{"id":22387,"date":"2026-05-14T22:10:23","date_gmt":"2026-05-14T22:10:23","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/ministra-nega-desautorizacao-e-defende-lei-laboral-designio-nacionalutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-05-14T22:10:23","modified_gmt":"2026-05-14T22:10:23","slug":"ministra-nega-desautorizacao-e-defende-lei-laboral-designio-nacionalutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/ministra-nega-desautorizacao-e-defende-lei-laboral-designio-nacionalutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Ministra nega desautoriza\u00e7\u00e3o e defende lei laboral:"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/640\/naom_66ea870666df5.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    A ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, rejeitou nesta quinta-feira que o primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro, tenha questionado sua autoridade ao se reunir com l\u00edderes do Chega e do Partido Socialista (PS) para discutir as mudan\u00e7as na lei trabalhista e defendeu que a medida &#8220;\u00e9 uma proposta de interesse nacional&#8221;. &#8220;Esta reforma \u00e9 uma reforma de todo o Governo e a cabe\u00e7a do Governo \u00e9 o senhor primeiro-ministro. Ele pode ter as reuni\u00f5es que entender&#8221;, disse, em entrevista \u00e0 CNN Portugal. Palma Ramalho lembrou que a proposta agora aprovada em Conselho de Ministros segue agora para o Parlamento e que, por isso, Lu\u00eds Montenegro &#8220;achou que era um bom momento para ter uma reuni\u00e3o com os l\u00edderes dos maiores partidos de oposi\u00e7\u00e3o&#8221;. &#8220;N\u00e3o h\u00e1 aqui nenhuma desautoriza\u00e7\u00e3o, a quest\u00e3o nem se coloca&#8221;, frisou. Sobre o fato de o l\u00edder do PS, Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro, ainda n\u00e3o ter comentado a proposta de revis\u00e3o trabalhista, a ministra ressaltou que &#8220;essa \u00e9 uma proposta de interesse nacional&#8221;, j\u00e1 que &#8220;todos estamos de acordo que as pessoas t\u00eam que ganhar mais&#8221;. &#8220;Nosso sal\u00e1rio m\u00e9dio \u00e9 de 1.400 e qualquer coisa euros e o sal\u00e1rio m\u00e9dio, por exemplo, na Alemanha \u00e9 de 4.500 euros, com um regime mais flex\u00edvel, mas empresas muito mais produtivas&#8221;, exemplificou, lembrando que a Alemanha tem uma produtividade &#8220;22% acima da m\u00e9dia europeia&#8221;. &#8220;\u00c9 um des\u00edgnio nacional que os portugueses ganhem melhor&#8221;, reiterou, acrescentando: &#8220;Para isso, temos que mudar. E \u00e9 para isso que essa reforma \u00e9 importante, assim como outras reformas do Governo da AD&#8221;. Palma Ramalho ressaltou que os partidos &#8220;dever\u00e3o olhar para o texto que vai chegar a eles e, com senso de responsabilidade, olhar para as solu\u00e7\u00f5es&#8221;. Sublinhe-se que fonte do PS j\u00e1 adiantou, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, que o partido votar\u00e1 contra a revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral na generalidade se a proposta que chegar Parlamento mantiver &#8220;as suas traves mestras, conforme resulta das palavras da ministra do Trabalho&#8221;. &#8220;No caso de a AD se associar ao Chega para uma aprova\u00e7\u00e3o na generalidade, o PS n\u00e3o se eximir\u00e1 a apresentar as propostas de altera\u00e7\u00e3o com os mesmos prop\u00f3sitos com que a UGT obstou no processo at\u00e9 agora decorrido em sede de Concerta\u00e7\u00e3o Social&#8221;, referiu fonte da dire\u00e7\u00e3o socialista. J\u00e1 na quarta-feira o presidente do Chega, Andr\u00e9 Ventura, indicou que n\u00e3o vai abrir m\u00e3o das exig\u00eancias que colocou para viabilizar a reforma trabalhista e afirmou que &#8220;naturalmente&#8221; tinha que conversar com o l\u00edder do PSD &#8220;para entender qual a margem para avan\u00e7ar&#8221; nas negocia\u00e7\u00f5es. &#8220;S\u00e3o quest\u00f5es essenciais, n\u00f3s n\u00e3o vamos abdicar delas, s\u00e3o quest\u00f5es que vamos continuar a trabalhar, quer a descida da idade da reforma, quer a quest\u00e3o injusta, que \u00e9 terem sido cortados os dias de f\u00e9rias e n\u00e3o terem sido repostos&#8221;, afirmou. A proposta de lei do Governo aprovada hoje em Conselho de Ministros contempla &#8220;mais de 50 altera\u00e7\u00f5es&#8221; ao anteprojeto inicial, das quais 12 provenientes da UGT. Acompanhe aqui as rea\u00e7\u00f5es \u00e0 proposta de lei de revis\u00e3o da lei trabalhista aprovada hoje em Conselho de Ministros. Tom\u00e1sia Sousa | 16:59 &#8211; 14\/05\/2026<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, rejeitou nesta quinta-feira que o primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro, tenha questionado sua autoridade ao se reunir com l\u00edderes do Chega e do Partido Socialista (PS) para discutir as mudan\u00e7as na lei trabalhista e defendeu que a medida &#8220;\u00e9 uma proposta de interesse nacional&#8221;. 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