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O Governo e os parceiros sociais re\u00fanem-se, esta quinta-feira, em Concerta\u00e7\u00e3o Social para fechar as negocia\u00e7\u00f5es sobre a lei laboral, com um acordo que se afigura dif\u00edcil e uma greve geral convocada pela CGTP no horizonte. A reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Concerta\u00e7\u00e3o Social (CPCS) foi anunciada pela ministra do Trabalho em 23 de abril, horas depois de a UGT rejeitar por unanimidade a \u00faltima vers\u00e3o da proposta de revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, apesar de ter voltado a demonstrar disposi\u00e7\u00e3o para prolongar as negocia\u00e7\u00f5es caso haja alguma nova proposta do executivo. A ministra deu como ‘deadline’ a reuni\u00e3o de quinta-feira para encerrar o processo negocial que se prolonga h\u00e1 nove meses, com ou sem acordo com os parceiros sociais, tendo desafiado a UGT a “mostrar que quer efetivamente uma aproxima\u00e7\u00e3o” e a apresentar at\u00e9 l\u00e1 uma “posi\u00e7\u00e3o realmente construtiva e clara” com “propostas concretas” sobre as mat\u00e9rias que entende que n\u00e3o est\u00e3o consensualizadas, afastando uma nova proposta da parte do executivo. Na sequ\u00eancia desse desafio, o secret\u00e1rio-geral da UGT indicou que na reuni\u00e3o de quinta-feira vai “reafirmar as propostas” que j\u00e1 fez e n\u00e3o excluiu a participa\u00e7\u00e3o na greve geral que foi convocada pela CGTP para 03 de junho, ressaltando, no entanto, que qualquer decis\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 tomada ap\u00f3s a reuni\u00e3o de CPCS. Governo e parceiros sociais se re\u00fanem na quinta-feira para encerrar o processo de negocia\u00e7\u00e3o sobre as mudan\u00e7as na lei trabalhista, com uma greve geral no horizonte e perspectivas de um poss\u00edvel acordo em Concerta\u00e7\u00e3o Social dif\u00edceis. Lusa | 10:19 – 06\/05\/2026 Patr\u00f5es decidiram aceitar algumas propostas da UGT A CIP – Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal (CIP) anunciou na quarta-feira que vai aceitar as propostas da UGT em mat\u00e9ria de ‘outsourcing’, reintegra\u00e7\u00e3o de trabalhadores despedidos ilicitamente, banco de horas individual, forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e quest\u00f5es de arbitragem. Em coletiva de imprensa sobre a revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, em Lisboa, Armindo Monteiro ressaltou que h\u00e1 dois pontos que s\u00e3o de disc\u00f3rdia com a UGT para se chegar a um acordo. A Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal vai aceitar as propostas da UGT em mat\u00e9ria de ‘terceiriza\u00e7\u00e3o’, reintegra\u00e7\u00e3o de trabalhadores despedidos ilicitamente, banco de horas individual, forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e quest\u00f5es de arbitragem. Not\u00edcias ao Minuto com Lusa | 08:44 – 07\/05\/2026 “O banco de horas individual \u00e9 a pr\u00e1tica que mais existe nas empresas de forma informal”, assegurou Armindo Monteiro, que disse que esse ponto tem trazido \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica “percep\u00e7\u00f5es equivocadas” de que o banco \u00e9 uma forma “encapotada de horas extras”. “Nada nos separa da UGT nessa mat\u00e9ria”, garantiu. “Com a complexidade que as empresas hoje t\u00eam \u00e9 imposs\u00edvel ter todos os ‘skills’ (habilidades) dentro de suas empresas e por isso contratam fora”, afirmou, referindo-se \u00e0 quest\u00e3o da ‘terceiriza\u00e7\u00e3o’ (subcontrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os). “Proibir a ‘terceiriza\u00e7\u00e3o’ \u00e9 impedir que as empresas se concentrem em seu ‘core business’ (neg\u00f3cio principal)”, afirmou, dizendo que “essa ideia de combater a ‘terceiriza\u00e7\u00e3o’ \u00e9 absolutamente peregrina na Europa”. Dessa forma, a “CIP est\u00e1 dispon\u00edvel para acompanhar a posi\u00e7\u00e3o da UGT” nessa mat\u00e9ria, disse. Acordo est\u00e1 nas ‘m\u00e3os’ da UGT A possibilidade de um entendimento em Concerta\u00e7\u00e3o Social est\u00e1, por isso, nas ‘m\u00e3os’ da UGT, que j\u00e1 avisou que n\u00e3o vai ceder perante as “traves mestras” do Governo, e dado que as confedera\u00e7\u00f5es empresariais j\u00e1 deram o seu aval \u00e0 proposta, ainda que sinalizem que o documento traduz “o acordo poss\u00edvel”. Caso n\u00e3o exista acordo em sede de Concerta\u00e7\u00e3o Social, a ministra Palma Ramalho j\u00e1 sinalizou que a proposta de lei que seguir\u00e1 para o parlamento ser\u00e1 um resultado do anteprojeto inicial e os contributos “que o Governo considere \u00fateis” alcan\u00e7ados ao longo do processo negocial, o que significa que poder\u00e1 vir a n\u00e3o incorporar todas as medidas vertidas na proposta final. O anteprojeto de reforma da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, intitulado “Trabalho XXI”, foi apresentado pelo governo em 24 de julho de 2025 como uma revis\u00e3o “profunda” da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, ao contemplar mais de 100 mudan\u00e7as na CLT. Leia Tamb\u00e9m: Lei trabalhista. CIP vai aceitar algumas propostas da UGT (saiba quais aqui)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Governo e os parceiros sociais re\u00fanem-se, esta quinta-feira, em Concerta\u00e7\u00e3o Social para fechar as negocia\u00e7\u00f5es sobre a lei laboral, com um acordo que se afigura dif\u00edcil e uma greve geral convocada pela CGTP no horizonte. A reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Concerta\u00e7\u00e3o Social (CPCS) foi anunciada pela ministra do Trabalho em 23 de abril, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8207,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-22581","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22581","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22581"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22581\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8207"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22581"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22581"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22581"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}