![](\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/640\/naom_5804c75121acc.webp\")
<\/p>\n<\/p>\n
Se, apesar da rejei\u00e7\u00e3o, o Governo tivesse decidido entregar ao parlamento a vers\u00e3o discutida em 23 de abril no secretariado nacional da UGT “estaria a enviar uma proposta que tinha evolu\u00eddo bastante em rela\u00e7\u00e3o ao anteprojeto de julho do ano passado, mas infelizmente n\u00e3o \u00e9 o caso”, disse.<\/p>\n
Segundo explicou, essa vers\u00e3o n\u00e3o mereceu o acordo do org\u00e3o m\u00e1ximo da UGT por manter as traves mestras de que o Governo n\u00e3o abdicou durante as negocia\u00e7\u00f5es com os parceiros sociais.
\n Em confer\u00eancia de imprensa, Ros\u00e1rio Palma Ramalho explicou que a proposta de lei de reforma laboral hoje aprovada em Conselho de Ministros teve como “ponto de partida” o anteprojeto inicial apresentado pelo Governo em 24 de julho de 2025, mas “introduz mais de 50 altera\u00e7\u00f5es” ao documento inicial, 12 das quais resultam de medidas propostas pela UGT.
\n Questionado pela Lusa, o secret\u00e1rio-geral adjunto n\u00e3o quis pronunciar-se sobre o conte\u00fado das 12 propostas da UGT por desconhecer a vers\u00e3o escrita da proposta aprovada em Conselho de Ministros.
\n “Posso imaginar que sejam propostas que versam sobre mat\u00e9rias importantes, mas n\u00e3o sobre as traves mestras do Governo. Suponho que sejam as nossas propostas que ter\u00e3o a ver com a intelig\u00eancia artificial, com o uso dos algoritmos, com o teletrabalho e com o trabalho em plataformas”, antecipou.
\n Sobre mat\u00e9rias estruturais, como o banco de horas individual ou a jornada cont\u00ednua, S\u00e9rgio Monte mostrou-se convencido de que as ideias da UGT ter\u00e3o sido “liminarmente rejeitadas”.
\n No caso da jornada cont\u00ednua, chegou a constar como um direito dos trabalhadores com filhos at\u00e9 aos 12 anos, mas agora “aparece como sendo dependente do acordo do empregador, o que \u00e9 totalmente diferente”.
\n No banco de horas “mudou a ep\u00edgrafe. Chama-se banco de horas por acordo, mas \u00e9 por acordo individual”.
\n Tamb\u00e9m “os dias de f\u00e9rias a mais sa\u00edram, e passaram a dois dias de falta justificada mas n\u00e3o remunerada”.
\n Para o secret\u00e1rio-geral adjunto da UGT, esta modalidade “discrimina trabalhadores, porque quem tiver um sal\u00e1rio mais alto pode comprar os seus dois dias de f\u00e9rias. Quem tiver um sal\u00e1rio m\u00ednimo, coitado, n\u00e3o vai poder faz\u00ea-lo”.
\n Declarou ainda n\u00e3o estar surpreendido com a decis\u00e3o do Governo de manter muitos pontos da vers\u00e3o inicial da reforma laboral.
\n “N\u00e3o estou surpreendido, eu sempre tive a ideia de que a vontade da senhora ministra prevaleceria. N\u00e3o \u00e9 estritamente o anteprojeto, mas est\u00e1 l\u00e1 muito pr\u00f3ximo”, afirmou.
\n S\u00e9rgio Monte notou tamb\u00e9m “um recuo grande” na dura\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho.
\n “O Governo tinha admitido, na \u00faltima proposta, que a dura\u00e7\u00e3o dos contratos a termo se mantinha tal como est\u00e1 na lei, que \u00e9 dois anos para o contrato a termo certo, quatro a termo incerto. Mas afinal passa a ser de tr\u00eas anos a termo certo e de cinco anos a termo incerto”, explicou.
\n Outro “recuo forte”, sublinhado pelo dirigente da UGT, deu-se no caso de o trabalhador jovem \u00e0 procura do primeiro emprego poder ser contratado a termo “s\u00f3 porque est\u00e1 \u00e0 procura do primeiro emprego”.
\n “Falta-me saber se se mant\u00e9m o conceito de primeiro emprego ou se \u00e9 alterado, porque a primeira proposta do Governo dizia que o trabalhador \u00e0 procura do primeiro emprego \u00e9 aquele que nunca teve um contrato de trabalho efetivo. Ora, se um trabalhador nunca teve um contrato de trabalho efetivo, pode chegar aos 70 anos, ao fim da sua vida ativa, sempre com contratos a termo”.
\n A n\u00e3o reintegra\u00e7\u00e3o dos trabalhadores despedidos ilegalmente independentemente da dimens\u00e3o das empresas tamb\u00e9m se mant\u00e9m, apesar de prever um aumento do montante da indemniza\u00e7\u00e3o.
\n S\u00e9rgio Monte refere que “na \u00faltima vers\u00e3o, tinham ca\u00eddo as grandes empresas. Mesmo assim, a UGT n\u00e3o aceitou porque as pequenas e m\u00e9dias empresas at\u00e9 249 trabalhadores s\u00e3o 98% do tecido empresarial portugu\u00eas”.
\n Nas reuni\u00f5es que a UGT teve com os grupos parlamentares, alertou que a medida “pode ser ilegal porque atenta contra o princ\u00edpio constitucional da seguran\u00e7a no emprego e da proibi\u00e7\u00e3o dos despedimentos sem justa causa”.
\n O secret\u00e1rio-geral adjunto da UGT afastou ainda a hip\u00f3tese de a central se juntar \u00e0 greve geral da CGTP marcada para 03 de junho porque, depois de a proposta do Governo dar entrada na Assembleia da Rep\u00fablica, \u00e9 aberto um per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica de um m\u00eas para que os partidos recolham os contributos de todas as organiza\u00e7\u00f5es.
\n “O secret\u00e1rio-geral da UGT j\u00e1 disse publicamente que esta greve \u00e9 extempor\u00e2nea, mas nunca pusemos de parte fazer uma greve geral em outra data”, acrescentou.
\n Leia Tamb\u00e9m: Das licen\u00e7as \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da gravidez: O que pode mudar para os pais?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Se, apesar da rejei\u00e7\u00e3o, o Governo tivesse decidido entregar ao parlamento a vers\u00e3o discutida em 23 de abril no secretariado nacional da UGT “estaria a enviar uma proposta que tinha evolu\u00eddo bastante em rela\u00e7\u00e3o ao anteprojeto de julho do ano passado, mas infelizmente n\u00e3o \u00e9 o caso”, disse. Segundo explicou, essa vers\u00e3o n\u00e3o mereceu o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7417,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-22369","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22369","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22369"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22369\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7417"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22369"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22369"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22369"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}