<\/p>\n
a d v e r t i s e m e n tO Presidente da Rep\u00fablica, Daniel Chapo, admitiu a possibilidade de rever a legisla\u00e7\u00e3o e outros entraves que dificultam o investimento privado em Mo\u00e7ambique, considerando que tal medida vai dinamizar o ambiente de neg\u00f3cios e impulsionar o desenvolvimento do Pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cA nossa responsabilidade \u00e9 acarinhar o sector privado, nacional e estrangeiro. Se existem aspectos que bloqueiam o desenvolvimento ou a cria\u00e7\u00e3o de um bom ambiente de neg\u00f3cios em Mo\u00e7ambique, \u00e9 nossa responsabilidade desbloquear estes constrangimentos\u201d, afirmou o chefe de Estado, durante o balan\u00e7o da sua participa\u00e7\u00e3o no F\u00f3rum Africano de Directores Executivos, em Kigali, no Ruanda.<\/p>\n
Daniel Chapo avan\u00e7ou que Mo\u00e7ambique possui condi\u00e7\u00f5es \u00edmpares para se afirmar como uma plataforma estrat\u00e9gica de liga\u00e7\u00e3o entre a \u00c1frica Austral e os mercados internacionais, particularmente atrav\u00e9s de projectos estruturantes nos sectores de energia e recursos minerais, sobretudo hidrocarbonetos.<\/p>\n
O governante destacou tamb\u00e9m o potencial dos corredores log\u00edsticos nacionais como pontos importantes para impulsionar o crescimento econ\u00f3mico e atrair o sector privado para parcerias p\u00fablico-privadas.<\/p>\n
Chapo referiu ainda que, desde a sua chegada ao Ruanda, na quarta-feira, 14 de Maio, manteve encontros com investidores e grupos econ\u00f3micos interessados em investir em Mo\u00e7ambique, nas \u00e1reas de energia, recursos minerais, agricultura, turismo, log\u00edstica, infra-estruturas e digitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A actual Lei de Investimento Privado em vigor em Mo\u00e7ambique foi aprovada pelo Parlamento em 2023. Na altura, foi explicado que o dispositivo legal serviria para refor\u00e7ar a garantia e medidas de protec\u00e7\u00e3o do direito de propriedade e os demais direitos de conte\u00fado patrimonial dos investidores ao eliminar as principais fragilidades que t\u00eam sido apontadas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n
Na fundamenta\u00e7\u00e3o, o antigo ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Silvino Moreno, disse que a lei impunha ainda a n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o entre investidores nacionais e estrangeiros e constituia uma prioridade nacional, na medida em que visava tornar Mo\u00e7ambique mais atractivo ao investimento privado, um dos pilares do Plano de Ac\u00e7\u00e3o para a Melhoria do Ambiente de Neg\u00f3cios (PAMAN 2019-21), eleito pelo Governo como um dos eixos de actua\u00e7\u00e3o e atrac\u00e7\u00e3o de mais investimento, tanto nacional como estrangeiro, no \u00e2mbito do Pacote de Medidas de Acelera\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica (PAE).<\/p>\n
\u201cNo sentido de tornar o Pa\u00eds competitivo na atrac\u00e7\u00e3o de Investimento Directo Estrangeiro e promo\u00e7\u00e3o do Investimento Directo Nacional, o Governo tem vindo a introduzir reformas econ\u00f3micas, no sentido de tornarem o ambiente de neg\u00f3cios e os investimentos mais atractivos, o que tem resultado na simplifica\u00e7\u00e3o de procedimentos para investir, na redu\u00e7\u00e3o da carga fiscal e na adop\u00e7\u00e3o das melhores pr\u00e1ticas internacionais em mat\u00e9ria de facilita\u00e7\u00e3o de investimentos\u201d, destacou o ministro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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