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“A Comiss\u00e3o Europeia decidiu n\u00e3o aceitar um pedido de remessa (…) apresentado por Portugal e posteriormente apoiado por Espanha e It\u00e1lia, para avaliar a aquisi\u00e7\u00e3o da Siemens Logistics GmbH, da Alemanha, pela Vanderlande Industries BV, dos Pa\u00edses Baixos. A opera\u00e7\u00e3o diz respeito a servi\u00e7os de log\u00edstica aeroportu\u00e1ria, em particular o tratamento de bagagens”, indica a institui\u00e7\u00e3o em comunicado. Em quest\u00e3o est\u00e1 um acordo anunciado em outubro de 2024 referente \u00e0 venda da Siemens Logistics pela Siemens AG para a Vanderlande, empresa de propriedade da Toyota Industries Corporation, em uma transa\u00e7\u00e3o avaliada em 300 milh\u00f5es de euros, de acordo com informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelas empresas. Bruxelas explica que o pedido havia sido feito sob o artigo 22 do Regulamento das Concentra\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia (UE), que permite que as autoridades nacionais pe\u00e7am a interven\u00e7\u00e3o do executivo comunit\u00e1rio em opera\u00e7\u00f5es com impacto na concorr\u00eancia europeia. No entanto, a Comiss\u00e3o Europeia decidiu n\u00e3o aceitar o pedido, considerando que a “aquisi\u00e7\u00e3o n\u00e3o cumpre os limiares de notifica\u00e7\u00e3o previstos”, \u00e9 mencionado na nota \u00e0 imprensa. A opera\u00e7\u00e3o havia sido notificada inicialmente \u00e0s autoridades alem\u00e3s em 2024 e posteriormente, em mar\u00e7o de 2026, \u00e0s autoridades de concorr\u00eancia da Espanha e de Portugal, mas segundo a institui\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s mudan\u00e7as na estrutura do neg\u00f3cio, a Alemanha deixou de ter compet\u00eancia para o caso. “Com base nas informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis, a Comiss\u00e3o considera que a opera\u00e7\u00e3o pode afetar o com\u00e9rcio entre Estados-membros. No entanto, embora permane\u00e7a incerto se a opera\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ter um impacto significativo na concorr\u00eancia em Portugal – o Estado-membro que solicitou a remessa do caso para Bruxelas – a Comiss\u00e3o entende que n\u00e3o \u00e9 apropriado aceitar o pedido ao abrigo do artigo 22.\u00ba do regulamento europeu das concentra\u00e7\u00f5es”, elenca o executivo comunit\u00e1rio. A institui\u00e7\u00e3o entende, portanto, que a an\u00e1lise deve permanecer em n\u00edvel nacional, principalmente porque o neg\u00f3cio j\u00e1 ter\u00e1 sido conclu\u00eddo h\u00e1 mais de um ano. As autoridades da concorr\u00eancia de Portugal e Espanha continuam, portanto, a analisar o caso em n\u00edvel nacional. As concentra\u00e7\u00f5es devem ser notificadas \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia quando as empresas envolvidas atingem certos limites de volume de neg\u00f3cios, como cinco bilh\u00f5es de euros em todo o mundo ou 2,5 bilh\u00f5es em certos casos europeus. Ainda assim, o artigo 22 do Regulamento de Concentra\u00e7\u00f5es da UE permite que um Estado-membro pe\u00e7a a Bruxelas para analisar uma transa\u00e7\u00e3o de fus\u00e3o mesmo que ela n\u00e3o atinja esses limites obrigat\u00f3rios de notifica\u00e7\u00e3o. Para isso, \u00e9 preciso que a opera\u00e7\u00e3o possa afetar o com\u00e9rcio entre pa\u00edses da UE e que haja risco de impacto significativo na concorr\u00eancia em um ou mais mercados nacionais, mas, nesse caso, a institui\u00e7\u00e3o concluiu que Bruxelas n\u00e3o era o foro adequado para analis\u00e1-la, apesar de poss\u00edveis consequ\u00eancias. As preocupa\u00e7\u00f5es de Portugal se devem ao fato de a aquisi\u00e7\u00e3o envolver o setor de log\u00edstica aeroportu\u00e1ria, um mercado altamente concentrado e com poucos fornecedores especializados em sistemas de tratamento de bagagem. O temor \u00e9 que a opera\u00e7\u00e3o reduza a concorr\u00eancia, aumente custos e dificulte a entrada de novos operadores, com impacto potencial nos aeroportos e servi\u00e7os associados. Leia Tamb\u00e9m: Lucro da Siemens cai 32%, para R$ 4.057 milh\u00f5es no primeiro semestre fiscal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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