{"id":22256,"date":"2026-05-13T22:54:51","date_gmt":"2026-05-13T22:54:51","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/maputo-financia-cartas-de-conducao-para-regularizar-transportadoresutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-05-13T22:54:51","modified_gmt":"2026-05-13T22:54:51","slug":"maputo-financia-cartas-de-conducao-para-regularizar-transportadoresutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/maputo-financia-cartas-de-conducao-para-regularizar-transportadoresutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Maputo financia cartas de condu\u00e7\u00e3o para regularizar"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/640\/naom_6a04db8ec7756.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    &#8220;Este processo vai decorrer num per\u00edodo de 30 dias. Trata-se de uma medida que visa responder aos desafios de mobilidade urbana, melhorar a qualidade do servi\u00e7o prestado aos mun\u00edcipes e garantir maior seguran\u00e7a e comodidade para todos os utentes do transporte p\u00fablico&#8221;, disse hoje o presidente do munic\u00edpio da cidade de Maputo, Rasaque Manhique, em confer\u00eancia de imprensa, em Maputo. Segundo o prefeito, a iniciativa abrange operadores j\u00e1 cadastrados no processo de regulariza\u00e7\u00e3o e prev\u00ea o pagamento, pela prefeitura, dos custos associados \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o para obten\u00e7\u00e3o de carteiras de habilita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, exigidas para o licenciamento da atividade. &#8220;O Conselho Municipal de Maputo vai custear essas despesas para esses transportadores j\u00e1 inscritos, para que eles possam ter uma carteira de motorista, que tamb\u00e9m \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para o licenciamento, que eles possam ter uma carteira de motorista profissional&#8221;, disse. Rasaque Manhique explicou ainda que os abrangidos ser\u00e3o beneficiados com a isen\u00e7\u00e3o das taxas normalmente cobradas pela Escola de Condu\u00e7\u00e3o EMPPM (Empresa Municipal de Transporte P\u00fablico de Maputo) que fornece esse tipo de treinamento, suportando apenas os encargos relacionados a institui\u00e7\u00f5es externas ao munic\u00edpio. &#8220;No \u00e2mbito dessa medida, os candidatos ser\u00e3o beneficiados com a isen\u00e7\u00e3o das taxas de inscri\u00e7\u00e3o normalmente cobradas pela Escola de Condu\u00e7\u00e3o EMTPM, excetuando-se apenas os emolumentos inerentes \u00e0s institui\u00e7\u00f5es ex\u00f3genas ao munic\u00edpio&#8221;, acrescentou. A medida faz parte do plano lan\u00e7ado pela prefeitura para regularizar operadores de transporte semicoletivo de passageiros, conhecidos localmente como &#8220;chapas&#8221;, em um momento marcado pelo aumento dos custos operacionais e dificuldades de mobilidade urbana na capital mo\u00e7ambicana. Na segunda-feira, o munic\u00edpio de Maputo anunciou o licenciamento gratuito de transportadores semi-coletivos, argumentando que a regulariza\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 que os operadores tenham acesso aos subs\u00eddios anunciados pelo Governo ap\u00f3s a alta dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. A prefeitura tamb\u00e9m adiantou que pretende criar brigadas m\u00f3veis para alcan\u00e7ar transportadores ainda n\u00e3o licenciados e fortalecer a articula\u00e7\u00e3o com associa\u00e7\u00f5es do setor, em um esfor\u00e7o para integrar mais operadores ao sistema formal de transporte urbano. Mo\u00e7ambique enfrenta dificuldades no abastecimento de combust\u00edveis h\u00e1 v\u00e1rias semanas, com postos fechados em todo o pa\u00eds e filas generalizadas, al\u00e9m de limites na compra de diesel ou gasolina e redu\u00e7\u00e3o na oferta de transporte, na esteira do conflito no Oriente M\u00e9dio, enquanto o governo busca fontes alternativas com &#8220;pre\u00e7os competitivos&#8221;. Leia Tamb\u00e9m: Maputo espera 10 mil alunos di\u00e1rios no in\u00edcio do transporte escolar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&#8220;Este processo vai decorrer num per\u00edodo de 30 dias. 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