<\/p>\n
advertisemen tO Fundo Soberano de Mo\u00e7ambique (FSM) recebeu, no primeiro trimestre de 2026, mais 12,5 milh\u00f5es de d\u00f3lares provenientes das receitas da explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural, numa opera\u00e7\u00e3o que o Governo considera estrat\u00e9gica para o refor\u00e7o da estabilidade macroecon\u00f3mica do Pa\u00eds. A informa\u00e7\u00e3o consta do relat\u00f3rio de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental referente ao per\u00edodo de Janeiro a Mar\u00e7o, no qual o Executivo sublinha que a transfer\u00eancia para a conta do FSM demonstra o compromisso das autoridades com uma gest\u00e3o prudente das receitas dos recursos naturais, segundo informou a Lusa. \u201cCom a transfer\u00eancia de 12,5 milh\u00f5es de d\u00f3lares para a conta do FSM no primeiro trimestre de 2026, destaca-se que o Governo est\u00e1 refor\u00e7ando a estabilidade macroecon\u00f4mica por meio da gest\u00e3o das receitas do g\u00e1s natural e do Fundo\u201d, diz o documento. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m lembra que o atual modelo de distribui\u00e7\u00e3o de receitas de g\u00e1s prev\u00ea a canaliza\u00e7\u00e3o de 60% para o Or\u00e7amento do Estado e 40% para o Fundo Soberano, buscando conciliar as necessidades imediatas de financiamento p\u00fablico com a cria\u00e7\u00e3o de reservas para as futuras gera\u00e7\u00f5es. Segundo o Governo, o mecanismo pretende garantir maior transpar\u00eancia, boa governan\u00e7a e controle das receitas p\u00fablicas. No entanto, o Executivo admite que a efetividade do modelo depende da disciplina fiscal e da capacidade de implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas definidas. O documento tamb\u00e9m alerta para os riscos associados \u00e0 volatilidade dos pre\u00e7os internacionais e \u00e0 alta depend\u00eancia dos recursos naturais, fatores que podem influenciar a sustentabilidade das receitas futuras. Com essa nova transfer\u00eancia, o capital do FSM segue em trajet\u00f3ria de crescimento. Dados divulgados anteriormente pelo Banco de Mo\u00e7ambique indicavam que, at\u00e9 8 de abril, o fundo acumulava 117,477 milh\u00f5es de d\u00f3lares, correspondendo a um crescimento de 6,8% em quatro meses, enquanto o valor de mercado chegava a 117,501 milh\u00f5es de d\u00f3lares. O in\u00edcio operacional do FSM ocorreu em dezembro de 2025, quando o Governo transferiu os primeiros 109,97 milh\u00f5es de d\u00f3lares provenientes da explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural para capitaliza\u00e7\u00e3o inicial do mecanismo. Posteriormente, em janeiro deste ano, foi realizada uma nova inje\u00e7\u00e3o de 6,159 milh\u00f5es de d\u00f3lares. Criado sob a lei aprovada pela Assembleia da Rep\u00fablica em dezembro de 2023, o Fundo Soberano de Mo\u00e7ambique dever\u00e1 ser alimentado com 40% das receitas anuais da explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural, num contexto em que o Pa\u00eds espera arrecadar, na d\u00e9cada de 2040, cerca de 6 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano com os projetos energ\u00e9ticos da bacia do Rovuma. O Banco de Mo\u00e7ambique, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o operacional do fundo nos mercados financeiros internacionais, defende que o FSM foi concebido para assegurar poupan\u00e7as intergeracionais e mitigar impactos da volatilidade das receitas petrol\u00edferas sobre o Or\u00e7amento do Estado. Mo\u00e7ambique possui atualmente tr\u00eas grandes projetos aprovados para explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural na bacia do Rovuma, em Cabo Delgado. Entre eles se destacam o projeto liderado pela TotalEnergies, atualmente em fase de retomada ap\u00f3s a suspens\u00e3o causada pelos ataques terroristas na regi\u00e3o, o empreendimento da ExxonMobil, ainda aguardando a decis\u00e3o final de investimento, e a \u00c1rea 4, liderada pela italiana Eni, respons\u00e1vel pela plataforma flutuante Coral Sul, em opera\u00e7\u00e3o desde 2022. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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