{"id":22381,"date":"2026-05-14T21:03:20","date_gmt":"2026-05-14T21:03:20","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/reuniao-da-concertacao-social-termina-sem-acordo-sobre-a-lei-laboralutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-05-14T21:03:20","modified_gmt":"2026-05-14T21:03:20","slug":"reuniao-da-concertacao-social-termina-sem-acordo-sobre-a-lei-laboralutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/reuniao-da-concertacao-social-termina-sem-acordo-sobre-a-lei-laboralutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"N\u00e3o h\u00e1 acordo na lei laboral: UGT foi “absolutamente"},"content":{"rendered":"

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A derradeira reuni\u00e3o entre Governo e parceiros sociais sobre a proposta de legisla\u00e7\u00e3o trabalhista terminou h\u00e1 momentos, sem acordo, anunciou a ministra do Trabalho ao final do encontro “Infelizmente n\u00e3o foi poss\u00edvel chegar a um acordo, apesar de todo o esfor\u00e7o que o Governo fez”, disse \u00e0 sa\u00edda a ministra Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas. “O Governo sempre esteve de boa-f\u00e9 nessa negocia\u00e7\u00e3o, tentou ao m\u00e1ximo lev\u00e1-la a bom porto, fez in\u00fameras concess\u00f5es.” A ministra assegura que o Executivo cedeu em todas as designadas “linhas vermelhas” de que se falou, mas “infelizmente um dos parceiros revelou-se absolutamente intransigente” e “n\u00e3o permitiu as aproxima\u00e7\u00f5es que eram necess\u00e1rias para chegarmos ao acordo que desej\u00e1vamos”. “Em outros dossi\u00eas, essa concerta\u00e7\u00e3o correu bem, teve bons resultados e certamente no futuro tamb\u00e9m vai ter. Em rela\u00e7\u00e3o a esse dossi\u00ea (reforma trabalhista), naturalmente levarei agora essa decis\u00e3o final ao sr. primeiro-ministro, como me compete, e o Governo vai avaliar muito rapidamente o pr\u00f3ximo passo que ser\u00e1 a transforma\u00e7\u00e3o em proposta de lei para que o processo siga, ent\u00e3o, na inst\u00e2ncia legislativa, uma vez esgotada a inst\u00e2ncia de consulta”, explicou a governante. “Todas as negocia\u00e7\u00f5es t\u00eam um fim. O fim foi hoje”, afirmou. A ministra culpa diretamente a UGT pela falta de acordo: “N\u00e3o cedeu em nenhum ponto, por isso n\u00e3o fizemos acordo”. “N\u00f3s chegamos a vers\u00f5es muito finais do que poderia ser o acordo e a UGT ficou de apresentar propostas concretas. A UGT, nessa reuni\u00e3o, entendeu que n\u00e3o tinha que apresentar propostas concretas e que o que estava em quest\u00e3o era, afinal, todo o processo. Assim sendo, a UGT n\u00e3o permitiu qualquer margem para chegar a pontos mais pr\u00f3ximos em mat\u00e9rias concretas”, continuou. Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho disse que a CIP tamb\u00e9m n\u00e3o apresentou propostas concretas nesta reuni\u00e3o. Questionada sobre que vers\u00e3o da reforma trabalhista a ministra levar\u00e1 ao gabinete do primeiro-ministro, a governante assume que “o Governo vai naturalmente votar e aprovar algo parecido com o projeto inicial, mas, obviamente, enriquecido com as contribui\u00e7\u00f5es que considere \u00fateis e que retirou desse processo e dos nove meses de muitas contribui\u00e7\u00f5es”. “A proposta n\u00e3o \u00e9, naturalmente, a que seria a base do acordo porque n\u00e3o houve acordo”, assumiu tamb\u00e9m. A ministra minimizou a greve geral de 3 de junho e afirmou que “o Governo tem que cumprir seu programa e esse \u00e9 o seu compromisso com os portugueses”. “O que n\u00e3o significa, obviamente, que a greve – e uma greve geral – n\u00e3o seja grave do ponto de vista de seus impactos”, finalizou. Assim como a ministra do Trabalho, o l\u00edder da Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal (CIP), Armindo Monteiro, tamb\u00e9m considerou que foi a posi\u00e7\u00e3o da UGT que ditou a inexist\u00eancia de um acordo. A UGT, por sua vez, anunciou, ao final da reuni\u00e3o, que informou hoje ao governo que “n\u00e3o concordou com a proposta que ainda estava na mesa”. “A UGT n\u00e3o tem nenhuma proposta mais a fazer”, ressaltou seu secret\u00e1rio-geral, M\u00e1rio Mour\u00e3o. “Hoje, ningu\u00e9m apresentou propostas aqui.” Sobre a greve geral, M\u00e1rio Mour\u00e3o garante que “n\u00e3o estamos nessa fase ainda”. “O que a ministra foi dizendo, durante o processo de negocia\u00e7\u00e3o, \u00e9 que se n\u00e3o houvesse acordo, a proposta que ia para o Parlamento era o seu anteprojeto inicial”, explicou. “Vamos aguardar a proposta.” O secret\u00e1rio-geral da UGT, M\u00e1rio Mour\u00e3o, admitiu que, embora seja “insuficiente”, se a proposta de reforma trabalhista que a ministra do Trabalho levar ao Parlamento for a que estava sendo discutida hoje, essa \u00e9 “muito melhor do que a proposta de julho de 2025”. Sobre a poss\u00edvel ades\u00e3o da central sindical \u00e0 greve geral, ele considera que “ainda n\u00e3o estamos nessa fase”. Tom\u00e1sia Sousa | 17:29 – 07\/05\/2026 A negocia\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista retornou hoje \u00e0 Concerta\u00e7\u00e3o Social, numa derradeira tentativa do Governo de chegar a um acordo e ap\u00f3s a CIP mostrar abertura para se aproximar da UGT em algumas mat\u00e9rias, como o banco de horas individual. A reuni\u00e3o durou cerca de uma hora e meia, terminando \u00e0s 16h40. (Not\u00edcia atualizada \u00e0s 17h31) Leia Tamb\u00e9m: PCP acusa CIP de “manobras de \u00faltima hora” na lei trabalhista<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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