<\/p>\n
a d v e r t i s e m e n tO Governo, atraves do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, fez saber que o \u2018stock\u2019 da d\u00edvida p\u00fablica de Mo\u00e7ambique disparou 20% nos \u00faltimos cinco anos, fechando 2025 no equivalente a 72,23% do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio sobre a Conta Geral do Estado (CGE), a d\u00edvida p\u00fablica cresceu de 909,5 mil milh\u00f5es de meticais (16,1 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares) em 2021 para cerca de 1 bili\u00e3o de meticais (17 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares).<\/p>\n
\u201cEste incremento foi impulsionado, em grande medida, pelo crescimento acelerado do endividamento interno, com maior destaque para a d\u00edvida de curto prazo, justificado pela fraca procura dos instrumentos de m\u00e9dio prazo\u201d, avan\u00e7a o documento, acrescentando que o stock da d\u00edvida p\u00fablica se mant\u00e9m predominantemente composto por d\u00edvida externa, que representa 56% do total, enquanto os restantes 44% correspondem a endividamento interno.<\/p>\n
O relat\u00f3rio, divulgado pela Lusa, refere ainda que o saldo acumulado da d\u00edvida p\u00fablica no final do exerc\u00edcio econ\u00f3mico de 2025, excluindo garantias do Estado, subiu para o equivalente a 72,23% do PIB, com um incremento nominal de 4,5% face a 2024, com destaque para as Obriga\u00e7\u00f5es do Tesouro (OT), cujo stock subiu 6% no \u00faltimo ano, para 193,2 mil milh\u00f5es de meticais (2,9 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares), equivalente a 12,8% do PIB, e para os Bilhetes do Tesouro (BT), que cresceram 21,2%, para 159,6 mil milh\u00f5es de meticais (2,4 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares), equivalente a 10,57% do PIB em Dezembro passado.<\/p>\n
Recentemente, o Banco Mundial voltou a lan\u00e7ar um aviso claro sobre a traject\u00f3ria da d\u00edvida p\u00fablica de Mo\u00e7ambique, classificando-a como insustent\u00e1vel e em situa\u00e7\u00e3o de incumprimento, num contexto em que as press\u00f5es fiscais continuam por resolver e os sinais de fragilidade se acumulam.<\/p>\n
De acordo com a mais recente Actualiza\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica de Mo\u00e7ambique, divulgada esta ter\u00e7a-feira, a d\u00edvida p\u00fablica, incluindo a garantida pelo Estado, mant\u00e9m-se em n\u00edveis elevados, tendo atingido 91,4% do Produto Interno Bruto (PIB) no final de 2024. Ainda assim, o dado mais preocupante reside na avalia\u00e7\u00e3o qualitativa: tanto o Banco Mundial como o Fundo Monet\u00e1rio Internacional consideram que o Pa\u00eds se encontra em \u201cdistress\u201d, ou seja, j\u00e1 em incumprimento efectivo das suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O relat\u00f3rio indica que os atrasados no servi\u00e7o da d\u00edvida representavam 1,3% do PIB at\u00e9 Dezembro de 2025, evidenciando dificuldades concretas de pagamento. Esta situa\u00e7\u00e3o marca um agravamento face \u00e0 an\u00e1lise anterior, publicada em meados de 2024, reflectindo o impacto de press\u00f5es fiscais persistentes e de uma gest\u00e3o que n\u00e3o conseguiu conter o crescimento do endividamento.<\/p>\n
Em Fevereiro, o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) advertiu que Mo\u00e7ambique enfrenta \u201ccondi\u00e7\u00f5es de financiamento cada vez mais dif\u00edceis\u201d, cen\u00e1rio que ter\u00e1 for\u00e7ado cortes nas despesas com bens, servi\u00e7os e projectos de capital em 2025, ano em que a economia dever\u00e1 ter crescido apenas 0,5%.<\/p>\n
Nas conclus\u00f5es da consulta ao abrigo do Artigo IV, aprovadas pelo Conselho Executivo da institui\u00e7\u00e3o, o FMI referiu que o \u201cGoverno enfrenta condi\u00e7\u00f5es de financiamento cada vez mais dif\u00edceis\u201d, apontando atrasos no servi\u00e7o da d\u00edvida e a estagna\u00e7\u00e3o da deten\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos p\u00fablicos por bancos nacionais, principal fonte de financiamento dos persistentes d\u00e9fices or\u00e7amentais.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio, o financiamento externo l\u00edquido tem sido negativo, levando a uma redu\u00e7\u00e3o estimada do d\u00e9fice or\u00e7amental para 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025, face aos 6,2% registados em 2024. Esta diminui\u00e7\u00e3o resulta, sobretudo, da conten\u00e7\u00e3o das despesas p\u00fablicas. Ainda assim, o Pa\u00eds \u201ccontinua a enfrentar um ambiente macroecon\u00f3mico complexo, marcado por crescimento moderado, vulnerabilidades or\u00e7amentais e da d\u00edvida, e diminui\u00e7\u00e3o da ajuda externa.\u201d<\/p>\n
Ap\u00f3s um crescimento de 5,4% em 2023 e de 2,1% em 2024, o FMI estima que o PIB tenha avan\u00e7ado apenas 0,5% em 2025. A institui\u00e7\u00e3o observa que \u201ca actividade econ\u00f3mica tem vindo a recuperar gradualmente ap\u00f3s a forte contrac\u00e7\u00e3o no final de 2024\u201d, associada \u00e0 agita\u00e7\u00e3o p\u00f3s-eleitoral que se seguiu \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de Outubro daquele ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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