{"id":22366,"date":"2026-05-14T17:44:17","date_gmt":"2026-05-14T17:44:17","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/das-licencas-a-interrupcao-da-gravidez-o-que-muda-para-os-paisutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-05-14T17:44:17","modified_gmt":"2026-05-14T17:44:17","slug":"das-licencas-a-interrupcao-da-gravidez-o-que-muda-para-os-paisutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/das-licencas-a-interrupcao-da-gravidez-o-que-muda-para-os-paisutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Das licen\u00e7as \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da gravidez: O que pode mudar"},"content":{"rendered":"

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No que toca \u00e0 parentalidade e \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o entre a vida familiar e a vida profissional, o Governo introduziu, com a proposta de reforma trabalhista aprovada hoje, algumas mudan\u00e7as. Na quest\u00e3o da licen\u00e7a por interrup\u00e7\u00e3o da gravidez, por exemplo, essa proposta evolui diante do anteprojeto inicial apresentado pelo governo em 24 de julho do ano passado. Na ocasi\u00e3o, o Governo prop\u00f4s revogar a falta por luto gestacional e acrescentar \u00e0 referida licen\u00e7a que ao “acompanhante da trabalhadora” fosse aplic\u00e1vel “o regime das faltas para assist\u00eancia” a um membro do agregado familiar, o que colocava em risco o rendimento do pai. Na proposta apresentada hoje pela ministra do Trabalho, a solu\u00e7\u00e3o adotada \u00e9 diferente, o que reflete a negocia\u00e7\u00e3o com a UGT ao longo dos \u00faltimos meses: a m\u00e3e passa a ser beneficiada com “uma licen\u00e7a entre 14 e 30 dias, paga a 100% pela Seguran\u00e7a Social, enquanto o pai ter\u00e1 direito a tr\u00eas dias de falta justificada”. Outra das novidades \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da jornada cont\u00ednua para pais e av\u00f3s de crian\u00e7as de at\u00e9 12 anos, ou com defici\u00eancia, doen\u00e7a cr\u00f4nica ou c\u00e2ncer, “permitindo reduzir a pausa para o almo\u00e7o e terminar o trabalho mais cedo, por acordo com o empregador”. At\u00e9 ent\u00e3o, a CLT n\u00e3o regulamentava a jornada cont\u00ednua no setor privado. J\u00e1 no setor p\u00fablico, a lei permite a presta\u00e7\u00e3o ininterrupta de trabalho, com per\u00edodo de descanso n\u00e3o superior a 30 minutos, permitindo que os trabalhadores saiam do servi\u00e7o uma hora mais cedo – mas n\u00e3o inclu\u00ed os av\u00f3s. No que diz respeito \u00e0 licen\u00e7a parental, a licen\u00e7a inicial pode chegar a seis meses pagos a 100%, “quando houver compartilhamento entre os pais na fase final da licen\u00e7a”. A proposta prev\u00ea ainda o aumento da licen\u00e7a exclusiva do pai. A quest\u00e3o do regime de amamenta\u00e7\u00e3o foi uma das que gerou pol\u00eamica, em julho do ano passado, j\u00e1 que o governo previa duas grandes mudan\u00e7as: limitava a dispensa at\u00e9 a crian\u00e7a completar dois anos e refor\u00e7ava a exig\u00eancia de atestado m\u00e9dico (ele teria que ser apresentado logo quando do pedido dessa licen\u00e7a e, depois, a cada seis meses). At\u00e9 ent\u00e3o, a CLT prev\u00ea que a m\u00e3e que amamenta o filho tem direito \u00e0 dispensa do trabalho para esse fim, \u201cdurante o tempo que durar a amamenta\u00e7\u00e3o\u201d. E s\u00f3 tem que apresentar atestado m\u00e9dico se a dispensa se estender al\u00e9m do primeiro ano de vida do filho. Afinal, a reforma aprovada hoje mant\u00e9m o regime “mais favor\u00e1vel da Europa, preservando o direito \u00e0 dispensa de duas horas de trabalho por dia, pagas pelo empregador, at\u00e9 os dois anos da crian\u00e7a”. Segundo o governo, a proposta de revis\u00e3o trabalhista apresentada hoje refor\u00e7a as medidas de prote\u00e7\u00e3o social e familiar. Leia Tamb\u00e9m: Revis\u00e3o da lei trabalhista vai “no meio do jogo” e PR ter\u00e1 de analisar diploma final<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No que toca \u00e0 parentalidade e \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o entre a vida familiar e a vida profissional, o Governo introduziu, com a proposta de reforma trabalhista aprovada hoje, algumas mudan\u00e7as. Na quest\u00e3o da licen\u00e7a por interrup\u00e7\u00e3o da gravidez, por exemplo, essa proposta evolui diante do anteprojeto inicial apresentado pelo governo em 24 de julho do ano […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":22367,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-22366","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22366","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22366"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22366\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22367"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22366"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22366"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22366"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}