{"id":22288,"date":"2026-05-14T05:39:58","date_gmt":"2026-05-14T05:39:58","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/sem-acordo-governo-aprova-hoje-proposta-sobre-alteracoes-a-lei-laboralutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-05-14T05:39:58","modified_gmt":"2026-05-14T05:39:58","slug":"sem-acordo-governo-aprova-hoje-proposta-sobre-alteracoes-a-lei-laboralutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/sem-acordo-governo-aprova-hoje-proposta-sobre-alteracoes-a-lei-laboralutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Sem acordo, Governo aprova hoje proposta sobre altera\u00e7\u00f5es \u00e0"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

O an\u00fancio foi feito pelo primeiro-ministro, na quarta-feira, durante a posse do novo presidente Confedera\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Portugal (CCP). Lu\u00eds Montenegro destacou que o Governo fez “um esfor\u00e7o enorme” em sede de Concerta\u00e7\u00e3o Social para chegar a um acordo em mat\u00e9ria de legisla\u00e7\u00e3o laboral e acusou a UGT de, neste processo, ter sido “intransigente e inflex\u00edvel”. Em 7 de maio, a ministra do Trabalho encerrou as negocia\u00e7\u00f5es sobre as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista sem acordo na Concerta\u00e7\u00e3o Social e acusando a UGT de ter sido intransigente e de n\u00e3o ter cedido “em nenhum ponto”. O governo vai submeter uma proposta de lei ao parlamento baseada no anteprojeto inicial e com as “contribui\u00e7\u00f5es que considera \u00fateis e que retirou desse processo”, reiterou Ros\u00e1rio Palma Ramalho. O anteprojeto de reforma da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, intitulado “Trabalho XXI”, foi apresentado pelo Governo de Lu\u00eds Montenegro (PSD e CDS-PP) em 24 de julho de 2025 como uma revis\u00e3o “profunda” do C\u00f3digo de Trabalho, ao contemplar mais de 100 altera\u00e7\u00f5es. As altera\u00e7\u00f5es propostas em julho mereceram um rotundo ‘n\u00e3o’ das centrais sindicais, que argumentaram que \u00e9 um “ataque” aos direitos dos trabalhadores, tendo levado CGTP e UGT a avan\u00e7arem para uma greve geral convergente em 11 de dezembro de 2025. Nos \u00faltimos meses, o Governo optou por reunir-se com a UGT e com as quatro confedera\u00e7\u00f5es empresariais no Minist\u00e9rio do Trabalho, deixando a CGTP de fora, argumentando que a central sindical se colocou desde o in\u00edcio \u00e0 margem das negocia\u00e7\u00f5es ao exigir a retirada da proposta. A CGTP acusou o Governo de ser “profundamente antidemocr\u00e1tico” e de ter uma atitude “anticonstitucional” ao convocar “reuni\u00f5es paralelas” \u00e0s reuni\u00f5es plen\u00e1rias de Concerta\u00e7\u00e3o Social, e tem prevista uma nova greve geral contra a reforma para 03 de junho, mas desta vez sem a participa\u00e7\u00e3o da UGT. Leia Tamb\u00e9m: Lei trabalhista? Carneiro se reunir\u00e1 com Montenegro, mas deixa aviso<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O an\u00fancio foi feito pelo primeiro-ministro, na quarta-feira, durante a posse do novo presidente Confedera\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Portugal (CCP). Lu\u00eds Montenegro destacou que o Governo fez “um esfor\u00e7o enorme” em sede de Concerta\u00e7\u00e3o Social para chegar a um acordo em mat\u00e9ria de legisla\u00e7\u00e3o laboral e acusou a UGT de, neste processo, ter […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":22289,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-22288","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22288","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22288"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22288\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22289"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22288"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22288"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22288"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}