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Questionado pela Lusa, o Minist\u00e9rio das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o indicou que a CP – Comboios de Portugal entregou ao Governo a proposta com os modelos concretos de subconcess\u00e3o a privados dos servi\u00e7os urbanos de Cascais, Sintra\/Azambuja, Sado e Porto. “Conforme mandato do Governo, a CP encomendou um estudo, ao qual acrescentou a sua an\u00e1lise. Entretanto, o Governo solicitou dados e esclarecimento adicionais, pelo que se aguarda ainda o envio da vers\u00e3o final do referido estudo”, respondeu fonte oficial da tutela. A mesma fonte n\u00e3o detalhou que informa\u00e7\u00f5es adicionais foram solicitadas \u00e0 empresa p\u00fablica, nem adiantou o cronograma previsto para a decis\u00e3o pol\u00edtica. “Os passos subsequentes, e respectivos prazos, est\u00e3o dependentes dos resultados constantes daquela entrega e consequente pondera\u00e7\u00e3o pelo Governo”, esclareceu. Em janeiro, o governo mandatou a CP a apresentar, em 90 dias, “solu\u00e7\u00f5es concretas jur\u00eddicas, econ\u00f4mico-financeiras e temporais para modelos de subconcess\u00e3o” naquelas quatro rotas. Na ocasi\u00e3o, o ministro da Infraestrutura e Habita\u00e7\u00e3o, Miguel Pinto Luz, afirmou que o executivo pretendia lan\u00e7ar os concursos p\u00fablicos para subconcess\u00f5es no segundo semestre do ano e que a CP ser\u00e1 a entidade “que vai gerir todas as subconcess\u00f5es”. As quatro rotas abrangidas pela inten\u00e7\u00e3o de subconcess\u00e3o somam 355 quil\u00f4metros e transportaram 166 milh\u00f5es de passageiros em 2024, segundo dados divulgados pelo governo em janeiro. O servi\u00e7o urbano de Cascais, com uma extens\u00e3o de 15 quil\u00f4metros, transportou 38 milh\u00f5es de passageiros em 2024 e teve uma taxa m\u00e9dia de ocupa\u00e7\u00e3o de 50%, enquanto o servi\u00e7o urbano de Sintra\/Azambuja, com uma extens\u00e3o de 85 quil\u00f4metros, transportou 99 milh\u00f5es de passageiros no mesmo ano e apresentou uma taxa m\u00e9dia de ocupa\u00e7\u00e3o de 36%. Essas duas opera\u00e7\u00f5es foram apontadas pelo governo como tendo resultado operacional antes de juros, impostos, deprecia\u00e7\u00e3o e amortiza\u00e7\u00e3o (EBITDA) positivo: 8 milh\u00f5es de euros por ano em Cascais e 20 milh\u00f5es de euros no servi\u00e7o Sintra\/Azambuja. J\u00e1 o servi\u00e7o urbano do Sado, entre Barreiro e Praias do Sado, com 34 quil\u00f4metros, transportou 5 milh\u00f5es de passageiros em 2024, com taxa m\u00e9dia de ocupa\u00e7\u00e3o de 28% e EBITDA negativo de 3 milh\u00f5es de euros. No Porto, o servi\u00e7o urbano da CP, com 211 quil\u00f4metros, transportou 24 milh\u00f5es de passageiros no mesmo ano, teve taxa m\u00e9dia de ocupa\u00e7\u00e3o de 27% e apresentou EBITDA negativo de 9 milh\u00f5es de euros. Miguel Pinto Luz tem afastado a possibilidade de privatiza\u00e7\u00e3o da CP, defendendo que o que est\u00e1 em causa s\u00e3o subconcess\u00f5es para melhorar o funcionamento do sistema. “N\u00e3o h\u00e1 privatiza\u00e7\u00e3o nenhuma da CP. Haver\u00e1 subconcess\u00f5es para o sistema funcionar melhor”, disse o ministro durante audi\u00eancia parlamentar. A subconcess\u00e3o, prevista na legisla\u00e7\u00e3o desde 2009, corresponde \u00e0 cess\u00e3o tempor\u00e1ria de explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte ferrovi\u00e1rio de passageiros da CP para entidade privada, com cess\u00e3o do respectivo estabelecimento, incluindo material rodante e instala\u00e7\u00f5es fixas necess\u00e1rias \u00e0 explora\u00e7\u00e3o. O atual contrato de servi\u00e7o p\u00fablico da CP foi prorrogado entretanto at\u00e9 2034, decis\u00e3o aprovada pelo Conselho de Ministros em janeiro. Leia Tamb\u00e9m: IGCP coloca 1.426 milh\u00f5es em d\u00edvida a quatro e 10 anos. A que taxas?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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