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Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho falava no final da coletiva de imprensa da reuni\u00e3o do Conselho de Ministros, que aprovou a proposta de lei de revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. “Temos aqui, como eu disse, um jogo com duas metades. A primeira metade j\u00e1 foi decorrida, foi a fase da concerta\u00e7\u00e3o social. Agora vamos para a segunda, que \u00e9 naturalmente a fase parlamentar”, disse, recusando classificar, desde j\u00e1, esse processo como um fracasso. A ministra apelou aos partidos, sobretudo PS e Chega, que olhem de “forma n\u00e3o preconceituosa” para a proposta de lei do Governo — que chegar\u00e1 ao parlamento “muito brevemente, nos pr\u00f3ximos dias”. Questionada se o processo de negocia\u00e7\u00e3o parlamentar n\u00e3o pode ser perda de tempo, j\u00e1 que o presidente da Rep\u00fablica disse que vetaria a lei se ela n\u00e3o tivesse acordo da UGT, a ministra manifestou outro entendimento. “O senhor presidente da Rep\u00fablica naturalmente ter\u00e1 que tomar suas decis\u00f5es dentro de suas compet\u00eancias constitucionais, diante do texto que lhe chegar, que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 neste momento o texto do anteprojeto sobre o qual se pronunciou ainda como candidato”, afirmou, referindo-se a palavras proferidas por Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro durante a campanha. Por outro lado, assinalou, provavelmente a vers\u00e3o que sair\u00e1 do processo parlamentar tamb\u00e9m ser\u00e1 diferente, uma vez que o Governos se diz “aberto a negocia\u00e7\u00f5es”. “O governo est\u00e1 absolutamente confiante e isso n\u00e3o belisca em nada as rela\u00e7\u00f5es institucionais muito cordiais que tem com o senhor. Presidente da Rep\u00fablica”, disse. A ministra desvalorizou sua aus\u00eancia das reuni\u00f5es entre o primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro, e os l\u00edderes do Chega e do PS, ressaltando que essa proposta n\u00e3o \u00e9 sua mas “do Governo”. “O primeiro-ministro \u00e9 o chefe do Governo e tem reuni\u00f5es com quem entende e quando entende (…) Isso n\u00e3o \u00e9 qualquer desvaloriza\u00e7\u00e3o da ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social. Que seria, todo o Governo est\u00e1 articulado”, afirmou. Questionada, se a proposta n\u00e3o passar, que outros mecanismos o governo tem para alcan\u00e7ar os objetivos de promover a competitividade, Ros\u00e1rio Palma Ramalho voltou a se manifestar otimista, e ressaltou que essa n\u00e3o \u00e9 “a \u00fanica reforma” em curso no governo. “O Governo \u00e9 otimista quanto \u00e0 passagem desta proposta ap\u00f3s negocia\u00e7\u00e3o no parlamento, porque esta proposta \u00e9 muito importante para Portugal. Julgo que todos os partidos devem estar de acordo com este objetivo, aumentar a competitividade e a produtividade para pagar melhor e refor\u00e7ar as garantias dos trabalhadores”, disse. Mas “se o desfecho for negativo, \u00e9 a democracia funcionando n\u00e3o h\u00e1 nada de especial a dizer em rela\u00e7\u00e3o a isso”, considerou. Segundo a ministra, o governo j\u00e1 est\u00e1 fazendo “ao mesmo tempo” outras reformas: “Por exemplo, a reforma fiscal, que j\u00e1 est\u00e1 em curso com o aligeiramento dos impostos sobre IRS e IRC, \u00e9 muito importante tamb\u00e9m, e a reforma de Estado, que est\u00e1 em curso nas mais diversas \u00e1reas e que tamb\u00e9m \u00e9 muito importante para diminuir os custos de contexto das empresas”. “A reforma de legisla\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 muito importante, mas n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica, nem conseguir\u00e1 o objetivo sozinho. Portanto, vamos prosseguir todas estas reformas”, assegurou. Leia Tamb\u00e9m: Revis\u00e3o trabalhista? “Retrocesso na vida dos trabalhadores”, refor\u00e7a CGTP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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