{"id":22487,"date":"2026-05-16T05:36:17","date_gmt":"2026-05-16T05:36:17","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/tribunal-decide-a-favor-do-banco-central-russo-em-caso-contra-euroclearutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-05-16T05:36:17","modified_gmt":"2026-05-16T05:36:17","slug":"tribunal-decide-a-favor-do-banco-central-russo-em-caso-contra-euroclearutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/tribunal-decide-a-favor-do-banco-central-russo-em-caso-contra-euroclearutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Tribunal decide a favor do banco central russo em caso"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/640\/naom_6a07a5ee0a3a5.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela imprensa russa. O processo visa recuperar 18,2 trilh\u00f5es (milh\u00e3o de milh\u00f5es) de rublos (249,7 bilh\u00f5es de d\u00f3lares) em perdas sofridas pela Federa\u00e7\u00e3o Russa depois de ter sido impedida de administrar e dispor de seus fundos de t\u00edtulos, de acordo com as not\u00edcias. O meio russo RBC, na sexta-fira, citou os advogados representantes da Euroclear, Maxim Kulkov e Sergei Savelyev, a dizerem que o Tribunal Arbitral de Moscovo, onde o caso foi apreciado \u00e0 porta fechada, sustentaram a pretens\u00e3o do banco central na sua totalidade. Esses advogados argumentaram que o direito da Euroclear a um julgamento justo foi violado. Ainda segundo o RBC, o banco central russo ficou satisfeito com a decis\u00e3o do tribunal. A Uni\u00e3o Europeia congelou ativos russos no valor de 210 bilh\u00f5es de euros como parte das san\u00e7\u00f5es impostas \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Russa pela invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia em fevereiro de 2022. A Euroclear controla cerca de 193 bilh\u00f5es desse total. O banco central apresentou a queixa em dezembro d 2025 O tribunal moscovita assumiu o caso mesmo depois de a Uni\u00e3o Europeia ter colocado de parte o seu plano inicial de usar os fundos russos congelados para ajudar a Ucr\u00e2nia, depois de n\u00e3o ter conseguido convencer os dirigentes belgas de que o pa\u00eds seria protegido de eventuais retalia\u00e7\u00f5es russas. Em vez disso, a Uni\u00e3o Europeia optou por contrair uma d\u00edvida de 90 bilh\u00f5es de euros no mercado de capitais para permitir que a Ucr\u00e2nia e um empr\u00e9stimo sem juros para atender \u00e0s suas necessidades militares e econ\u00f4micas por dois anos. O banco central russo argumentou que o uso de ativos congelados para auxiliar a Ucr\u00e2nia seria &#8220;ilegal, contr\u00e1rio ao Direito Internacional&#8221; e que isso violaria &#8220;o princ\u00edpio da imunidade soberana de ativos&#8221;. Leia Tamb\u00e9m: BNA defende para \u00c1frica mais coopera\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o centrada nas pessoas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela imprensa russa. O processo visa recuperar 18,2 trilh\u00f5es (milh\u00e3o de milh\u00f5es) de rublos (249,7 bilh\u00f5es de d\u00f3lares) em perdas sofridas pela Federa\u00e7\u00e3o Russa depois de ter sido impedida de administrar e dispor de seus fundos de t\u00edtulos, de acordo com as not\u00edcias. O meio russo RBC, na sexta-fira, citou os [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":22488,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-22487","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22487","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22487"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22487\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22488"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22487"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22487"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22487"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}