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Em comunicado, a empresa “sa\u00fada a decis\u00e3o do Governo Portugu\u00eas” e afirma que a prorroga\u00e7\u00e3o contribui para garantir a continuidade das opera\u00e7\u00f5es aeroportu\u00e1rias durante o per\u00edodo de maior atividade, apesar de surgir ap\u00f3s “um per\u00edodo prolongado de incerteza”. O Governo anunciou na ter\u00e7a-feira a extens\u00e3o das atuais licen\u00e7as de ‘handling’ at\u00e9 o final do ver\u00e3o IATA, em 25 de outubro, para garantir “previsibilidade e estabilidade” da opera\u00e7\u00e3o aeroportu\u00e1ria nos pr\u00f3ximos meses e dar tempo para superar a litig\u00e2ncia associada ao concurso para novas licen\u00e7as. A decis\u00e3o ocorre em um momento em que o processo de concurso para novas licen\u00e7as est\u00e1 envolto em lit\u00edgios, depois que a antiga Groundforce contestou judicialmente o processo. O concurso colocou o cons\u00f3rcio Clece\/South \u00e0 frente no processo para as licen\u00e7as de assist\u00eancia em escala nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, mas a Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC) ainda est\u00e1 validando a documenta\u00e7\u00e3o apresentada no \u00e2mbito da habilita\u00e7\u00e3o do vencedor, que re\u00fane a espanhola Clece e a South, empresa de ‘handling’ do grupo IAG, dono da Iberia. As atuais licen\u00e7as da SPdH – detida em 50,1% pela brit\u00e2nica Menzies Aviation e em 49,9% pela TAP – j\u00e1 tinham sido prorrogadas em novembro de 2025 at\u00e9 19 de maio de 2026. “Esta prorroga\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para assegurar a continuidade das opera\u00e7\u00f5es aeroportu\u00e1rias durante o pico do ver\u00e3o”, acrescenta a empresa no mesmo comunicado, destacando que a decis\u00e3o surge “ap\u00f3s um per\u00edodo prolongado de incerteza que criou desafios adicionais ao planeamento da opera\u00e7\u00e3o para a \u00e9poca alta”. “Ainda assim, a Menzies permanece totalmente focada em garantir que esteja totalmente preparada para os pr\u00f3ximos meses”, assegura. No comunicado de ter\u00e7a-feira, o Minist\u00e9rio das Infraestruturas disse ainda que a TAP transmitiu que, caso se concretize a perda de licen\u00e7as pela SPdH, passar\u00e1 a adotar um modelo de autoassist\u00eancia em escala (‘self handling’), ficando a antiga Groundforce como prestadora exclusiva interna da companhia a\u00e9rea, “com a perspetiva de manuten\u00e7\u00e3o de uma parte muito relevante dos trabalhadores atualmente afetos \u00e0 opera\u00e7\u00e3o”. O Governo revelou ainda que a TAP comunicou ter acionado a op\u00e7\u00e3o de venda da participa\u00e7\u00e3o na Menzies, “encontrando-se o respetivo processo em curso com o objetivo de estar conclu\u00eddo at\u00e9 30 de junho”. A venda decorre das obriga\u00e7\u00f5es assumidas pela companhia a\u00e9rea no \u00e2mbito do plano de reestrutura\u00e7\u00e3o aprovado por Bruxelas, durante a pandemia, que previa metas operacionais e financeiras, restri\u00e7\u00f5es \u00e0 expans\u00e3o e a venda de ativos at\u00e9 o final de 2025. No \u00e2mbito desses rem\u00e9dios, a TAP avan\u00e7ou com a venda de participa\u00e7\u00f5es na Cateringpor e na SPdH, tendo o prazo para estas opera\u00e7\u00f5es sido prorrogado at\u00e9 30 de junho de 2026. A venda de 51% da Cateringpor ao grupo su\u00ed\u00e7o Gate Gourmet foi conclu\u00edda recentemente. No mesmo comunicado, o Governo disse que a ANA – Aeroportos comunicou \u00e0 ANAC que uma eventual transi\u00e7\u00e3o de prestador de assist\u00eancia em escala a terceiros exigir\u00e1 pelo menos 12 meses. Segundo o executivo, a concession\u00e1ria dos aeroportos nacionais explicou ainda que esse prazo poderia subir para pelo menos 19 meses caso a TAP avance para um modelo de autoassist\u00eancia em caso de perda de licen\u00e7as pela atual prestadora. O governo tamb\u00e9m indicou que iniciar\u00e1 nas pr\u00f3ximas semanas a revis\u00e3o do regime legal aplic\u00e1vel, para criar condi\u00e7\u00f5es que permitam estender as licen\u00e7as por um per\u00edodo mais longo, se isso for necess\u00e1rio para acomodar a transi\u00e7\u00e3o operacional e a litig\u00e2ncia. Leia Tamb\u00e9m: Oficial: Ricky van Wolfswinkel, ex-Sporting, encerra carreira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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