{"id":22357,"date":"2026-05-14T16:16:17","date_gmt":"2026-05-14T16:16:17","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/revisao-laboral-retrocesso-na-vida-dos-trabalhadores-reforca-cgtputm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-05-14T16:16:17","modified_gmt":"2026-05-14T16:16:17","slug":"revisao-laboral-retrocesso-na-vida-dos-trabalhadores-reforca-cgtputm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/revisao-laboral-retrocesso-na-vida-dos-trabalhadores-reforca-cgtputm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Revis\u00e3o laboral? &#8220;Retrocesso na vida dos trabalhadores&#8221;,"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/640\/naom_69f503578b99c.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    O governo aprovou as mudan\u00e7as na lei trabalhista, em sede de Conselho de Ministros, nesta quinta-feira. Segundo a ministra do Trabalho, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, a proposta, que agora seguir\u00e1 para o Parlamento, \u00e9 baseada no anteprojeto inicial, mas contempla mudan\u00e7as propostas pelos parceiros sociais. Em uma primeira rea\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio-geral da Confedera\u00e7\u00e3o Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) apontou que &#8220;a realidade n\u00e3o corresponde depois \u00e0 a\u00e7\u00e3o concreta&#8221;. &#8220;Se olhamos para um dos pretextos que o Governo usa, como o da produtividade para impulsionar os sal\u00e1rios, o que constatamos \u00e9 que n\u00e3o \u00e9 novo. O problema \u00e9 sempre exige mais dos trabalhadores&#8221;, considerou. &#8220;O que a ministra apresentou agora \u00e9 um verdadeiro retrocesso na vida dos trabalhadores. \u00c9 o retorno ao documento original de 24 de julho, o mesmo documento que os trabalhadores t\u00eam combatido ao longo desses 9 meses&#8221;, continuou Tiago Oliveira. Segundo o l\u00edder sindical, &#8220;ao contr\u00e1rio do que o Governo diz, n\u00e3o foi a CGTP que se excluiu desta negocia\u00e7\u00e3o&#8221;. &#8220;Quem se recusou a negociar e ouvir as propostas da CGTP foi o Governo&#8221;, atirou. Questionado se vale a pena olhar e ler com aten\u00e7\u00e3o a proposta final que agora ser\u00e1 apresentada ao Parlamento, Tiago Oliveira apelou antes &#8220;para que os trabalhadores se juntem em uma grande greve geral no pr\u00f3ximo dia 3 de junho&#8221;. &#8220;S\u00f3 algu\u00e9m com a arrog\u00e2ncia que este Governo tem \u00e9 que acha que os trabalhadores n\u00e3o t\u00eam capacidade de analisarem o conte\u00fado do pacote laboral e lutarem por uma vida melhor e pelos seus direitos&#8221;, rematou. A CGTP considera que aqui chegados, apesar de irem olhar para a proposta, v\u00e3o sim &#8220;responsabilizar os partidos pol\u00edticos com assento na Assembleia da Rep\u00fablica pelo seu posicionamento relativamente ao pacote laboral&#8221;. Recorde-se que a proposta de lei de revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral foi aprovada, esta quinta-feira, em sede de Conselho de Ministros, seguindo para o Parlamento &#8220;muito brevemente, nos pr\u00f3ximos dias&#8221;, consoante revelou a ministra do Trabalho. Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho disse, no briefing, que a proposta de lei do Governo aprovada hoje em Conselho de Ministros contempla &#8220;mais de 50 altera\u00e7\u00f5es&#8221; ao anteprojeto inicial, das quais 12 provenientes da UGT. Leia Tamb\u00e9m: Aprovada proposta de revis\u00e3o da lei trabalhista: &#8220;Governo consolidou op\u00e7\u00f5es&#8221;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo aprovou as mudan\u00e7as na lei trabalhista, em sede de Conselho de Ministros, nesta quinta-feira. 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