e que a decis\u00e3o final ser\u00e1 tomada ap\u00f3s a aprecia\u00e7\u00e3o da eventual pron\u00fancia do agrupamento.
\n Em janeiro, o cons\u00f3rcio Clece\/South ficou \u00e0 frente no concurso para as licen\u00e7as de assist\u00eancia em escala nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, depois de o j\u00fari ter mantido a decis\u00e3o constante do relat\u00f3rio preliminar, conhecido em outubro de 2025.
\n O concurso para as novas licen\u00e7as de assist\u00eancia em escala est\u00e1 envolto em litig\u00e2ncia, depois de a antiga Groundforce ter contestado judicialmente o processo.
\n No in\u00edcio de maio, o Governo tamb\u00e9m anunciou a prorroga\u00e7\u00e3o das atuais licen\u00e7as de ‘handling’ at\u00e9 ao final do ver\u00e3o IATA, em 25 de outubro, para garantir “previsibilidade e estabilidade” da opera\u00e7\u00e3o aeroportu\u00e1ria nos pr\u00f3ximos meses e dar tempo para ultrapassar a litig\u00e2ncia associada ao concurso.
\n As atuais licen\u00e7as da SPdH, detida em 50,1% pela brit\u00e2nica Menzies Aviation e em 49,9% pela TAP, j\u00e1 tinham sido prorrogadas em novembro de 2025 at\u00e9 19 de maio de 2026.
\n Entretanto, a Menzies reagiu \u00e0 decis\u00e3o preliminar divulgada hoje pela ANAC, considerando que “vem ao encontro das preocupa\u00e7\u00f5es que a empresa tem vindo a expressar relativamente \u00e0 robustez, credibilidade e sustentabilidade operacional da proposta apresentada pelo referido cons\u00f3rcio”.
\n E detalha que, segundo o regulador, “foram identificadas diversas n\u00e3o conformidades relacionadas, entre outros aspetos, com cobertura de seguros, disponibilidade de equipamentos, recursos humanos, forma\u00e7\u00e3o, documenta\u00e7\u00e3o salarial e contributiva, ajustamentos ao plano de neg\u00f3cios e programa de seguran\u00e7a”.
\n A Menzies destaca ainda que “o procedimento do concurso ainda decorre nos termos legalmente previstos e continuar\u00e1 a acompanhar todas as fases subsequentes com sentido de responsabilidade e total colabora\u00e7\u00e3o institucional”.
\n (Not\u00edcia atualizada \u00e0s 19h44)
\n Leia Tamb\u00e9m: Detetadas irregularidades nas radiocomunica\u00e7\u00f5es de embarca\u00e7\u00f5es na Madeira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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